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12 de novembro de 2013

GOVERNO REDUZ INVESTIMENTOS EM FRONTEIRAS E PRESÍDIOS



Corte em 2013 atinge áreas essenciais do combate ao crime. Ministério da Justiça minimiza queda e diz que houve aumento nos gastos para grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e com o enfrentamento ao crack

O governo federal desacelerou investimentos no programa de proteção às fronteiras e no apoio à construção de presídios estaduais em 2013. Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Justiça nesta terça-feira, o ano deverá terminar com uma queda de 18,4% nos investimentos do Plano Estratégico de Fronteiras, e de 34,2% no valor destinado ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.

O primeiro projeto recebeu 361,7 milhões em 2012, e terá 295,1 milhões neste ano. O segundo registrou uma queda de 361,9 milhões de reais para 238 milhões de reais.

As duas áreas preteridas pelo governo são essenciais para o combate ao crime porque, pelas fronteiras, entram drogas e armas que abastecem o crime organizado nas grandes cidades. Além disso, sem a expansão adequada na construção de presídios, aumenta o número de criminosos colocados nas ruas por falta de vagas em unidades prisionais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não quis comentar os números e disse apenas que o governo está atento às fronteiras. "Estamos aumentando contingente nas fronteiras, sem prejuízo para a aquisição de equipamentos". Cardozo também foi evasivo ao tratar dos presídios: "No ano que vem, teremos muitas entregas. E o que não for entregue estará pronto em 2015".

Aumento - Ao todo, os investimentos em segurança pública do Ministério da Justiça devem ter um aumento, de acordo com estimativa divulgada nesta terça-feira. Se a previsão da pasta se cumprir, o ano encerrará com 4,2 bilhões de reais empenhados para o setor, em um cálculo que inclui investimentos e custeio, mas não inclui o pagamento de salários. Em 2012, o total foi de 3,5 bilhões de reais. 

Até agora, entretanto, o total empenhado é bem menor: cerca de 2,5 bilhões de reais - 60% do total previsto. O Ministério da Justiça informa que os gastos costumam se acelerar nos dois últimos meses do ano, o que justificaria a previsão mais elevada.

Os programas que tiveram mais acréscimo de recursos em 2013 foram o de preparação para grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e o enfrentamento ao crack.

A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, disse que o aumento de 7,6% na taxa de homicídios em 2012 não significa que o governo esteja adotando uma estratégia errada de combate ao crime. "Não podemos dizer, hoje, que há aplicação de recursos de forma errada. Temos que monitorar para ver o resultado num prazo um pouco maior", disse.

Ela também afirmou que o corte nos planos de proteção fronteiras foi "pequeno" e que, de 2011 para 2012, o valor aplicado ao programa passou de 70 milhões de reais para 361 milhões de reais. Sobre a construção de presídios, a secretária afirmou que o compromisso de aplicação de 1,1 bilhão de reais entre 2011 e 2014 está assegurado.

Gabriel Castro-Veja

Terça-feira 12 de novembro 2013

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