O Supremo Tribunal Federal (STF)
deve retomar na próxima semana, nos dias 13 e 14, o julgamento de uma nova leva
de recursos dos condenados no escândalo do mensalão. Ontem segunda-feira, o
presidente da corte, Joaquim Barbosa, confirmou aos demais ministros a data em
que levará os embargos de declaração de dez mensaleiros para apreciação em
plenário.
Esses recursos servem para esclarecer omissões
ou contradições que existam na sentença de condenação, mas, caso os considere
meramente protelatórios, o STF pode determinar a prisão imediata de parte dos
mensaleiros.
Durante a sessão de julgamento da
nova leva de embargos de declaração, os ministros da mais alta corte do país
deverão debater o momento exato para o início do cumprimento das penas dos
mensaleiros, decidindo, por exemplo, se os condenados que não têm direito a um
novo tipo de recurso, chamado embargo infringente, já devem cumprir as penas
que receberam.
Essa interpretação está baseada em uma decisão
do próprio Supremo, que em junho determinou a execução imediata da pena do
deputado afastado Natan Donadon (RO), condenado a mais de 13 anos de prisão,
após considerar que os apelos que a defesa encaminhava à corte tinham função exclusivamente
de protelar o fim do processo.
Na próxima semana, além do
julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados de dez réus
do mensalão, também é possível que os magistrados discutam se os 25 réus
condenados, independentemente da natureza da sanção, devem aguardar ou não o
julgamento de todos os recursos, inclusive os embargos infringentes dos outros
mensaleiros, antes de cada um ser encaminhado para cumprir a sentença de
punição.
Depois da análise dos embargos de
declaração na ação penal do mensalão o STF vai abrir novo prazo, desta vez de
30 dias, para os réus que têm direito aos embargos infringentes (aqueles que
tiveram pelo menos quatro votos favoráveis). Estão nessa categoria o
ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do
mensalão, e os petistas Delúbio Soares e José Genoino.
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Terça-feira 05 de novembro 2013
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