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7 de junho de 2016

LAVA JATO: O BRASIL PASSADO A LIMPO




Certa vez, Abraham Lincoln cunhou frase certeira: “Se quiser pôr à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”. O poder existe na família, na sociedade e no mercado. E as relações entre as pessoas são sempre assimétricas. Mas aí estamos falando do mundo privado. O poder institucionalizado se materializa no Estado. O organismo governamental nasceu como resposta às necessidades sociais cada vez mais complexas. A ordem pública, a defesa nacional, a garantia do poder da moeda, a vigência das leis, a tributação foram conformando o perfil do Estado no espaço e no tempo. Da democracia grega até sua configuração contemporânea, passando por monarquias absolutas ou constitucionais e autoritarismos de todos os matizes, a organização do poder se metamorfoseou conforme as condições concretas de cada situação histórica específica.

O historiador inglês Lord Acton achava que “o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Já o timoneiro da redemocratização brasileira Ulysses Guimarães não concordava; dizia que “o poder não corrompe o homem, é o homem que corrompe o poder”. E acrescentou na promulgação da Constituição de 1988: “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República... Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”. Seu parceiro na construção da democracia no Brasil, Tancredo Neves, completava sobre o germe da corrupção: “(...) O que existe de ruim é que ele começa desfigurando as instituições e acaba desfigurando o caráter do cidadão”.

Hoje, o Brasil, envolvido em clima contraditório, combinando indignação, perplexidade, revolta, desânimo, saturação, assiste aos desdobramentos da operação Lava Jato e de outras tantas, revelando um grau de corrupção sistêmico, institucionalizado, generalizado e insuportável. A corrupção não nasceu aqui nem agora. Desde o Império Romano e o Estado colonial português assistimos a denúncias de corrupção. No mundo inteiro ocorrem escândalos, e não têm cor ideológica. O que varia é o grau de impunidade.

Para que a atual crise ética brasileira gere frutos para as gerações futuras, temos que rediscutir o tamanho do Estado e sua burocracia, modernizar e simplificar nossas leis, punir corruptos e corruptores, difundir os valores republicanos, ampliar a transparência, avançar os controles sociais e institucionais, rever as relações entre as esferas pública e privada, alimentar a intolerância com à corrupção. Mudar a atitude, a cultura coletiva e fortalecer as instituições.

A Lava Jato se tornou um patrimônio da sociedade. Ninguém irá controlá-la. Respeitados os princípios do Estado de direito, o ônus da prova para quem acusa, o direito à ampla defesa e a presunção da inocência, temos que ir fundo e passar o país a limpo.

Só não podemos dar razão à triste constatação de Simone de Beauvoir de que “o mais escandaloso nos escândalos é que nos habituamos a eles”.

*****Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG.

Terça-feira, 07 de junho, 2016

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