Em
meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à
crise financeira, o presidente, Michel Temer, fará, na próxima segunda-feira
(20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os governadores para negociar
uma solução para a dívida dos estados.
Desde
que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidenta Dilma
Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa será a
primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para
discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados
para a União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles,
também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.
No
início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos
estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das
parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das
prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com
descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram
insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.
Desde
que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos
estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros
compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida
está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo
determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o
processo de renegociação não seja anulado. Em meio às negociações,
representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos
contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do
Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei
complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos
débitos estaduais.
A
ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida
por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de
100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse
prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.
Por:
Ivan Richard
Domingo,
19 de junho, 2016
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