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16 de agosto de 2013

PREFEITO HILDO DO CANDANGO PARTICIPA DE FORMATURA DO CURSO DE LINUX




Na manhã de sexta-feira (16/8), no Centro de Convivência do Idoso (CCI), o prefeito Hildo do Candango acompanhado da secretaria de ação social Aleandra de Sousa participaram da formatura dos alunos do curso de Linux. 

O prefeito Hildo do Candango, afirmou que está muito feliz por participar de um evento tão importante na vida de tantas pessoas. “Essas pessoas que estão aqui hoje poderiam nem querer estudar mais, porém eles nos dão uma lição de vida, mostrando que o aprendizado e a força de vontade não tem idade”.

E aos jovens Hildo, foi enfático, “vocês tem tudo para ter um futuro brilhante, e eu quero fazer parte disso, porque nosso governo acredita que uma cidade só se desenvolve através da educação”, concluiu o prefeito.

Já a secretária de Ação Social Aleandra de Sousa, afirmou que tem trabalhado muito para trazer melhorias para a cidade, inclusive levando uma sala da Educação de Jovens e Adultos para o CCI. “Parabéns a todos vocês, pela garra e determinação. Fico feliz em ver vocês recebendo esse certificado, e não parem por aqui, continuem buscando o conhecimento”, disse.

Para a formanda, Maria das Graças Brandão conhecida como Dona Lia, um é um novo mundo que surgiu depois que comecei o curso. “Estou muito feliz, hoje eu já consigo fazer pesquisa na internet, até entrei no Facebook. Minha família veio me prestigiar hoje, como não ficar feliz com tudo isso?”, afirmou Dona Lia sorridente.

O vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita disse que o que muda uma sociedade é a informação, somente através da informação é possível alcançar a educação e consequentemente a liberdade. “Esse governo não está aqui para dar esmola a ninguém, estamos aqui para garantir o direito de cada cidadão. E esse é a nossa meta, investir na educação”, argumentou.

Hoje, cerca de 25 crianças e adolescentes, além de 30 idosos receberam o diploma. E as novas turmas começam já na semana que vem, além disso existe também um cadastro reserva.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes
Fotos: Beto Castanheiro

Sexta-feira 16 de agosto

PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS ORGANIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS TAXISTAS




Na tarde de quinta-feira (15/8), o Governo Municipal de Águas Lindas de Goiás promoveu uma Audiência Pública para assuntos voltados para os taxistas da cidade.

O secretário de Obras e Transporte, Vicente Manoel, participou do evento, que aconteceu no salão da Secretaria de Educação. Um dos temas abordados durante a audiência, foi o novo valor que será cobrado com a implantação dos taxímetros.

Esse evento é importante para que possamos abrir um diálogo com os taxistas, ouvindo a categoria e assim chegar a um acordo que beneficie tanto a população quanto os trabalhadores”, argumentou Vicente Manoel.

O fiscal tributário Wagner explicou sobre o que a Lei diz à respeito das taxas de contribuição municipal. Já o presidente do Sindicato dos Taxistas de Águas Lindas, Daniel da Cunha falou sobre como dever ser as novas aquisições dos veículos, já que hoje os carros tem vida útil de 15 anos para prestação de serviços e que isso vai mudar para 10 anos.

O presidente Daniel expôs a nova tabela de preços, sendo Bandeira 1 quando o táxi sai com um valor cobrado no taxímetro, Bandeira 2 quando o veículo trafega por vias não pavimentadas e também quando o taxista fica à disposição do cliente.

Participaram da audiência o vereador Aluísio da Artec, o subsecretário de Educação Deusimar Macedo, além dos trabalhadores taxistas.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: Beto Castanheiro

Sexta-feira 16 de agosto



GOVERNO QUER TORNAR CRIME ABRIR E-MAIL ALHEIO



Ministro vai propor legislação que equipara correio eletrônico à carta
O governo está propondo uma nova legislação que vai equiparar o e-mail a uma carta para fins de sigilo. Quem abrir um e-mail estará́ cometendo um crime, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que vai propor que a mudança seja incorporada ao projeto do Marco Civil da Internet que tramita no Congresso.

- O e-mail tem que ser inviolável, como uma carta é inviolável - disse ele.

Em audiência na Câmara que tratou de regras para aumentar a segurança na internet, Paulo Bernardo defendeu que os dados dos usuários que trafegam na rede sejam guardados no Brasil. Como são utilizados por empresas estrangeiras, esses dados ficam armazenados em outros países. No caso do Google, eles ficam nos Estados Unidos. ...

O ministro disse que já conversou sobre o tema com o relator do projeto do Marco Civil, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Paulo Bernardo lembrou que este sistema já foi implantado na Coreia do Sul, e que esta semana a Alemanha também anunciou que vai fazer o mesmo. Quanto à abrangência da espionagem americana no país, Paulo Bernardo afirmou:

- Estamos convencidos de que eles (americanos) fazem um monitoramento muito mais profundo, isto não tem nada a ver com metadados. Se isto não é espionagem, é uma espécie de bisbilhotice. Mandamos sim uma missão brasileira aos Estados Unidos.

