Evento traz 6 mil prefeitos à
capital federal, segundo CNM. Plano é aproveitar eleição para cobrar aumento
nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Prefeitos de todo o país estão em
Brasília para a XVII Marcha em Defesa dos Municípios. Quarta-feira, (14/5)
prefeitos e gestores realizarão um encontro na Praça dos Três Poderes e
caminharão rumo ao Congresso Nacional com o objetivo de pressionar o governo
federal a atender reivindicações antigas, como o aumento de 2% nos valores do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda neste ano.
Depois de anunciar a liberação de
R$ 3 bilhões no ano passado, para afagar os chefes de Executivos municipais, o
governo da presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a edição deste ano para
anunciar mais benesses aos prefeitos. Até ontem(13), o governo apostava as
fichas no chamado “Plano de Metas”, um pacote de 400 licitações relacionadas a cerca
de 100 obras, como rodovias. O bolo inclui um investimento de R$ 8 bilhões.
Como Dilma foi vaiada em edições
anteriores, o Planalto estuda deixar a presidente fora do evento. O anúncio,
que pode acabar sendo feito por algum ministro ou outro representante do
Planalto, deve ser feito na quinta-feira, no encerramento da marcha.
Segundo a Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), esta é a maior marcha realizada até agora, com cerca de 6
mil gestores, prefeitos e vereadores. Em caráter reservado, alguns prefeitos
classificam este ano como “propício” para pressionar o governo federal a
aumentar os repasses para os municípios e endurecer o discurso contra a União
por conta das eleições.
O presidente da CNM, Paulo
Zilkoski, aproveita a semana da marcha para cobrar uma “maior participação” do
governo federal nas discussões promovidas pelos prefeitos.
Dilma foi convidada para o
encontro entre os prefeitos e os presidenciáveis, mas não havia confirmado
participação. Ela também foi convidada para a solenidade de abertura da Marcha
dos Prefeitos, mas não compareceu.
Terça-feira, do outro lado, o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), garantiu
em reunião com os prefeitos que vai implementar uma comissão especial que vai
avaliar o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. Esse aumento
do FPM, segundo os prefeitos, ajudaria a diminuir o impacto das perdas
registradas em função de desonerações fiscais promovidas pela União como a do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Segundo os
municípios, esse impacto pode chegar a aproximadamente R$ 77 bilhões. “Nós
perdemos um ano de FPM nos últimos cinco anos”, disse Zilkoski nesta
terça-feira.
Os prefeitos também querem que o
governo ajude a custear os pisos salariais implementados nos últimos anos, como
o dos professores. Eles temem, por exemplo, a instituição do piso dos agentes
comunitários que, conforme a CNM, causaria um impacto de R$ 52 milhões por ano
na folha de pagamento dos municípios. O piso dos agentes foi aprovado no
Congresso e existem outros 20 projetos de lei que tratam do mesmo assunto,
conforme a CNM. A entidade alega não ser contra os pisos salariais, mas os
prefeitos dizem que não têm condições de arcar com novos gastos instituídos por
meio de legislações específicas.
Fonte: IG
Quarta-feira, 14 de maio,2014
