MANIFESTANTES OCUPAM MAIS DUAS PISTAS DA BR-40 E PARAM O TRÂNSITO NO LOCAL

Os protestos na rodovia são realizados por estudantes que, segundo a PRF, exigem melhorias no transporte coletivo da região

Os protestos na BR-040 se intensificaram no final da manhã desta quarta-feira (19/6). Os manifestantes, que já haviam ocupado as vias no sentido Brasília, invadiram as pistas que ligam a capital federal à Luziânia. O trânsito no local está totalmente parado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo reivindica melhorias no sistema do trasporte coletivo da região.

Entre os manifestantes, há um grupo de adolescentes que está com galões de combustíveis e ameaçam atear fogo em veículos abandonados. Para conseguir passar, um caminhão que trasportava bebidas deixou os manifestantes levarem a mercadoria. Na entrada da Cidade Ocidental, um carro fecha a pista e pneus são queimados.

Motoristas relatam que tentaram furar o bloqueio e tiveram os veículos amassados após manifestantes atirarem pedras. A advogada Kelly Marques, 32 anos, faz parte do grupo de motoristas que está no meio do congestionamento. Ela trabalha na Defensoria Pública e reclama por não ter nenhuma pista liberada.

Apesar da PRF tentar chegar a um acordo, os manifestantes disseram que só aceitam negociar com o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os prefeitos das cidades de Valparaíso e Luziânia.

Fonte: Correio Brasiliense

Quarta-feira 19 de junho

GLEISI VOLTA ATRÁS E DIZ QUE UNIÃO DEIXOU DE ARRECADAR R$ 0,23 EM SP.

Anteriormente, a ministra havia contrariado posição de Fernando Haddad sobre isenção de tributos.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, retificou estudo que havia sido entregue à imprensa no início da noite desta terça-feira, o qual dizia que as tarifas de ônibus e metrô em sete cidades poderiam nem ter sido reajustadas. Agora o que a ministra diz é que o governo abriu mão de R$0,20 em média nas tarifas do transporte público por meio da desoneração de impostos federais.

A informação agora vai na linha da explicação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de que ao passar de R$ 3 para R$ 3,20 o custo do transporte na cidade, já considerava a desoneração do imposto e que a tarifa poderia ser até mais cara. “Se não tivesse essa medida, o impacto seria maior”, disse Gleisi.

Da maneira como o estudo havia sido redigido inicialmente, a informação era de que na tarifa paulistana deveria haver um desconto de R$ 0,23, passando o preço final para R$ 2,97 – isto é, nem ter sido aumentada.

Por meio de legislações diferentes, o governo federal reduziu as alíquotas de PIS/Cofins e da folha de pagamento da categoria. Na semana passada, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo federal fez sua parte, mas alegou que Estados e municípios poderiam tomar ações similares.

Gleisi Hoffmann ponderou, no entanto, que a desoneração não significa necessariamente um repasse no custo final ao consumidor. Outras variáveis são levadas em consideração, como, por exemplo, combustível, mão de obra, entre outros.

“O governo federal está apresentando essa contribuição para que efetivamente possa melhorar o preço e também beneficiar a população brasileira”, afirmou. A ministra, no entanto, manteve a posição de que prefeituras têm espaço para reduzir ou aumentar menos as tarifas.

Fonte: Portal Terra

Terça-feira 18 de junho

GRUPO TENTA INVADIR PREFEITURA DE SÃO PAULO DURANTE MANIFESTAÇÃO

Protesto reúne cerca de 50 mil pessoas no centro da cidade

Cerca de 50 mil manifestantes --segundo medição do Datafolha-- voltaram às ruas da capital paulista para participar do sexto grande ato contra o aumento da tarifa de ônibus, realizado na região central de São Paulo, na noite desta terça-feira-feira (18/6). A estimativa da PM era que, às 18h30, ao menos 10.000 pessoas participavam do ato. Por volta das 18h45, um pequeno grupo tentou invadir a sede da Prefeitura de São Paulo, que fica no viaduto do Chá, mas a GCM (Guarda Civil Metropolitana) o impediu.

As grades de proteção do local foram retiradas pelos manifestantes, que se aproximaram do cordão de isolamento da GCM. Objetos foram atirados contra os agentes, que só reagiram com gás de pimenta e bombas de efeito moral quando o grupo se aproximou da entrada principal. Cinco portas de vidro foram depredadas durante a ação. O grupo de manifestantes radicais também pichou as paredes da prefeitura.

A Guarda Civil, que estava na portaria da prefeitura, foi para o lado de dentro do prédio. As grades que protegem a portaria foram levantadas e impediram a invasão do grupo. Os próprios manifestantes recolocaram as grades de proteção no lugar e gritavam para que o grupo menor que tenta invadir a prefeitura parasse.

Um grupo de manifestantes fez um cordão humano em frente ao prédio da para tentar evitar que a sede do Executivo municipal fosse depredada por este grupo mais radical. Eles pedem que a manifestação transcorra sem violência e impedem que outros participantes do ato continuem a tentar invadir o local.

Na frente da prefeitura, os manifestantes pediam que o prefeito Fernando Haddad (PT) descesse para conversar. No local, alguns chegaram até queimar um boneco com a foto de Haddad. Uma bandeira de São Paulo foi retirada do mastro e o grupo tentou atear fogo nela. 

