Depois de flertar com a bagunça
e, de uma maneira oblíqua, até mesmo estimulá-la, o governo federal resolveu
que era hora de fazer alguma coisa. Deve ter pesado na decisão o fato de que a
quase totalidade da população repudia a violência. Segundo indicam as
pesquisas. Muito bem: montou-se um grupo de trabalho que,
agora, estuda algumas propostas. Na quinta, José Eduardo Cardozo, ministro da
Justiça, liderou uma reunião com os secretários de Segurança do Rio, José
Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e representantes do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De lá saiu, sim, uma boa
proposta. Falarei a respeito. Uma outra, no entanto, parece apelar ao absurdo.
Mais preocupante: seu autor é procurador-geral da República,
Em que ela consiste? O
procurador-geral quer criar um fórum aberto à participação popular para debater
conflitos entre manifestantes e policiais… O exemplo seria o que se faz na mediação
de conflitos agrários. Xiii… Vamos ver. Os confrontos de rua a que temos
assistido não se dão entre “manifestantes” e PMs, mas entre bandidos mascarados
e PMs. A questão é saber se esse grupo de trabalho foi criado para coibir a
violência ou para dialogar com ela. Pergunta: existe diálogo possível com gente
que cobre o rosto com o propósito deliberado e anunciado de depredar bens
públicos e privados?
Que diabo de “fórum” e esse? Quem
vai se sentar do outro lado? Seria o Ilustríssimo Vândalo? O Ilustríssimo Black
Bloc? De resto, a polícia não é um ente. O ente é o Estado, que detém o
monopólio do uso legítimo da força, pois não? Ou isso lhe foi cassado? E que
história essa de fórum aberto à “participação popular”? Sabe-se muito bem que,
nesses casos, o “povo” costuma ser representado por militantes profissionais,
geralmente ligados a partidos políticos de extrema esquerda, que têm tempo e
disposição para esse tipo de ação e militância. Um fórum assim tende a se
transformar num mero tribunal de acusação, e a ré será sempre a Polícia
Militar.
O conceito está errado, e, na
origem da proposta, há uma avaliação perniciosa: a de que, de algum modo, os
black blocs representam a população. E isso, obviamente, é falso.
A proposta que parece boa — se
aplicada com critério — é a criação de um pronto-atendimento judicial para
punir com celeridades os que cometem abusos durante as manifestações. Valeria
tanto para manifestantes como para policiais. O grupo pode sugerir ainda o
aumento da pena para crime de dano ao patrimônio e um agravante no caso de
agressão a policiais.
É claro que Cardozo acordou tarde
para a gravidade do problema. De todo modo, melhor que tente dar uma resposta.
É preciso, no entanto, ter cuidado. Ainda que haja exemplos terríveis e
eloquentes do despreparo de alguns policiais, essa comissão não pode correr o
risco de achar que tem duas tarefas de igual importância e urgência: reprimir
os baderneiros e as polícias. Já há instâncias para punir os exageros dos órgão
de segurança. Os black blocs é que seguem impunes.
Por
Reinaldo Azevedo
Sábado
09 de novembro de 2013
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