PARA RICARDO BARROS, PACIENTES IMAGINAM DOENÇAS

Ministro da Saúde diz que é 'cultural' no Brasil fazer exames

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse sexta-feira(15) que a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública apenas “imagina” estar doente, mas não está. De acordo com o ministro, é “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos e esse suposto “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no Sistema Único de Saúde (SUS). Entidades médicas criticaram a fala de Barros.

“A maioria das pessoas chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos. Por que 50% dos exames laboratoriais não são retirados pelos interessados? Por que 80% dão resultado normal? Porque foram pedidos sem necessidade”, disse o ministro, na manhã de ontem (15), em evento na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo.

Barros disse que a população costuma associar uma boa consulta à solicitação de exames e defendeu que os médicos ajudem a mudar esse pensamento. “Se (o paciente) não sair ou com receita ou com pedido de exame, ele acha que não foi ‘consultado’. Isso é uma cultura do povo, mas acho que todos nós temos de ajudar a mudar, porque isso não é compatível com os recursos que temos”, declarou. “Não temos dinheiro para ficar fazendo exames e dando medicamentos que não são necessários só para satisfazer as pessoas, para elas acharem que saíram bem atendidas do postinho de saúde.”

O ministro defendeu que os médicos façam uma investigação mais criteriosa do paciente, antes de solicitar exames ou prescrever remédios. “O médico tem de apalpar o cliente, fazer anamnese, tem de conversar com a pessoa”, afirmou.

Críticas – Representantes de entidades médicas discordaram da afirmação de Barros de que a maioria da população procura postos de saúde sem estar, de fato, doente. “De maneira geral, qualquer unidade de saúde terá 70% dos exames com resultado normal. Isso acontece porque o paciente não é bem examinado, não é bem interrogado, e são solicitados os exames errados. Ou então, na rede pública, o exame demora tanto para ficar pronto que, até lá, o paciente já sarou e não vai retirar o resultado”, diz Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

Ele afirma que a solicitação de exames desnecessários está relacionada a falhas na formação ou na postura do médico. “O paciente não tem culpa nisso. A maioria tem queixa real, que não é devidamente valorizada pelo médico”, afirmou.

Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso afirmou que o paciente nem tem o poder de escolher se quer fazer exames ou tomar remédios e é preciso avaliar melhor os dados informados pelo ministro antes de qualquer conclusão. “O julgamento do que o doente precisa é médico. Às vezes está lá que o doente não foi pegar (o resultado do exame), mas o doente ou o médico viram na internet. Precisamos saber quais lugares têm essa população de pacientes atendidos com exames normais ou que não foram buscá-lo. Porque, senão, fica algo jogado no ar.” (AE)

PMDB E PSDB APOIAM PEC QUE LIMITA PARTIDOS

O recorde de candidaturas na eleição para a presidência da Câmara nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e PSDB, os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposição de uma cláusula de barreira para limitar a proliferação de legendas e conter a fragmentação partidária.

A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

O Congresso aprovou uma cláusula de 5% em 1995, mas, após pressão de pequenos partidos, a restrição foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, porém, impulsionados pela dificuldade de gerir a crise política com um Congresso cada vez mais fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coalizão retomem o debate. A via indireta é uma estratégia para ele não se indispor com siglas pequenas e médias que poderiam ser prejudicados com a proposta.

A primeira iniciativa neste sentido ocorreu já no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara, quando o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao recém-eleito. Para evitar confrontar a decisão do STF, o texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Também determina o fim das coligações proporcionais até as eleições de 2020, outro limitador para pequenos partidos. Maia citou a medida como uma das prioridades de seu mandato-tampão, que expira em fevereiro de 2017. Já o PMDB, com aval do Palácio do Planalto, quer levá-la adiante em 2017 para que esteja válida em 2018.

"Precisamos de uma reforma política urgente com cláusula de barreira", disse ao Estado o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), a eleição desta semana reforça a necessidade da cláusula. "A eleição na Câmara é um argumento poderoso para a cláusula. Não é possível trabalhar assim."

Nas últimas eleições, a falta de uma limitação permitiu que 28 partidos elegessem deputados, um recorde na história recente do País. Se houvesse uma cláusula de barreira de 2%, o número de siglas com representantes no Congresso cairia para 16.

Novos - A cláusula também dificultaria a criação de partidos. Hoje há 35, sendo quatro formados depois de 2014. No TSE, estão em processo de criação 29 legendas. Algumas delas: Partido do Esporte, Partido Nacional da Saúde, Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil. Em 2015, o Fundo Partidário chegou a R$ 812 milhões.

Duas dificuldades, porém, impõem-se à aprovação. Uma é como fazer com que o texto aprovado não confronte o que já foi considerado inconstitucional pelo STF. A outra é conseguir aprovar a emenda em um Congresso no qual boa parte dos parlamentares vê na fragmentação partidária sua força. Além disso, partidos pequenos mais programáticos prometem judicializar novamente o debate. "A decisão do STF foi em respeito às minorias. Quem é minoria hoje pode ser maioria amanhã. Até concordo com um filtro que exclua os partidos cartoriais, sem representatividade na sociedade. Mas os partidos ideológicos existem no mundo inteiro", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). (AE)

Sábado, 16 de julho, 2016