O movimento, que se concentrou na praça da Sé, se dividiu em dois grupos: um seguiu para a frente da Prefeitura de São Paulo e o outro passou pelo Terminal Parque Dom Pedro 2º em direção à avenida do Estado para chegar à marginal Tietê, mas às 19h, os participantes decidiram mudar o trajeto e voltar para a sede da prefeitura, para se juntar ao restante do grupo.

Um outro grupo bloqueia a avenida Paulista, nos dois sentidos, e deve se juntar ao grupo maior que está na prefeitura.

Fonte: UOL

Terça-feira 18 de junho

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS TERÁ CURSO VOLTADO PARA EMPREENDEDORES

Na noite de segunda-feira (17/6), marcou a abertura do curso de Plano de Negócios para Empreendedores, realizado pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio. 70 pessoas participaram do curso que visa preparar empresários para a abertura da própria empresa.

O vice-prefeito prestigiou o evento. Luiz Alberto (Jiribita), elogiou a iniciativa destacando a importância da capacitação. "É importante o empresário, seja micro ou pequeno, estar bem preparado na hora de abrir o próprio negócio. Sem capacitação é impossível construir o futuro", comentou o vice-prefeito.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Nilson Formiga, é importante estar focado nas novidades do setor como uma das estratégias para se dar bem no concorrido mercado dos negócios. “O pequeno negócio é o grande potencial para o desenvolvimento econômico de uma cidade. Por isso, queremos fazer políticas públicas que possam transformar financeiramente a vida das pessoas”, conclui.

Serão três dias de curso. Ao final cada aluno receberá o certificado. Eles terão acesso ao crédito produtivo de até R$ 20 mil, com juros de 0,3% ao mês.

Da Assessoria de Imprensa  Prefeitura de Águas Lindas de Goiás

Fotos: Antonio Barbosa

Terça-feira 18 de junho

GURGEL REJEITA PEC QUE IMPEDE MINISTÉRIO PÚBLICO DE INVESTIGAR CRIMES

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse terça-feira (18/6), em debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que torna a investigação criminal exclusiva das polícias Civil e Federal, que a participação ativa do Ministério Público (MP) na investigação criminal é fundamental para proteção dos direitos da sociedade.

“Negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar será incapacitar, não a instituição, mas a sociedade brasileira para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal, notadamente contra a criminalidade de colarinho branco”, destacou Gurgel.

Segundo integrantes do Colégio de Procuradores da República, o objetivo do debate de hoje é alertar o Congresso Nacional sobre a necessidade de rejeitar a PEC 37, que está para ser votada pela Câmara dos Deputados. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) propõe a discussão de propostas para aprimorar a regulamentação das investigações criminais por meio de lei ordinária.

Ao falar sobre a proposta, Gurgel indagou a quem interessa retirar o poder de investigação do Ministério Público: “Será que está relacionado às nossas falhas? Tenho absoluta certeza de que não. Isso se deve, exclusivamente, às virtudes do Ministério Público no cumprimento de sua missão”, afirmou.

O procurador defendeu um novo modelo de investigação criminal para o país, levando em consideração os avanços da sociedade, que se defronta com novos tipos de crimes, como os cibernéticos, e ressaltou que o atual modelo de investigação policial foi instituído no século 19. De acordo com Gurgel, hoje, a investigação deve ser integrada por vários órgãos, diferentemente do que propõe a PEC 37.

Para ele, é preciso aprimorar os avanços que a atuação do Ministério Público representou nessa área a partir da Constituição de 1988. "Seria um retrocesso estabelecer o monopólio da investigação pela polícia, pois a Constituição consagrou o Ministério Público como defensor da sociedade. Por isso, continuaremos na luta contra a PEC 37”, acrescentou.

Um dos convidados do encontro, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto disse que a PEC 37 investe “contra a instituição [Ministério Público] que mais sabe dar conta do recado que lhe foi atribuído pela Constituição, que é a investigação criminal”. Segundo ele, se a emenda for aprovada pelo Congresso, o Ministério Público “será reduzido a um mero ornamento gráfico”.

Ayres Britto considera o monopólio da investigação criminal "um contrassenso", por ser a polícia subordinada ao Poder Executivo e ter como tarefa cuidar da segurança pública, enquanto ao Ministério Público cabe zelar pela ordem jurídica, da qual a segurança pública é apenas um capítulo. “Todo inquérito criminal é uma investigação [função da polícia], mas nem toda investigação é um inquérito criminal [responsabilidade do Ministério Público]”, explicou Ayres Britto. Para ele, é preciso manter também o poder de investigação de órgãos como o Banco Central, o Tribunal de Contas e a Receita Federal, que a PEC também extingue.

O ex-ministro do STF também comentou as manifestações populares de ontem (17), que incluíram protestos contra a PEC 37. "[Elas] representam um momento histórico, porque, quando o povo não confia nas instituições, toma a si mesmo a responsabilidade de fazer cidadania.” Para ele, a sociedade brasileira está satisfeita com o Ministério Público, “um ponto fora da curva da impunidade, tanto administrativa quanto criminal".

Para o Colégio dos Procuradores da República, a PEC 37 viola o Estado Democrático de Direito, estabelecido pela Constituição de 1988, segundo a qual, como titular da ação penal pública, o Ministério Público pode tomar medidas de natureza investigatória, como inquirir testemunhas e requisitar informações, documentos e exames periciais. Segundo os procuradores, a intenção dos autores da proposta, apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi "apartar o Ministério Público do palco da investigação criminal, relegando-lhe o papel de mero espectador dessa fase da persecução penal, tornando-a, assim, de atribuição exclusiva das instituições policiais”.

Agência Brasil

Terça-feira 18 de junho