O
eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição
eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para
estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia
para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua
transferência para seção com acessibilidade.
Ainda
de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os
presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição
eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação
para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A
inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também
deve ser feita até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro.
Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no
caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.
Quem
perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os
próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é
reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de
nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se
identifica, masculino ou feminino.
Amanhã
(10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional
do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a
escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também
amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores
públicos não poderão receber reajuste salarial. (ABr)
Terça-feira,
10 de abril, 2018 ás 00:05
Nenhum comentário:
Postar um comentário