GOVERNO ANUNCIA RETOMADA DE 4 MIL OBRAS PARALISADAS DO MINHA CASA.

 Após barrar a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades, Bruno Araújo anunciou quinta-feira (23) a retomada das obras, em sete estados, de 4.232 unidades do programa que estavam paralisadas.

De acordo com o Ministério das Cidades, a retomada das obras significa um investimento de R$ 310 milhões. O número de obras reiniciadas significa apenas 5,4% do total de obras paralisadas. Ao todo 77 mil obras do Minha Casa, Minha Vida, estão paralisadas, segundo a pasta.

 Na cerimônia, foi assinado um contrato, na presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, de retomada das obras paralisadas. Os estados beneficiados são Acre (714 unidades), Bahia (500), Pará (749), Pernambuco (403), Rio de Janeiro (692), Rio Grande do Sul (278) e São Paulo (896).

As cidades em que as casas serão construídas são Rio Branco (AC), Jequié (BA), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). Segundo estimativas do Ministério das Cidades, com a finalização das 4 mil unidades, cerca de 16 mil pessoas serão beneficiadas.

Os empreendimentos reiniciados fazem parte da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que é composta por imóveis mais baratos e destinadas a famílias com rendas entre R$ 1,6 mil e R$ 1,8 mil.

Lançado em 2009, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida se tornou uma das principais bandeiras políticas do governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Revogação de portarias

Com o afastamento de Dilma Rousseff, o ministro Bruno Araújo, indicado pelo PSDB para fazer parte do governo do presidente Michel Temer, revogou duas portarias assinadas por Dilma que ampliavam recursos para categorias beneficiadas pelo programa federal.

Uma das portarias revogadas pelo governo Temer, a de número 173, estabelecia a liberação de recursos para a categoria "entidades" do Minha Casa, Minha Vida. Essa modalidade é direcionada ao financiamento de residências ao público de baixa renda ligado a cooperativas ou entidades sem fins lucrativos.

A portaria 173 autorizava a contratação de até 6.250 unidades habitacionais para os beneficiários da categoria "Entidades". Além disso, a portaria assinada por Dilma orientava a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Nacional de Habitação a ampliar o limite de contratações em até 5 mil unidades, o que elevava para 11.250 o número de casas que poderiam ser financiadas.

Por: Gustavo Garcia

Quinta-feira, 23 de junho, 2016