PREFEITURA EMPOSSA NOVAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO

O prefeito Francisco José Júnior empossou duas novas auxiliares da Prefeitura de Mossoró, em solenidade na tarde desta sexta-feira, 03, no Palácio da Resistência. Leodise Cruz assumiu a Secretaria da Saúde e Zuleica Carvalho, a Secretaria de Planejamento.

“Tenho 22 anos de serviço na gestão municipal e pretendo administrar juntamente com um conselho gestor, a fim de tomar decisões em conjunto. Farei uma gestão transparente em favor da população mossoroense”, disse Leodise Cruz.

O prefeito destacou a experiência e competência das novas gestoras, servidoras de carreira do município. “As duas secretárias tem grande serviço prestado a cidade e assumem as novas funções por méritos próprios. Tenho certeza que farão um ótimo trabalho em suas áreas de atuação”, disse Francisco José Júnior, enfatizando que a saúde é sua prioridade de governo.

Zuleica Maria Carvalho Lima é formada em Geografia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e possui especialização em Antropologia Cultural. É técnica em contabilidade, com experiência de 35 anos no setor de contabilidade da UERN, sendo dois como contadora da instituição. Serve ao município de Mossoró há 21 anos, ocupando cargos sempre na Secretaria de Finanças e Planejamento. Exercia a função de diretora de orçamento na Secretaria de Planejamento.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró

Sábado, 04 de janeiro, 2013.

MAIS ÔNIBUS ZERO KM CHEGAM PARA REFORÇAR A FROTA ESCOLAR EM ÁGUAS LINDAS

O município conseguiu, através de uma parceria com o Governo Federal, tais veículos para atender aos alunos da cidade. Todos os veículos, tanto os tradicionais como os micro-ônibus estão equipados com cintos de segurança individual em todos os assentos, os tradicionais contam com cadeira de rodas, e um sistema de segurança que impede que o mesmo se movimente com as portas abertas, tudo para evitar acidentes, visam a acessibilidade proporcionando conforto e segurança aos alunos Portadores de Necessidades Especiais.

De acordo com o prefeito Hildo do Candango esta é apenas uma das inúmeras conquistas do município para área da educação para este ano de 2014 que se inicia. “Trabalhamos intensamente durante todo o ano passado para proporcionar verdadeiros avanços na educação de nossa cidade, hoje estamos ampliando escolas para atender a comunidade e construindo novas salas de aula como também creches, diga-se de passagem dobrando a estrutura da creche Mundo Encantado no Jardim Brasília, que passará de 90 alunos para 180 , no que diz respeito ao transporte nossa meta é não deixar sequer um aluno sem ir à sala de aula por falta de quem os leve”, concluiu o prefeito.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Sexta- feira, 03 de janeiro, 2014.

DECRETO REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS

Em solenidade realizada na tarde de quinta-feira, 02/01, no Salão dos Grandes Atos, o prefeito assinou o Decreto de nº 4.272, que regulamenta dispositivo da emenda a Lei Orgânica do Município, que trata da utilização dos símbolos em âmbito das repartições públicas municipais.

A nova emenda aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró determina que as peças publicitárias do Município deverão utilizar exclusivamente o brasão Municipal como marca de gestão e “Prefeitura de Mossoró” como slogan. A partir de então os impressos do tipo papel ofício, envelopes, carnês de IPTU e formulários, itens utilizados nas rotinas administrativas, serão adequados à nova emenda.

De acordo com o vereador Soldado Jadson (foto), autor da proposta, a emenda tem dois viés: “moralidade na política e acima de tudo economia para os cofres públicos”. Ele ressaltou que a Câmara de Mossoró é pioneira no cumprimento da lei da impessoalidade e que Mossoró.

Para a secretária de Comunicação, Mirella Ciarlini, a aprovação da emenda terá como principal impacto a economia para os cofres públicos, considerando que a mudança de toda a comunicação visual da administração sendo feita a cada gestão gera um custo muito alto para o Município. Mirella destacou ainda a importância de firmar a marca do Município e não do administrador. “A partir de agora não ficará marcado o nome do gestor, mas será fortalecida a imagem da Prefeitura. Os gestores deverão deixar suas marcas através de seu trabalho e não de símbolos”, frisa.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

Sexta-feira,03 de janeiro, 2014.

TRIBUNAIS JULGAM APENAS METADE DAS AÇÕES POR IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.

O alvo era o julgamento, até esta terça-feira, (31/12/2013), no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.

