Corte em 2013 atinge áreas essenciais do
combate ao crime. Ministério da Justiça minimiza queda e diz que houve aumento
nos gastos para grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e com o
enfrentamento ao crack
O
governo federal desacelerou investimentos no programa de proteção às fronteiras
e no apoio à construção de presídios estaduais em 2013. Segundo dados
divulgados pelo próprio Ministério da Justiça nesta terça-feira, o ano deverá
terminar com uma queda de 18,4% nos investimentos do Plano Estratégico de
Fronteiras, e de 34,2% no valor destinado ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional.
O
primeiro projeto recebeu 361,7 milhões em 2012, e terá 295,1 milhões neste ano.
O segundo registrou uma queda de 361,9 milhões de reais para 238 milhões de
reais.
As
duas áreas preteridas pelo governo são essenciais para o combate ao crime
porque, pelas fronteiras, entram drogas e armas que abastecem o crime organizado
nas grandes cidades. Além disso, sem a expansão adequada na construção de
presídios, aumenta o número de criminosos colocados nas ruas por falta de vagas
em unidades prisionais.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não quis comentar os números e disse
apenas que o governo está atento às fronteiras. "Estamos aumentando
contingente nas fronteiras, sem prejuízo para a aquisição de
equipamentos". Cardozo também foi evasivo ao tratar dos presídios:
"No ano que vem, teremos muitas entregas. E o que não for entregue estará
pronto em 2015".
Aumento - Ao todo, os investimentos em segurança
pública do Ministério da Justiça devem ter um aumento, de acordo com estimativa
divulgada nesta terça-feira. Se a previsão da pasta se cumprir, o ano encerrará
com 4,2 bilhões de reais empenhados para o setor, em um cálculo que inclui
investimentos e custeio, mas não inclui o pagamento de salários. Em 2012,
o total foi de 3,5 bilhões de reais.
Até
agora, entretanto, o total empenhado é bem menor: cerca de 2,5 bilhões de reais
- 60% do total previsto. O Ministério da Justiça informa que os gastos costumam
se acelerar nos dois últimos meses do ano, o que justificaria a previsão mais
elevada.
Os
programas que tiveram mais acréscimo de recursos em 2013 foram o de preparação
para grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e o enfrentamento ao crack.
A
secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, disse que o
aumento de 7,6% na taxa de homicídios em 2012 não significa que o governo
esteja adotando uma estratégia errada de combate ao crime. "Não
podemos dizer, hoje, que há aplicação de recursos de forma errada. Temos que
monitorar para ver o resultado num prazo um pouco maior", disse.
Ela
também afirmou que o corte nos planos de proteção fronteiras foi
"pequeno" e que, de 2011 para 2012, o valor aplicado ao programa
passou de 70 milhões de reais para 361 milhões de reais. Sobre a construção de
presídios, a secretária afirmou que o compromisso de aplicação de 1,1 bilhão de
reais entre 2011 e 2014 está assegurado.
Gabriel
Castro-Veja
Terça-feira 12 de novembro 2013
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