Vivenciamos
um longo e extenuante processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a
ser concluído em agosto. No interregno, temos um governo provisório liderado
por Michel Temer, que encontra, por isso, limites para aprofundar a mudança de
rumo necessária. Infelizmente, parcela das lideranças políticas, menos
consistente do ponto de vista político-ideológico e afeita às práticas
clientelistas, aproveita fragilidades inerentes a uma transição para produzir
um leilão nada republicano.
Por
seu lado, o Congresso passa pela mais profunda crise de sua história, com sua
credibilidade gravemente abalada. Justo agora que o Brasil tinha urgência em
aprovar medidas complexas para superar a grave situação de pré-insolvência
fiscal. A Lava Jato, que desvenda o maior escândalo brasileiro patrocinado
pelos governos do PT, tem um impacto devastador.
Para
além da crise política conjuntural, salta aos olhos o esgotamento do sistema
político, eleitoral e partidário. A distância colossal entre sociedade e
representação, as mazelas da fragmentação partidária, o jogo
chantagem-concessões-cooptação do desgastado presidencialismo de “coalizão”, o
financiamento de campanha como uma das raízes da corrupção, a demagogia e o
corporativismo impedindo as reformas inadiáveis são mostras eloquentes de que é
preciso retomar com vigor a agenda da reforma política.
Como
abordar temas polêmicos, por exemplo, as reformas da Previdência e do mercado
de trabalho, com a inacreditável presença de 27 partidos na Câmara? Será que
existem tantas correntes de pensamento assim? Ou os partidos se transformaram
em simples gestores de fundo partidário e tempo de TV, instrumentos de pressão
a favor de interesses particularistas? Como financiar as atividades políticas e
eleitorais quando até as doações legais foram criminalizadas? Como estabelecer
controles sociais sobre os mandatos se 70% dos brasileiros não conseguem sequer
mencionar o nome de seus deputados?
São
perguntas incômodas e necessárias. O pior é que participei dos três últimos
esforços para reformar o sistema. O resultado foi pífio, e a experiência,
frustrante. Não consigo ver luz no fim do túnel, embora seja cada vez mais
evidente a impossibilidade de sobrevivência das atuais regras do jogo político.
Por um motivo simples: o sistema não irá se autorreformar. Tancredo Neves com
sabedoria disse: “Peça qualquer coisa a um político, menos seu suicídio”.
O
Brasil não estará à altura de seus desafios se não reformar sua dinâmica
decisória e de exercício do poder. Ou caminhamos para algum modelo como lista
partidária, ou voto distrital acoplado a uma estrutura de financiamento
transparente, ou vamos tropeçar em crise após crise sem conseguir abordar a
difícil agenda de mudanças. Somente um amplo movimento da sociedade, nos moldes
das manifestações dos últimos anos, poderá pressionar o Congresso. No rumo
atual, só colheremos novos casos de corrupção e a deterioração da qualidade das
políticas públicas.
Marcus
Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG.
Terça-feira,
14 de junho 2016
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