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16 de janeiro de 2014

O PRIMEIRO! JOÃO DEIXA O BBB14 COM 44% DOS VOTOS



Chega a vez de brothers e público conhecerem quem é o primeiro eliminado do BBB14. Depois de três dias de confinamento, Pedro Bial anuncia quem estreia a sequência de eliminações na casa. Na sala da casa, Diego, João e Valter acompanham tudo em pé abraçados. O apresentar começa com seu tradicional discurso até revelar que João deixa o jogo com 44% dos votos.

Fonte: gshow.

Quinta-feira, 16 de janeiro, 2014.

PREFEITOS HILDO DO CANDANGO E ITAMAR LEMES ENTREGAM CERTIFICADOS EM ÁGUAS LINDAS



O prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango que também é presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) recebeu na manhã desta quinta-feira (16/01) o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Itamar Lemes do Prado.

O objetivo da vinda do prefeito de Santo Antônio foi a entrega de certificados aos 12 servidores de Águas Lindas que realizaram cursos de capacitação no município vizinho. Os cursos foram Elaboração de Termo de Referência e Elaboração de Editais e Licitações, todos com carga horária de 24 horas/aulas.

Para o prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango, cursos como esses dão de grande importância para os servidores municipais. Segundo ele,  deve haver a capacitação para que o poder público possa cumprir da melhor  forma sua atribuições dentro da legalidade.


“Nossa vizinha, Santo Antônio, está de parabéns por trazer esta grande conquista para nossa região, que servirá para os municípios próximos com capacitação e superação de desafios para proporcionar o melhor para toda comunidade”, concluiu Hildo.

De acordo com o prefeito Itamar Lemes a Escola de Governo do Estado de Goiás está instalada em Santo Antônio para servir toda esta Região Metropolitana Sul. “A proposta da instalação desta escola para os servidores é de proporcionar a todos o acesso ao conhecimento administrativo e de gestão pública”, afirmou.

Os cursos programados até agosto de 2014 são de Formação de Pregoeiro, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, LibreOffice/BrOffice, Redação Oficial, Elaboração e Avaliação de Projetos e Capacitação de Recursos, Português Básico, Licitações Públicas, Políticas Orçamentárias, e Gestão Pública por resultados.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Quinta-feira, 16 de janeiro, 2014.


GOIÁS E DF SE UNEM PARA REDUZIR AS DEMANDAS



Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) acerta parcerias com Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e anuncia investimentos federais para minimizar desigualdades sociais e baixar índices de criminalidade nas cidades goianas do Entorno de Brasília

Para impulsionar o desenvolvimento econômico e social nas cidades goianas do Entorno de Brasília, o governador Marconi Perillo (PSDB) anuncia parcerias com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e busca investimentos federais em áreas de infraestrutura e de combate à criminalidade. “Temos boas parcerias com o governo federal e Ministério das Cidades, via PAC do Saneamento. Trabalhamos em conjunto com os municípios na área de mobilidade e de desenvolvimento urbano”.

O governador goiano, em entrevista ao Jornal de Brasília, afirma ter conseguido resultados importantes na redução da violência no Entorno, mas a proteção às fronteiras e a legislação são obstáculos nesse processo.

Marconi diz que a região do Entorno do DF é hoje, ao lado da região metropolitana de Goiânia, a mais importante para Goiás. “É uma região muito densamente povoada. Além da densidade, tem uma população muito expressiva. Nós calculamos que sejam 1,5 milhão os goianos e brasileiros que vivem ali. São goianos que colaboram muito com o desenvolvimento do Distrito Federal”.

ECONOMIA DINÂMICA

Segundo ele, 400 mil trabalhadores do DF vivem em Goiás, prestam seu suor, trabalho, inteligência, em favor de todos que vivem em Brasília. “A economia da região metropolitana é dinâmica, ativa e é uma área que, pelo fato de ter ficado esquecida por muitos governos anteriores, acabou se transformando em dependente de muitas melhorias de infraestrutura urbana”.

O governador sustenta que o poder público goiano também está presente com significativas obras na área de saneamento em todas as cidades e, em algumas localidades, em parcerias com o governo do DF e a Caesb. “Em muitas outras, temos boas parcerias com governo federal e Ministério das Cidades, via PAC do Saneamento. Trabalhamos em conjunto com os municípios na área de mobilidade urbana e desenvolvimento urbano”.

SEGURANÇA

Na área de segurança pública, o governador diz que o Estado constrói quatro presídios novos no Entorno. Três com capacidade para 300 presos e um, em Planaltina, com menor capacidade. “Aumentamos o banco de horas para ter mais policiamento. Sabemos que ali é uma região muito conflagrada. Determinei que se aumentasse agora todo o efetivo para as cidades do Entorno. Estamos recrutando novos policiais civis, militares e bombeiros, por concurso, além de delegados. E também através de um programa chamado serviço militar voluntário, trazendo reservistas das Forças Armadas, bem treinados, homens que passaram até seis anos em treinamento, e vamos colocá-los nas ruas. Ali em muitas cidades já há uma sensação de melhoria da segurança”.

A uma pergunta sobre se os investimentos na área de segurança são suficientes para reduzir a violência na região metropolitana do DF, Marconi Perillo ressaltou: “Temos problemas que fazem com que a violência aumente vertiginosamente no Brasil. Primeiro, só os governos estaduais são obrigados pela Constituição a investir em segurança. É preciso que a Constituição seja alterada e que todos, por forma vinculada, tenham a obrigação de investir um percentual de receita em segurança pública, porque é uma área que precisa de dinheiro, para a polícia e também para a inteligência”.

