Desordem E Regresso

Segurança Pública, violência crescente, domínio de territórios pela criminalidade são variantes de uma temática que ocupa parte significativa das preocupações de Aldo Rebelo.

Muito antes de ocupar o posto de ministro dos Esportes, à parte as manifestações que mais recentemente passaram a degenerar em depredações, independentemente da Copa do Mundo. Em relação ao campeonato propriamente dito, aliás, esta é menor de suas aflições.

Na opinião dele, o aparato de segurança preparado pelo governo será de tal ordem que não haverá espaço para insegurança. Durante o mês do Mundial, o Estado marcará presença de maneira contundente. Além disso, argumenta o ministro, a classe média que deu volume às manifestações do ano passado tem medo da violência e não irá às ruas. "Vai preferir curtir os jogos na santa paz".

Os grupos eventualmente movidos por propósitos políticos eleitorais não partirão para o confronto porque, além de minoritários numericamente, na concepção do ministro durante a Copa tendem a ser desestimulados por aqueles que porventura os estiverem estimulando. "Essa identificação não interessa a eles, seja quem forem, porque é contraproducente do ponto de vista popular".

O problema, portanto, não é o mês da Copa. É mais complicado, transcende as insatisfações pontuais e, na interpretação do ministro, vem de longe. Resulta de um passivo criado pelos governos do período pós-redemocratização que não enfrentaram o tema da segurança na moldura condizente com o novo regime.

Aldo Rebelo não diz novidade, nem fala nada que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva já não tenham dito em forma de autocrítica. Ambos reconheceram que falharam no enfrentamento (ou na falta de) do tema. Mas a omissão continuou e prevalece no ambiente da campanha eleitoral em que nenhum dos candidatos, de governo ou de oposição, aborda essa questão, a não ser de maneira superficial.

E qual é o problema de fundo? A visão geral de que o Estado é o vilão e que, sendo assim, toda forma de ataque é válida. Tudo vale contra o governo. Isso até pode ser verdade quando o regime é de caráter autoritário. Ilegítimo. Mas, não se aplica a regimes legitimados pelas regras da democracia - entre as quais está a delegação da força ao Estado na defesa da sociedade. Nestes, a ordem necessariamente precisa ser preservada e o direito da maioria, garantido.

O que ocorre hoje, na prática? O Estado tem receio de ser carimbado como autoritário - desconhecendo a própria legitimidade decorrente da delegação democrática - e deixa que o direito da maioria seja submetido a uma agenda imposta pela violência.

Dora Kramer – Blog do Mossoró

Domingo, 18 de maio, 2014.

GOVERNADORES SOB PRESSÃO: POLICIAIS PLANEJAM PARALISAÇÃO NACIONAL NA QUARTA-FEIRA

Mobilização ocorre na esteira do fiasco da gestão pernambucana da crise na segurança pública. Categorias militares, civis e federais se unem para cobrar aumento salarial e melhores condições de trabalho

Para mergulhar um Estado na mais completa desordem, tudo o que a polícia tem a fazer é nada fazer – e os ladrões, traficantes, agitadores e saqueadores "profissionais" e de ocasião cuidarão do restante. As cenas de saques e vandalismo em Pernambuco, mergulhado numa crise de segurança pública após três dias de greve da PM e dos bombeiros, saltaram para o topo da pauta dos governadores, principalmente onde há cidades-sede da Copa do Mundo. Quem não acordou para o problema será despertado de forma estridente na próxima quarta-feira, quando está prevista uma paralisação nacional dos policiais, com convites às forças militares, civis e federais. O protesto, programado propositalmente para as vésperas da Copa, traz o risco de novas situações de tensão, com possíveis consequências nas urnas, a cinco meses das eleições de 5 de outubro.