Segundo Paulo Bernardo, a segurança em cada país, assim como a prevenção de crimes, "não pode ser feita às custas de devassar a vida dos cidadãos".

- Pela minha previsão, pelo que conversei com a presidente Dilma, ela vai levar este assunto para a ONU - disse. E completou - A segurança nacional não pode ser incompatível com preservar o sigilo e a privacidade do cidadão.

Ao explicar alguns problemas de segurança, o general Sinclair Mayer, do Ministério da Defesa, disse que apesar dos provedores de serviço serem nacionais eles utilizam links de que o país não tem pleno domínio. Para ele, o novo satélite que o país vai construir e será lançado no final de 2015 oferecerá segurança muito maior para a área de defesa do Brasil, com mecanismos especiais.

O representante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Rafael Mandarino, disse que o Brasil tem 320 grandes redes do governo, entre elas, a dos Correios e a do Serpro, do governo federal. Estas redes, segundo ele, sofrem 2.100 tentativas de invasão por dia e, no final, em média, 60 chegam ao GSI para serem resolvidas. Ele reconhece que os equipamentos são frágeis, porque não são fabricados no Brasil e como as redes de informações passam por territórios foram do país o jeito é lançar um algorítimo, uma criptografia que só é conhecida no Brasil.

- Qualquer celular é hoje uma janela para atacar qualquer rede - alertou.

O representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Otávio Cunha disse a grande solução para garantir a segurança é o país dominar a tecnologia. Ele também defendeu que o tema faça parte do currículo das escolas públicas e privadas.

A construção de um datacenter (central de tráfego de dados) no país também foi um dos pontos abordados pelo ministro, porque isto daria maior segurança às comunicações, mas exigiria investimentos. Na estimativa de Paulo Bernardo, custaria cerca de R$ 200 milhões, mas é uma questão de "soberania nacional". Os datacenters da internet estão na sua maior parte instalados nos EUA, o que torna mais vulneráveis as mensagens, que precisam ir até aquele país e voltar para o Brasil. Ele explicou ainda que até o final do próximo ano serão 150 milhões de internautas no Brasil, o que torna o tráfego de internet ainda maior.

A audiência pública na Câmara reuniu as comissões de Legislação Participativa; Ciência e Tecnologia; Fiscalização e Controle; Relações Exteriores; e Defesa do Consumidor para discutir as denúncias de espionagem e as medidas de segurança que o governo vem adotando no país. 


Fonte: O Globo - 15/08/2013

CRÉDITOS DE CELULAR PRÉ-PAGO NÃO TERÃO MAIS PRAZO DE VALIDADE, DIZ JUSTIÇA



A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabelecessem prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.
Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores. “Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso 3º, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.
O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

Fonte: Agência Brasil
Sexta-feira 16 de agosto

15 de agosto de 2013

PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS PROMOVE PALESTRA SOBRE GESTÃO PÚBLICA




Na noite de quarta-feira (14/8), aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores uma palestra sobre gestão pública, através do “Programa Desenvolver”. Uma iniciativa do prefeito Hildo do Candango que acredita ser essa uma iniciativa importante para o município de Águas Lindas de Goiás.

O público alvo da palestra são secretários e diretores da prefeitura, e segundo o prefeito Hildo do Candango, outras deverão acontecer também para os outros servidores, afim de que todos trabalhem com o mesmo foco, que é melhorar a cidade.

Muita coisa nos faltou quando assumimos, devido a falta de uma transição de governo, mas nós queremos deixar uma Prefeitura totalmente estruturada. E essa ideia de promover debates sobre esse tema vai nos ajudar a elaborar propostas, definir metas para o processo administrativo”, completou Hildo.

O secretário de Planejamento Nilson Serafim, um dos idealizadores do Programa Desenvolver, disse que o objetivo principal é implementar uma gestão com foco, trazendo referências para Águas Lindas.

Para o secretário de Administração e Finanças, Aderson Teixeira esse governo está no caminho certo. “Temos o conhecimento, e agora precisamos colocar esse conhecimento em prática. E esss programa vem ao encontro de nosso desejo de fazer uma gestão pública com responsabilidade, visando o bem da comunidade”.

O presidente do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (SindGESTOR), Eudenisio Batista da Silva, afirmou que ficou satisfeito ao receber o convite para palestrar na cidade. “Gestão pública é algo que tem que ser vivida todos os dias. Sem uma gestão correta não é possível ter um governo ético”, argumentou.

O superintendente da Controladoria-Geral do Estado, André da Silva Goes palestrou sobre o papel do Controle Interno, como organização estrutural, normatização, Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes
Fotos: Beto Castanheiro
Quinta-feira 15 de agosto