BRASIL TEM 15,3 MILHÕES DE FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As relações atualizadas de filiados, informadas pelas legendas, já podem ser consultadas no sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral. O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014.

As siglas com menos filiados são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.658 inscritos (0,017 %), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 10.994 filiações (0,071 %).

A legislação estipula que os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral listas atualizadas de seus filiados sempre nos meses de abril e outubro de cada ano. Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as relações devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

De 15 a 21 de abril, o TSE procedeu à identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, verificou as pessoas que figuravam no sistema como ligadas a mais de uma legenda. Após concluir esse procedimento, o Tribunal publicou na internet as relações de cidadãos filiados aos partidos. A Justiça Eleitoral já notificou os filiados em duplicidade para que esclareçam sua situação.

A legislação eleitoral determina ainda que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. 

O número total de filiados por partido (Clic aqui) pode ser obtido pelo seguinte caminho: http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/,acessando o sistema no menu Relatório > Filiação > Solicitar Relatório de Filiados.

Postado pela Redação

Segunda-feira, 05 de maio, 2014.

FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR É ELEITO PREFEITO DE MOSSORÓ

O candidato Francisco José Júnior (PSD) venceu a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró. Com 95,54% das urnas apuradas, candidato já somava 65.554 votos, não podendo ser alcançado por nenhum dos adversários. No fim da apuração, o candidato somou 68.915 votos.

Em uma eleição marcada pela tranquilidade nas ruas, a Justiça Eleitoral apurou denúncias sobre possíveis crimes, como compra de votos e propaganda irregular. No entanto, de acordo com o juiz José Herval Sampaio, nada foi constatado - três pessoas chegaram a ser detidos, mas foram liberados em seguida.

Após a totalização dos votos, o candidato do PSD comemorou e garantiu que vai manter a mesma postura adotada quando exerceu o cargo de prefeito de maneira interina. "O povo reconheceu, apoiou, e, se antes tínhamos esse reconhecimento sendo colocados (no cargo) pela Justiça, agora aumenta a responsabilidade sendo colocado pelo povo", disse o candidato.

De acordo com Francisco José Júnior, não haverá retaliação aos adversários e, a partir de agora, "ele será o prefeito de todos os mossoroenses". "Tentarei ao máximo para fazer por merecer essa brilhante vitória", disse.

CONFIRA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO:

Franciso José Júnior (PSD)- 68.915 votos (88,32% dos votos válidos)
Larissa Rosado (PSB) - 37.053 votos*

Cinquentinha (PSOL)- 3.825 votos (4,9% dos votos válidos)

Josué (PSDC) - 3.025 votos (3,88% dos votos válidos)

Gutemberg Dias (PCdoB) - 2.265 votos (2,9% dos votos válidos)

Abstenção - 30.429 (18,45%)

Comparecimento - 134.511 (81,55%)
Branco - 4.428 (3,29%)

Nulos - 52.053 (38,7%)

Com informações da Tribuna do Norte.

Domingo, 04 de maio, 2014.

EM ÁGUAS LINDAS 15000 PESSOAS PARTICIPAM DA FESTA DO TRABALHADOR

Na quinta feira 1º de maio o governo do estado de Goiás e prefeitura municipal de Águas Lindas, promovem um show para o trabalhador com a participação dos artistas, Eduardo Melo, Maria Cecilia e Rodolfo e banda Brasiliana.

O prefeito Hildo do Candango junto com a primeira dama Aleandra de Souza, e autoridades prestigiaram o evento conjuntamente com suas famílias.

O espaço reservado para o show ficou completamente lotado, cerca de 15000 pessoas aproveitaram a data para cantar e dançar até as 2:00 da manha do dia 2 de maio.

O evento contou com apoio da policia militar, SMT e corpo de bombeiros para garantir a segurança do local permitindo aos moradores e visitantes curtirem a festa com suas respectivas famílias.

Da redação com fotos de Beto Castanheiro.

Sábado, 03 de maio, 2014. 

TCU NOTIFICA MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE IRREGULARIDADES NAS UPAS.

Atrasos injustificados em obras, falta de controle quanto à qualidade dos projetos e acompanhamento deficiente da execução das obras estão entre os problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já entregues.

A auditoria foi realizada entre 29 de abril e 27 de setembro do ano passado com o intuito de apurar a qualidade das obras relativas às UPAs nos últimos cinco anos. Foram visitadas duas UPAs no Distrito Federal, uma em Goiás, seis em Pernambuco, três no Pará, duas em Rondônia, oito em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul e duas no Piauí.

Das 26 obras visitadas, 25 apresentaram execução de serviços com má qualidade, além de projetos deficientes. Quinze UPAs desrespeitavam requisitos de acessibilidade, 14 não possuíam termos de recebimento das obras e nove estavam em funcionamento sem ter “habite-se” (autorização dada por órgão municipal permitindo que determinado imóvel seja ocupado).

O relatório de fiscalização ainda concluiu que o gerenciamento da execução das obras das UPAs realizado pelo Ministério da Saúde não era o ideal, pois não prevenia falhas de projeto, nem acompanhava de forma adequada o desenvolvimento das obras. Esses fatos ficaram evidentes ao verificar-se o grande número de projetos com baixa qualidade, obras com qualidade ruim e empreendimentos atrasados.

Segundo a equipe de auditoria, as transferências realizadas pelo Ministério aos entes participantes do programa possuem caráter convenial, sendo necessário, por força da Portaria Interministerial 507/2011, que a aplicação dos recursos fosse monitorada pelo referido órgão.

Por fim, o Tribunal propôs oitiva da Coordenação Geral de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde para que apresentasse esclarecimentos quanto aos indícios de irregularidades relatados, em especial quanto à falta de controle sobre a qualidade dos projetos e à fiscalização deficiente das obras do programa.

O Ministro-Relator, Benjamin Zymler, determinou, ainda, a realização da oitiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que se manifestasse acerca das irregularidades relativas à deficiência dos projetos avaliados.

As Unidades de Pronto Atendimento integram a Política Nacional de Atenção às Urgências (Saúde Toda Hora) e são estabelecimentos de complexidade intermediária que contam com previsão de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões.

O programa teve início em 2008, com recursos do orçamento do Ministério da Saúde. A partir de 2011, a fonte de recursos passou a ser o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo o Ministério da Saúde, a época dos trabalhos de campo 1.027 Unidades de Pronto Atendimento 24 hs estavam em execução ou já haviam sido concluídas.

Obras paradas

Como o Contas Abertas apontou em levantamento sobre o andamento das obras do PAC 2, a um ano do final da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 10,6% das iniciativas da Saúde foram entregues pelo governo federal. Entre os dados alarmantes está a conclusão de apenas 14, das 503 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) previstas para o programa. 

 Marina Dutra- Contas Abertas 

Sábado, 03 de maio, 2014

JUSTIÇA FAZ PLANTÃO PARA ELEITOR TIRAR PRIMEIRO TÍTULO OU FAZER TRANSFERÊNCIA

Os cartórios eleitorais de vários estados estarão abertos neste fim de semana, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência de domicílio eleitoral.

O prazo para o eleitor que procura os dois serviços termina na próxima quarta-feira (7/5). O prazo vale também para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, é preciso procurar o cartório eleitoral mais próximo. Quem vai tirar o título pela primeira vez deve levar um documento oficial com foto, o comprovante de residência e o certificado de quitação do serviço militar.

A transferência do domicílio eleitoral para outra cidade exige do eleitor um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, disponível para agilizar atendimento feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para receber o documento.

Fonte: Agência Brasil. 

Sexta-feira, 02 de maio,2014.