Marconi, no entanto, reconhece que “o mais complicado é o tráfico de drogas. Nós temos fronteiras muito grandes com Colômbia e Bolívia, infelizmente, mal guardadas. Isso resulta na facilidade para os narcotraficantes. Goiás está no centro, as pessoas chegam aqui facilmente. Apesar de eu ter investido desde 2011 na polícia de divisas, não é suficiente. Hoje, no Estado e no País inteiro, 80% dos crimes são praticados em função das drogas, principalmente o crack. E o último motivo é a legislação processual penal, que faz com que todo esforço da polícia seja quase em vão. Prende hoje e amanhã solta. A Justiça acaba soltando por força da legislação. É preciso endurecer a lei. Nunca se apreendeu tanta droga em Goiás como em 2013, nunca se prenderam tantas pessoas como agora. Mas em média, o traficante fica 40 dias na cadeia e sai para cometer crimes às vezes piores”.

Com informações do DM.

Quinta-feira, 06 de janeiro, 2014

A MANOBRA DE TOFFOLI PARA INSTITUIR SUA 'PEC 37' NAS ELEIÇÕES




Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que limita a atuação do Ministério Público durante as eleições; PGR deve acionar o Supremo

No ano passado, quando os protestos que tomaram as ruas do país ampliaram a lista de reivindicações para além do reajuste das tarifas de transporte público, o Brasil descobriu a PEC 37. A sigla denominava uma Proposta de Emenda Constitucional em aprovação no Congresso destinada a impedir que o Ministério Público conduzisse investigações criminais, prerrogativa que passaria a ser exclusiva da polícia. Promotores e procuradores reagiram e batizaram a proposta de "PEC da Impunidade". Diante da pressão popular contra a corrupção e a morosidade do Congresso, o movimento contra a PEC 37 ganhou adesão de quem saiu às ruas para protestar. Resultado: acuados, os deputados enterraram a proposta.

No apagar das luzes de 2013, quando a onda de manifestações era passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu impor um outro tipo de mordaça no Ministério Público, desta vez em âmbito eleitoral. Pelas mãos do ministro José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e a quem caberá a tarefa de conduzir o tribunal durante as eleições, foi aprovada a resolução 23.396/13. A nova regra estabelece que, com exceção dos casos de flagrante delito, o "inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral". Ou seja: para investigar um caso, o Ministério Público precisará de autorização prévia do juiz eleitoral.

Embora o mentor da resolução tenha sido Toffoli, os demais ministros do tribunal avalizaram a medida – o único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello. Nos bastidores do TSE, a avaliação de advogados e procuradores é que a matéria foi aprovada de forma açodada. Durante a sessão, somente os ministro Henrique Neves e Laurita Vaz se manifestaram – e de forma breve e lacônica. “O que se pretende é concentrar no juiz eleitoral toda e qualquer investigação para que não se façam investigações que eventualmente podem vir à tona ou não”, disse Henrique Neves.

Segundo um ministro da Corte, o tema será rediscutido em fevereiro – esse tipo de resolução pode ser modificada na volta do recesso. Não é possível afirmar se o tribunal irá recuar da medida. Mas é possível afirmar que Toffoli colocou o tribunal em situação delicada. Em ano eleitoral, é fato que o número de investigações contra candidatos desagrada a classe política. Em alguns casos, essas investigações se transformaram em processos – o país tem hoje, por exemplo, doze governadores na berlinda.

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Quinta-feira, 16 de janeiro, 2014.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ACUSADO DE FAZER PAGAMENTO INDEVIDO



O Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União apontou que houve falhas de controle interno desvios de pagamentos do Ministério da Saúde na feira institucional que foi realizada nos dias entre 16 e 19 do mês de outubro de 2012 na cidade de Brasília.

Com 326 paginas, o relatório apontou pagamentos com cerca de R$2 milhões de serviços que não foram prestados. Esse relatório já tinha sido apontado antes divulgando que um total de 62% das unidades do Samu (Unidades do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência) não divulgaram as contas dos serviços que foram prestados.

No total foi cerca de R$1,4 milhões de serviços não prestados. O Ministério da Saúde admitiu o erro em nota à Rede Globo de TV, na segunda (13).

A FJ Produções Ltda, que fechou o contrato para a feira de saúde e teve a responsabilidade pela montagem da estrutura, divulgou que recebeu o valor de R$596 mil para fazer a montagem de um estande especial com 400 m. quadrados.

O relatório informa também que em vez de uma estande, foi montado 90 painéis que custaram R$40,5 mil, sendo assim o pagamento foi realizado a mais, totalizando cerca de R$555,5 mil.

Mas a CGU afirmou que o Ministério da Saúde teria pago um estande de 104 mil m. quadrados e a estrutura que foi montada era de 71,5 m. quadrados. Isso tudo é o que indica as fotos e o que foi dito pelos fiscais.

Segundo a Assessoria do Ministério da Saúde o contrato que foi efetuado com a empresa FJ, teve todos os requisitos legais e não teve despesas antieconômicas. Já os serviços não prestados, foi efetuado o ressarcimento de RS256 mil correspondente a gráfica, aos serviços de hospedagem e telas de projeção no mês de julho do ano passado

Fonte: Noticias BR.

Quinta-feira, 16 de janeiro, 2014.