Apoiadores
da campanha das 10 Medidas Contra a Corrupção farão ato em defesa ao Projeto de
Lei 4.850/16, que regulamenta o pacote de combate corrupção proposto pela
campanha. A ação ocorrerá neste domingo (26), às 11h, no gramado em frente ao
Congresso Nacional, em Brasília (DF). Os participantes farão um cordão humano
para formar a expressão '10 medidas', como forma de declarar apoio da sociedade
civil à iniciativa e pressionar o legislativo à aprovação do PL. A ação já foi
feita em outras capitais, como em Curitiba (PR).
Confira abaixo:
Em
29 de março, integrantes do Ministério Público e da sociedade civil entregaram
ao Congresso mais de 2 milhões de assinaturas em apoio às 10 medidas de combate
à corrupção e à impunidade. As assinaturas foram coletadas durante mais de oito
meses, em todo o país. Três meses depois, o presidente interino da Câmara dos
Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), autorizou a criação de Comissão Especial,
composta por 30 membros titulares e 30 suplentes, que será responsável pela
análise do PL. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários.
Em
mais um movimento pela aprovação das medidas, na última quarta-feira (22), o
pacote foi debatido no plenário da Câmara dos Deputados em explanação pública.
Dentre as propostas estão criminalização do enriquecimento ilícito de agentes
públicos e do caixa 2; aumento das penas; transformação da corrupção de altos
valores em crime hediondo; recuperação de lucro derivado do crime; celeridade
nas ações de improbidade administrativa.
A
procuradora-geral de contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, é uma
das entusiastas das 10 Medidas e também vai participar da ação no próximo
domingo. “Queremos mostrar aos congressistas que estamos atentos e queremos a
aprovação da lei de iniciativa popular de combate à corrupção no nosso país”,
disse Cláudia Fernanda. (A/E)
Sábado,
25 de agosto, 2016
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