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15 de novembro de 2013

PARLAMENTO ITALIANO TEM PRIMEIRA DEPUTADA BRASILEIRA DA HISTÓRIA

Aos 33 anos, Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália. A deputada, que também tem cidadania italiana, recebeu 20 mil votos nominais dos italianos que vivem na América do Sul - mais de 1 milhão e 460 mil, de acordo com o Istat, equivalente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Itália. A maior parte do votos, claro, veio dos italianos que vivem no Brasil, aproximadamente 252 mil.

Desde início de seu mandato, em 7 de março, Renata apresentou dois projetos de lei, um na área do reconhecimento da cidadania italiana e outro para ratificar e executar um tratado assinado em 2008 entre Brasil e Itália sobre o transferência de pessoas condenadas.

Neste contexto, em recente entrevista ao portal italianoFormiche.net, Renata comentou o caso de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por diversos assassinatos durante os Anos de Chumbo. “Faz cinco anos que Cesare Battisti virou uma lenda no Brasil. O governo brasileiro errou desde o início ao não autorizar a sua extradição à Itália. A Itália tinha todo o direito de pedir que Battisti voltasse ao país para realizar um processo adequado. Não se entende por que o governo brasileiro não autorizou.”

A deputada ocupa a cadeira 647, que está posicionada ao centro do Parlamento, de onde pode acompanhar com maior precisão os votos e os debates, uma vez que sofre de uma patologia genética grave nas retinas que compromete a visão de longe e com pouca luz. Na Câmara dos Deputados, Renata faz parte de duas comissões: Comissão Parlamentar para a Infância e a Adolescência e Terceira Comissão de Relações Internacionais e Comunitárias.

“Temos todo um processo de internacionalização da Itália. Muitos investidores italianos estão querendo ir para fora, e têm o Brasil como um dos principais destinos pela grande atratividade que o País oferece para o mercado. Nossa bandeira está voltada para a internacionalização da Itália e, naturalmente, não posso deixar de lado no Parlamento a questão dos Direitos Humanos – que é a minha formação – e que é um direito que não tem fronteiras”, explicou, durante entrevista exclusiva ao Terra.

A questão eleitoral na Itália é, por natureza, difícil de entender. Para quem está acostumado com o “voto direto” do presidencialismo de coalizão do Brasil, tudo fica ainda mais complicado. O sistema de governo na Itália é o parlamentarismo. Pela Constituição, os cidadãos têm o dever de votar, entretanto, para quem não vota, as sanções nem sempre são aplicadas. Além da figura do Primeiro Ministro, nomeadamente Presidente do Conselho dos Ministros (Enrico Letta), existe também o Presidente da República Italiana, atualmente Giorgio Napolitano, que é escolhido pelo Parlamento, ou seja, a Câmara dos Deputados e o Senado. Pela lei, o mandato de um deputado é de cinco anos, mais isso não é garantia de que seja exercido até o final.

“Corremos o risco permanente de o governo não funcionar e do Parlamento ser dissolvido com consequente convocação de novas eleições. Isso é muito comum num sistema parlamentarista. Então, o mandato é de cinco anos, mas não se sabe realmente quanto tempo vai durar”, enfatiza Renata.

De vereadora em Curitiba à deputada e doutoranda em Direito em Roma. Uma estrada política nova a ser desbravada por Renata Bueno, que ainda não se aliou a nenhum partido italiano, apesar de muito cortejada pela centro-esquerda do primeiro ministro Letta, encabeçada pelo Partido Democrático, como também pela centro-direita, cuja referência, apesar dos incontáveis escândalos, continua a ser Silvio Berlusconi.

E foi justamente durante um dos mandatos de Berlusconi como premiê que os italianos que vivem nos exterior puderam exercer o direito de votar fora da Itália, por meio da lei “Tremaglia”, promulgada em 2001, que entrou em vigor nas eleições de 2006.  A lei prevê que no exterior sejam eleitos 12 deputados e 6 senadores. Para Renata, o maior desafio de seu mandato é unificar propostas que atendam interesses comuns aos países da América do Sul, Brasil e Itália.

“É um trabalho bastante vasto. Temos que dar conta não só de um Brasil inteiro - que já é um continente - mas dos países da América do Sul e, ao mesmo tempo, olhar pela Itália. Parece complicado, todavia penso que hoje se faça política de uma maneira global e sem fronteiras. Isso é um grande avanço para o sistema político”, conclui a deputada.


Fonte: Portal Terra

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