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5 de novembro de 2013

STF RETOMA JULGAMENTO DO MENSALÃO NA PRÓXIMA SEMANA



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima semana, nos dias 13 e 14, o julgamento de uma nova leva de recursos dos condenados no escândalo do mensalão. Ontem segunda-feira, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, confirmou aos demais ministros a data em que levará os embargos de declaração de dez mensaleiros para apreciação em plenário.

 Esses recursos servem para esclarecer omissões ou contradições que existam na sentença de condenação, mas, caso os considere meramente protelatórios, o STF pode determinar a prisão imediata de parte dos mensaleiros.

Durante a sessão de julgamento da nova leva de embargos de declaração, os ministros da mais alta corte do país deverão debater o momento exato para o início do cumprimento das penas dos mensaleiros, decidindo, por exemplo, se os condenados que não têm direito a um novo tipo de recurso, chamado embargo infringente, já devem cumprir as penas que receberam.

 Essa interpretação está baseada em uma decisão do próprio Supremo, que em junho determinou a execução imediata da pena do deputado afastado Natan Donadon (RO), condenado a mais de 13 anos de prisão, após considerar que os apelos que a defesa encaminhava à corte tinham função exclusivamente de protelar o fim do processo.

Na próxima semana, além do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados de dez réus do mensalão, também é possível que os magistrados discutam se os 25 réus condenados, independentemente da natureza da sanção, devem aguardar ou não o julgamento de todos os recursos, inclusive os embargos infringentes dos outros mensaleiros, antes de cada um ser encaminhado para cumprir a sentença de punição.

Depois da análise dos embargos de declaração na ação penal do mensalão o STF vai abrir novo prazo, desta vez de 30 dias, para os réus que têm direito aos embargos infringentes (aqueles que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis). Estão nessa categoria o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, e os petistas Delúbio Soares e José Genoino.

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

Terça-feira 05 de novembro 2013

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