CIRO NOGUEIRA, TITULAR DA CPI DA PETROBRAS, RECEBEU R$ 150 MIL DE EMPRESA SUSPEITA DE SUPERFATURAR.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) que integra a lista dos 12 titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, recebeu dinheiro de fornecedor da estatal nas eleições de 2010, o que põe em dúvida o bom andamento do trabalho do colegiado escolhido para investigar a estatal.

A empresa Camargo e Corrêa, que mantem negócios com a Petrobras contribuiu com R$ 150 mil para a campanha de Ciro Nogueira. A Polícia Federal revelou em março, na Operação Lava Jato, suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.

A CPI que se arrola a passos de tartaruga foi instalada na quarta-feira (14/5) e claro, controlada pela maioria do governo.

Embora a doação que Ciro Nogueira tenha recebido seja legal, bem como a dos demais senadores José Pimentel (PT-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), isso pode influenciar na versão que terão de apresentar sobre os superfaturamentos envolvendo a Petrobras e suas fornecedoras.

Por: Edjalma Borges

Sexta-feira, 16 de maio, 2014.

PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS PARTICIPA DE SESSÃO EM HOMENAGEM A GETÚLIO VARGAS

No plenário da Câmara dos deputados foi realizada na última quarta-feira (14/5), uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas, a serem completados em agosto deste ano, e os 69 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango participou da sessão, que contou com a presença de vários parlamentares que passaram pela tribuna e relembraram a grande trajetória política do ex-presidente Vargas.

Hildo discursou na tribuna e afirmou que Getúlio foi um exemplo de político para o Brasil, promovendo uma revolução social e industrial. “Nosso país ganhou muito com o governo do Getúlio. Na década de 50 o Brasil era um país oligarquia agrícola e o ex-presidente trouxe a revolução industrial e criou a CLT para o benefício aos trabalhadores”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quinta-feira, 15 de maio, 2014.

 

PRESIDENTE DO TSE DEFENDE TETO DE GASTOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS

Lei com esta premissa já existe, mas 'infelizmente' nunca foi aprovada no Congresso, disse o ministro Dias Toffoli, que tomou posse terça-feira (13/5) frente à Justiça Eleitoral.

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu quarta-feira, (14/5), em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse terça-feira, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite máximo de gastos que uma campanha eleitoral deveria respeitar.

Toffoli afirmou que a Lei Eleitoral já prevê que a definição do limite de dispêndios para cada campanha seja feita até 10 de junho do ano eleitoral. Mas a medida nunca foi posta em prática. "Infelizmente, esta lei até hoje não saiu, não foi aprovada (pelo Congresso)", afirmou.

Toffoli abordou também a minirreforma eleitoral. Segundo o novo presidente do TSE, a "ampla maioria dos seus dispositivos é passível de aplicação". "Mas isso a Corte ainda vai decidir", disse. Toffoli declarou que se o TSE decidir pela aplicação da lei aprovada em dezembro já nessas eleições a Corte fará alteração nas resoluções para que estas estejam adequadas até as convenções partidárias, em junho, e para que todos os partidos e candidatos estejam "cientes das regras do jogo".

O novo presidente do tribunal prometeu ainda ouvir os partidos, que, segundo ele, são os "mediadores" entre a sociedade e o "acesso aos cargos, aos mandatos e ao poder". "A relação com os partidos políticos que o tribunal tem que ter é uma relação de uma grande parceria", disse.

Toffoli declarou também que o fato de ter atuado como advogado eleitoral "traz uma óptica de quem já esteve do outro lado do balcão". "Com isso, nós tentaremos dar uma melhor acolhida aos advogados, ao Ministério Público, aos servidores para atuarem de tal sorte que o desempenho da Justiça Eleitoral seja, como vem acontecendo ao longo da história, cada vez mais aprimorado", considerou. "Quem ganha com isso é o cidadão, quem ganha com isso é a nação brasileira", afirmou. 

Por: Agência Estado 

14 de maio de 2014 | 21h 12

PREFEITOS APROVEITAM ANO ELEITORAL PARA PRESSIONAR GOVERNO

Evento traz 6 mil prefeitos à capital federal, segundo CNM. Plano é aproveitar eleição para cobrar aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o país estão em Brasília para a XVII Marcha em Defesa dos Municípios. Quarta-feira, (14/5) prefeitos e gestores realizarão um encontro na Praça dos Três Poderes e caminharão rumo ao Congresso Nacional com o objetivo de pressionar o governo federal a atender reivindicações antigas, como o aumento de 2% nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda neste ano.

Depois de anunciar a liberação de R$ 3 bilhões no ano passado, para afagar os chefes de Executivos municipais, o governo da presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a edição deste ano para anunciar mais benesses aos prefeitos. Até ontem(13), o governo apostava as fichas no chamado “Plano de Metas”, um pacote de 400 licitações relacionadas a cerca de 100 obras, como rodovias. O bolo inclui um investimento de R$ 8 bilhões.

Como Dilma foi vaiada em edições anteriores, o Planalto estuda deixar a presidente fora do evento. O anúncio, que pode acabar sendo feito por algum ministro ou outro representante do Planalto, deve ser feito na quinta-feira, no encerramento da marcha.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esta é a maior marcha realizada até agora, com cerca de 6 mil gestores, prefeitos e vereadores. Em caráter reservado, alguns prefeitos classificam este ano como “propício” para pressionar o governo federal a aumentar os repasses para os municípios e endurecer o discurso contra a União por conta das eleições.

O presidente da CNM, Paulo Zilkoski, aproveita a semana da marcha para cobrar uma “maior participação” do governo federal nas discussões promovidas pelos prefeitos.

Dilma foi convidada para o encontro entre os prefeitos e os presidenciáveis, mas não havia confirmado participação. Ela também foi convidada para a solenidade de abertura da Marcha dos Prefeitos, mas não compareceu.

Terça-feira, do outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), garantiu em reunião com os prefeitos que vai implementar uma comissão especial que vai avaliar o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. Esse aumento do FPM, segundo os prefeitos, ajudaria a diminuir o impacto das perdas registradas em função de desonerações fiscais promovidas pela União como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Segundo os municípios, esse impacto pode chegar a aproximadamente R$ 77 bilhões. “Nós perdemos um ano de FPM nos últimos cinco anos”, disse Zilkoski nesta terça-feira.

Os prefeitos também querem que o governo ajude a custear os pisos salariais implementados nos últimos anos, como o dos professores. Eles temem, por exemplo, a instituição do piso dos agentes comunitários que, conforme a CNM, causaria um impacto de R$ 52 milhões por ano na folha de pagamento dos municípios. O piso dos agentes foi aprovado no Congresso e existem outros 20 projetos de lei que tratam do mesmo assunto, conforme a CNM. A entidade alega não ser contra os pisos salariais, mas os prefeitos dizem que não têm condições de arcar com novos gastos instituídos por meio de legislações específicas.

Fonte: IG

Quarta-feira, 14 de maio,2014