Em ano pré-eleitoral, auditores do órgão de
controle do governo Dilma, que prometera combate maior à corrupção, visitaram
apenas sessenta cidades
O
governo da presidente Dilma Rousseff reduziu no ano que antecede as eleições
presidenciais o número de fiscalizações realizadas pela
Controladoria-Geral da União em municípios que recebem verbas federais. A CGU,
que já chegou a analisar anualmente gastos de 400 cidades por meio do Programa
de Fiscalização por Sorteio, só visitou sessenta em 2013.
Criado
em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
programa já avaliou um montante de 19 bilhões de reais de recursos de
prefeituras e outros 8,2 bilhões de reais de estados. Cerca de 20% das contas
dos municípios, 3,8 bilhões de reais, apresentaram problemas nos gastos dos
recursos federais. É a conta mais aproximada do dinheiro desviado ou mal gasto
pelos prefeitos.
Em
cada sorteio realizado pelo governo são escolhidas sessenta cidades. Só
estão incluídos municípios de até 500 000 habitantes. Em junho, em meio a
manifestações de ruas, Dilma foi à TV e prometeu, entre diversos outros
compromissos, aumentar o combate à corrupção no país.
O
gráfico do número de prefeituras fiscalizadas se mantém em queda desde 2009.
Naquele ano, a CGU fiscalizou 240 prefeituras. No ano seguinte, 180 municípios
passaram pela análise do órgão. Em 2011, já no governo da presidente Dilma
Rousseff, a controladoria sorteou 120 prefeituras, mesmo número do ano passado.
Este ano, segundo o órgão, não haverá mais fiscalizações no âmbito do programa.
O
governo cortou especialmente recursos de passagens e diárias dos auditores. Do
orçamento anual de 84 milhões de reais previstos para este ano, à exceção
de gasto com pessoal, a CGU sofreu contingenciamento de pelo menos 20%. Também
falta dinheiro para compra de equipamentos e material na sede da CGU em
Brasília e nas superintendências nos estados, uma estrutura que emprega
2 500 servidores.
"Quando
se afrouxa a vigilância das contas, há mais desperdício de dinheiro", diz
Claudio Weber Abramo, da organização não governamental Transparência Brasil.
Mas ele ressalta que o modelo de sorteio de prefeituras é criticado pelas
entidades que acompanham os gastos do governo. Uma das críticas ao sorteio, de
acordo com Abramo, é que há um "desvio de atenção" da máquina
federal.
Quarta-feira 06 de novembro 2013
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