STJ nega novo pedido de habeas corpus para Lula

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de negar habeas corpus para o ex-presidente Lula, cuja ordem de prisão foi expedida na quinta-feira (5/4) pelo juiz Sérgio Moro, em cumprimento a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Fischer é o presidente da 5ª Turma do STJ que negou por unanimidade um habeas corpus semelhante, após o vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, haver negado a medida monocraticamente, ainda durante o recesso judicial. O ministro Félix Fischer também é o relator, no âmbito do STJ, de todos os processos relativos à Operação Lava Jato.

Após decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quarta (4), negando habeas corpus ao ex-presidente, o TRF-4 considerou que estavam exauridas as possibilidades de recurso no âmbito da segunda instância e determinou  por ofício ao juiz Sérgio Moro a adoçãode providências para que Lula iniciasse imediatamente o cumprimento de sua pena de 12 anos 1 mês de cadeia. Sem dmora, Moro expediu a determinação 22 minutos depois, mas concendendo praz de 24 horas para que o condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro se apresentasse expontaneamente à carceragem da Polícia Federal em Curitiba. (DP)

Sexta-feira, 6 de abril, 2018 ás 17:30