Anteriormente, a ministra havia
contrariado posição de Fernando Haddad sobre isenção de tributos.
A ministra-chefe da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, retificou estudo que havia sido entregue à imprensa no início
da noite desta terça-feira, o qual dizia que as tarifas de ônibus e metrô em
sete cidades poderiam nem ter sido reajustadas. Agora o que a ministra diz é
que o governo abriu mão de R$0,20 em média nas tarifas do transporte público
por meio da desoneração de impostos federais.
A informação agora vai na linha
da explicação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de que ao passar de R$
3 para R$ 3,20 o custo do transporte na cidade, já considerava a desoneração do
imposto e que a tarifa poderia ser até mais cara. “Se não tivesse essa medida,
o impacto seria maior”, disse Gleisi.
Da maneira como o estudo havia
sido redigido inicialmente, a informação era de que na tarifa paulistana
deveria haver um desconto de R$ 0,23, passando o preço final para R$ 2,97 –
isto é, nem ter sido aumentada.
Por meio de legislações
diferentes, o governo federal reduziu as alíquotas de PIS/Cofins e da folha de
pagamento da categoria. Na semana passada, a ministra responsável pela
articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse
que o governo federal fez sua parte, mas alegou que Estados e municípios
poderiam tomar ações similares.
Gleisi Hoffmann ponderou, no
entanto, que a desoneração não significa necessariamente um repasse no custo
final ao consumidor. Outras variáveis são levadas em consideração, como, por
exemplo, combustível, mão de obra, entre outros.
“O governo federal está
apresentando essa contribuição para que efetivamente possa melhorar o preço e
também beneficiar a população brasileira”, afirmou. A ministra, no entanto,
manteve a posição de que prefeituras têm espaço para reduzir ou aumentar menos
as tarifas.
Fonte: Portal Terra
Terça-feira 18 de junho
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