A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o alcance desse objetivo é realizado pelo Grupo de Monitoramento do órgão, que, em 2013, incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas.

O quadro do CNJ mostra que apesar de o ano encerrado na terça ter sido marcado pela emblemática prisão de condenados no julgamento do mensalão, a Justiça teve em 2013 um desempenho mais fraco no julgamento dos crimes contra a administração pública e de improbidade. O Supremo Tribunal Federal, onde tramitou o processo do mensalão não está submetido ao controle do CNJ e por isso seu desempenho não foi avaliado na Meta 18.

Em 2012, os tribunais comunicaram ao CNJ o julgamento de 35.997 ações. Já em 2013, o ritmo da toga ficou no patamar dos 25.701 julgamentos em todo o País. As ações são de natureza distinta e visam sanções que podem ter caráter criminal (prisão), e civil (suspensão dos direitos políticos e ressarcimento do erário). Entre os crimes contra a administração estão corrupção, peculato e desvios.

O CNJ identifica pelo menos duas causas da produção em falta. Uma delas é que tribunais mantêm estruturas precárias de acompanhamento desse tipo de demanda e envio dos dados ao conselho. Outra causa são juízes que se veem pressionados pela necessidade de produzir metas em geral e acabam deixando em segundo plano as ações mais complexas, como as de improbidade.

Com essa redução de ritmo, o País alcançou marca de julgamento dos processos pouco mais da metade da meta estabelecida pelo CNJ.

Por: Fausto Macedo e Mateus Coutinho

Sexta-feira, 03 de janeiro, 2014.

CAI NÚMERO DE ACIDENTES E MORTES EM RODOVIAS FEDERAIS DURANTE FESTAS DE FIM DE ANO

Brasília – O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais diminuiu em termos absolutos e também proporcionais. O cálculo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é feito levando-se em conta a frota de veículos do país: para cada milhão de automóveis, foram registrados 81,4 acidentes durante as festas de final de ano. Em 2012, foram 97,13 acidentes por milhão de veículos.

“Isso representa uma queda de 16% no número de acidentes em relação à frota. É o mesmo índice registrado para a redução de mortes por milhão de veículos, que passou de 5,5 para 4,6”, disse hoje (2/1) o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e coordenador-geral de operações, inspetor Stênio Pires (foto). “No caso de feridos, a queda foi 12%, passando de 61 para 53,3 mortes por milhão de veículos”.

Durante as festas de final de ano foram registrados, ao todo, 6.651 acidentes nas rodovias federais brasileiras, que resultaram na morte de 379 pessoas – e não 380, conforme havia informado anteriormente a assessoria de imprensa do órgão. Em 2012, foram 7.407 acidentes e 420 mortes. Ao todo, houve 4.352 pessoas feridas, ante os 4.642 registrados em 2012.

Das 379 mortes, 83 ocorreram devido a colisão frontal de veículos; 30 devido a saída de pista; 24 por atropelamentos; 17 por colisão transversal; e 14 em consequência de capotamentos. Foram registradas 2.493 infrações devido à falta de licenciamento de veículos registrados (7,35% do total); 1.921 por veículos conduzidos por pessoas sem carteira de habilitação ou permissão para dirigir (5,65%); 1.710 por falta de uso do cinto de segurança pelo condutor (5,04%); e 1.320 por falta de uso do cinto pelos passageiros. Segundo o inspetor, 996 multas foram aplicadas em motoristas que dirigiam alcoolizados, o que resultou em 461 prisões.

Minas Gerais é novamente o estado que lidera o ranking da PRF, com maior registro de acidentes, feridos e mortes por acidentes nas rodovias federais. Dos 6.651 acidentes contabilizados, 1.102 ocorreram em rodovias do estado e das 379 mortes, 64 aconteceram nas BRs mineiras.

O estado também registrou 798 feridos, do total de 4.352 contabilizados em todas as rodovias federais. Em segundo lugar no ranking está a Bahia, com 382 acidentes, 292 feridos e 43 mortes. Em seguida vem o Paraná, com 750 acidentes, 489 feridos e 30 mortes; e Santa Catarina, com 751 acidentes, 473 feridos, e 24 mortes.

Os números, referentes ao período entre os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro, fazem parte da Operação Rodovida, que conta com a ajuda da União, estados e municípios. Com esta iniciativa, a PRF busca diminuir a violência no trânsito das rodovias federais, principalmente durante as comemorações de final de ano, férias escolares de janeiro e carnaval.

Pedro Peduzzi -Agência Brasil

Quinta-feira, 02 de janeiro, 2014