É certo que o salário do policial no Brasil é baixíssimo. E também não há dúvida de que em qualquer movimento como o de agora há quem queira navegar nos ventos da convulsão social. O terceiro componente do problema é a forma desastrada como as negociações desse tipo têm sido conduzidas. Ex-secretário adjunto de Defesa Social de Minas Gerais e professor da PUC-MG, o sociólogo Luis Flavio Sapori avalia que governadores têm tratado reivindicações trabalhistas de policiais como afronta à autoridade. Em 2012, bombeiros, PMs e policiais civis rebelaram-se em vários Estados. A baderna maior se deu na Bahia, agravada pela postura vacilante do governo do petista de Jacques Wagner. Com militares de braços cruzados, Wagner deixou a situação correr, não estabeleceu um canal eficiente de negociação com os grevistas e custou a admitir que tinha perdido o controle da situação. Quando finalmente pediu ajuda da Força Nacional de Segurança (FNS), o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia estava ocupado por grevistas, que entraram em choque com tropas do Exército, FNS e da PF.

“Há sempre interesses de partidos, de pessoas que aproveitam a liderança para ganhar projeção. Mas os governadores têm tratado essas greves com uma lógica de confronto. É o que Pernambuco fez agora. Mesmo em uma paralisação considerada ilegal, não se pode abrir mão de negociar. É fundamental criar canais de negociação. O corporativismo tomou conta desses movimentos. E os governadores pioraram a situação porque não tiveram capacidade de negociar”, afirma Sapori.

Fonte: VEJA

Sábado, 17 de maio, 2014.

TOFFOLI QUER SIGILO EM IMPUGNAÇÃO

Dias Toffoli, presidente do TSE, não vê possibilidade de restrição a doações de empresas ter validade para a campanha deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu que os processos de impugnação de candidatura dos candidatos tramitem sob sigilo. “O parágrafo 11 da Constituição diz que esse processo deve correr sob sigilo. A Justiça e o sistema eleitoral não têm cumprido esse dispositivo da Constituição”, afirmou Toffoli em entrevista na sede do tribunal, em Brasília.

Segundo o ministro, que comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos, a defesa do sigilo tem como objetivo defender o eleitor. “A razão de ser disso não é proteger aquele que está sendo impugnado ou aquele que está sendo cassado, é proteger o próprio cidadão e o eleitor. O que ocorre na prática é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado cria uma instabilidade administrava de gestão”, justificou.

Toffoli também falou sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que questiona a resolução do TSE que limita o poder de investigação de crimes eleitorais pelo Ministério Público. A ação deve ser analisada no plenário pelo Supremo na próxima quarta-feira (21).  “Penso que até hoje não foi abordada de maneira correta a questão relativa a esse tema. Não há limitação de investigação nem da polícia nem do Ministério Público. O que é necessário é que a investigação tenha capa, autuação e existência. Ela só vai ter isso uma vez apresentada ao juiz eleitoral”, afirmou.

 

Questionado sobre o motivo de ele não ter levado a discussão à frente no TSE, Toffoli disse que, diante do calendário eleitoral deste ano, era preciso que a questão fosse pacificada antes do dia 10 de junho, quando inicia o período das convenções partidárias. O ministro também comentou sobre os possíveis desvios na utilização dos recursos do Fundo Partidário. Reportagem publicada nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que PT, PR e PP contrataram com recursos públicos, do Fundo partidário, os mesmos advogados que fizeram defesas de réus do mensalão e outros escândalos de corrupção.

“Essas prestações de contas estão sob relatoria, com o relator e a área técnica também vai apresentar subsídio. Isso será levado a discussão no plenário do Tribunal Superior Eleitoral TSE), afirmou.

Brasília (AE)

Sábado, 17 de maio, 2014. 

GOVERNO MUNICIPAL MOBILIZA POPULAÇÃO PARA CAMINHADA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O evento tem como objetivo lembrar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Trabalho Infantil. A intenção da caminhada foi mobilizar sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta de enfrentamento à violência. A data lembra o crime ocorrido em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera Saches, então com oito anos de idade, foi violentada e assassinada.

A secretária de Ação Social e Cidadania, Aleandra de Sousa, elogiou a participação das lideranças e entidades do município que participaram ativamente da caminhada. “Esse é importante para conscientização de nossa comunidade, no aspecto que a maior parte da violência sexual contra a criança e o adolescente são praticados no seio familiar por vizinho ou pessoas bem próximas. A população precisa ter a consciência, em caso do abuso devem procurar o Conselho Tutelar, o poder público ou  fazer a sua denuncia através do disque 100, para que efetivamente  os agressores sejam punidos,” alertou.

Da Redação com informações Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Sábado, 17 de maio, 2014.

