A
força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o
financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O
delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da
Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores
recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O
pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira, que até
aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após
a divulgação de áudio em que aparece orientando investigados da Lava Jato.
A
Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação
permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais
para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por
exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar
com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para
receber recursos.
O
delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores
recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a
origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e
Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve
prestação de contas dos projetos aprovados.
O
pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação,
aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando
um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do
governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país.
Na
solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo apuradas
ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que
captaram recursos via Lei Rouanet. O Ministério da Cultura informou apenas que
não foi procurado pela PF.
(Com
Estadão Conteúdo)
Sexta-feira,
03 de junho, 2016
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