Com o objetivo de conscientizar
as pessoas sobre os direitos e deveres de cada um na hora de adquirir produtos
e serviços, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,
lançou ter-ça-feira (5/11) uma campanha voltada prioritariamente para a chamada nova
classe média, segmento que atualmente corresponde a mais de 50% da população
brasileira. Com o lema "Você sabe o valor do seu dinheiro", a
campanha é a primeira iniciativa nacional de conscientização sobre o tema.
Segundo o ministério, o custo total foi estimado em R$ 9 milhões, incluídos
gastos com produção e divulgação.
Embora a campanha tenha sido
oficialmente lançada nesta terça-feira, desde domingo (3/11), algumas emissoras
de TV estão apresentando um vídeo institucional de 30 segundos. Em breve, peças
publicitárias serão divulgadas também nas rádios e adesivos com a frase
"Direitos do Consumidor: Eu dou Valor" serão distribuídos a lojistas
interessados em aderir à campanha. Banners e painéis publicitários serão
instalados em diversas cidades, estimulando as pessoas a se informar sobre seus
direitos e a conhecer o Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 1990.
Como parte da campanha, o ministério já disponibiliza uma página com
informações e dicas para os consumidores em seu portal.
Segundo o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, a atenção aos direitos do consumidor é prioridade para o
governo federal, mas não se pode falar em satisfação das necessidades sem que
as pessoas conheçam seus direitos. Por isso, é que se dá mais amplitude à
questão dos direitos do consumidor, em um país que consome cada vez mais, disse
ele.
"Quanto mais pessoas saem da
linha da miséria, mais entram na esfera de consumo, e mais essa questão dos
direitos acaba sendo colocada com uma nova dimensão para a sociedade."
Cardozo destacou o caráter educativo da campanha, que levará informações a
localidades ainda não atendidas por órgãos de proteção ao consumidor, como os
Procons.
Desde 2004, o Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) registrou mais de 9 milhões de
queixas de consumidores. "Fica difícil avaliar se é pouco ou muito, já
que, até 2004, não tínhamos dados [para comparação] e também porque ainda não
temos Procons em todas as cidades e nem todos os existentes estão integrados
[ao sistema]", disse a secretária. Segundo Juliana Pereira, todas as políticas
públicas de defesa do consumidor levam em conta as queixas recebidas pelo
Sindec.
Entre os setores que mais geram
reclamações estão telefonia celular, cartões de crédito e sistema bancário.
Quanto aos produtos, muitas das insatisfações são causadas pela falta de
assistência técnica e de peças de reposição e pela demora no atendimento.
Alex Rodrigues - Agência Brasil
Quarta-feira, 06 de novembro 2013.
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