MARCHA DOS PREFEITOS ALIMENTA MERCADO DO SEXO EM BRASÍLIA

Foto: Alan Sampaio / iG Brasília.

Garotas de programa chegam a se deslocar de outras cidades para atender à demanda; prefeitos pagam até R$ 1 mil por um programa e R$ 500 por uma garrafa de uísque 8 anos

A 17ª Marcha dos Prefeitos movimentou de forma anormal não apenas os corredores do Congresso Nacional e o trânsito na Esplanada dos Ministérios. Outro círculo também se preparou para absorver a movimentação dos prefeitos que vieram do Brasil todo para o encontro. Prostitutas que fazem ponto nas boates mais conhecidas da capital federal também se prepararam para o trabalho extra. Além dos chefes dos executivos municipais, contribuem com a prosperidade do mercado de sexo nos três de dias do evento assessores e vereadores.

Desde o início da semana, muitas garotas de programa se disseram empolgadas com um crescimento do movimento. Uma delas, que trabalha há aproximadamente cinco anos e se identificou como Morgana, contou ao iG que a Marcha dos Prefeitos tem sido um dos principais eventos das profissionais do sexo. “É muita gente e sem dúvida a demanda cresce nesse período. Depois desse encontro de prefeitos, as coisas vão melhorar apenas na Copa do Mundo”, afirma Morgana.

Eduarda, outra profissional do sexo com a qual o iG manteve contato, também revelou animação com o encontro de Prefeitos. “É um período que dá para faturar fácil. Muitos prefeitos aproveitam para fazer em Brasília o que não podem fazer em casa”, admite ela, funcionária de uma casa noturna. “Mas é bom ficar de olho. Muitos deles (clientes) são muito discretos, hoje tem muita mídia em cima”, acrescenta ela. “Tá parecendo pescaria, nem dá tempo de sair do táxi que alguém já fisga. Tá demais essa Brasília”, ilustrou um deputado da base governista sobre a agitação do mercado do sexo durante esta semana.

O preço do programa varia bastante, dependendo do perfil da prostituta e do local da abordagem. Em geral os valores giram entre R$ 200 e R$ 500 em alguns dos pontos visitados pela reportagem, mas o movimento ajuda a puxar os preços. Uma das garotas conta que conseguiu subir o valor para R$ 1 mil.

CONCORRÊNCIA DAS FORASTEIRAS

A demanda incomum que gera disputa entre as garotas de Brasília atrai também profissionais de fora da capital federal. Na Alfa Pub, que fica na região central de Brasília, um dos funcionários revela que a notícia a respeito do Encontro de Prefeitos atrai garotas que trabalham em Goiânia, mas que não hesitam em percorrer os cerca de 200 quilômetros que separam a cidade de Brasília para faturar um extra. A chegada das goianas acirra a concorrência, mas os clientes não reclamam do aumento da oferta. A reportagem presenciou a animação de prefeitos que chegavam ao local. Inicialmente tímidos, eles logo entravam no clima.

Taxistas também ficaram animados com a possibilidade de um lucro a mais com o encontro de prefeitos. Eles admitiram ao iG que recebem R$ 50 das boates para cada político que eles conseguem levar para as casas de strip-tease. Um taxista que preferiu não se identificar admitiu que somente na noite da última terça-feira, levou seis prefeitos a uma casa de strip-tease.

Dentro das boates, a movimentação foi intensa na última terça-feira. Na Apple´s Night Club, o iG conseguiu identificar pelo menos 30 prefeitos de cidades do Ceará, Santa Catarina, Acre, Paraíba e Piauí. Por volta das 23h20, por exemplo, chegou na Apple’s, de uma só vez, uma comitiva com cinco prefeitos cearenses em busca de diversão. Havia petistas, pemedebistas e petebistas entre os prefeitos identificados.

Além das prostitutas que trabalham na rua, muitas fazem ronda, dentro do carro. Distribuem cartões e fazem ofertas aos transeuntes. Algumas roubam clientes do bar esbanjando simpatia e sensualidade e fecham o programa com clientes que estão a caminho do Alfa, mas, seduzidos no caminho, desistem do bar e vão direto ao que interessa.

Por Marcel Frota e Wilson Lima - iG Brasília
 
Sexta-feira, 16 de maio, 2014.