EMPREITEIROS QUERIAM JOAQUIM COMO ADVOGADO

Empreiteiras sonhavam ter Barbosa como advogado no Petrolão

A ousadia dos empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato chegou ao ponto de pretenderem contratar para sua defesa o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Agora advogado atuante e palestrante, Barbosa no entanto reagiu à consulta prévia com um indignado “não!”, muito embora reconheça que quaisquer acusados têm direito pleno de defesa.

Os empreiteiros pagariam a Joaquim Barbosa o que ele pedisse, para vê-lo atuando em sua defesa, mas o ministro aposentado recusou.

O falecido ex-ministro e criminalista Márcio Thomaz Bastou cobrou R$ 18 milhões na defesa do bicheiro Cachoeira, na operação Monte Carlo.

Quando conversa com amigos sobre essa sondagem dos empreiteiros, Joaquim Barbosa não menciona as empresas, nem valores oferecidos.

A “grife” de Joaquim Barbosa, mais que o saber jurídico, consolidou-se na relatoria do mensalão, primeiro caso de corrupção do governo Lula (A/E)

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. 

JANOT FAZ MAIS UM PARECER FAVORÁVEL A GENOINO, AGORA PARA LIVRÁ-LO DA SENTENÇA

Admirador do mensaleiro, Janot é favorável à extinção da pena

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou quarta-feira (25), ao ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de extinção de pena de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão. É mais um parecer de Janot favorável ao mensaleiro condenado num dos mais escabrosos casos de corrupção da História.

Desde que assumiu a chefia a PGR, Janot sempre dá pareceres favoráveis a Genoino, de quem - segundo amigos - ele seria fã confesso. Janot tem dito em círculos mais íntimos, inclusive, não acreditar que o ex-deputado tenha se beneficiado da corrupção.

A extinção da pena tornou-se possível graças a decreto presidencial de 24 de dezembro do ano passado, que concede o perdão da pena para aqueles que tiverem pena privativa de liberdade inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena para o caso de presos não reincidentes. Genoino foi condenado a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Até 25 de dezembro, quando começou a valer o decreto presidencial, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias da pena, período que foi estendido pelo fato de o réu ter conseguido reduzir 34 dias da punição, alcançando com isso o período mínimo necessário para pedir o benefício, de um ano, dois meses e 14 dias.

Em seu parecer, Janot ponderou que "o apenado preenche os requisitos estabelecidos no Decreto n ª 8.380/2014, imperioso o reconhecimento do direito à concessão do indulto natalino, declarando-se extinta a punibilidade", escreveu o PGR. "Ante o exposto, o Procurador-Geral da República se manifesta favoravelmente à concessão do indulto natalino ao sentenciado, caso não haja outro óbice legal ao benefício."

A decisão depende contudo, do ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo. O pedido de indulto natalino foi apresentado pela defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT no último dia 8. Atualmente, Genoino cumpre em regime aberto ao restante da pena. - Janot estaria preprarando o caminho para entrar no time dos cardeais da advocacia que estão ficando milionários defendendo corruptos. Ele deve morrer de inveja dos "honorários" do falecido MTB e dos atuais defensores dos empreiteiros e políticos ladrões. Se o Brasil continua sendo a nação da impunidade para suas "elites corruptas" muito se deve a ação (ou inação) da PGR e a conivência/condescendência dos ministros do STF. Está ficando cada vez mais difícil nosso país superar seu atraso político -institucional dentro da ordem democrática. Esse punhado de impatriotas põem em risco todas as conquistas que poderiam nos levar ao mesmo elevado conceito dos países civilizados do primeiro mundo.

 (A/E)

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

CÂMARA APROVA QUARENTENA PARA FUSÃO DE PARTIDOS

Projeto aprovado adia o plano do PSD se fundir com o futuro PL

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que cria quarentena para a fusão de partidos políticos. Incomodados com a intenção do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de recriar o PL para fundi-lo com o PSD (partido formalizado em 2011), os deputados apoiaram a proposta do DEM que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. A matéria será apreciada agora pelos senadores.

O projeto restringiu ainda mais a criação, fusão e incorporação de partidos. O substitutivo apresentado nesta noite impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoiamento para a criação de nova legenda. O texto inibe a portabilidade pelo partido surgido do tempo de TV e do fundo partidário. "A gente quis restringir ainda mais a indústria de criação de partidos", explicou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

A liderança do governo e o PT liberou os aliados para votarem de forma autônoma. A bancada do PSD se manifestou contra a quarentena. "Isso é uma aberração jurídica", afirmou em discurso o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), citando o artigo 17 da Constituição, segundo o qual "livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos". "Vai contra a Constituição. Livre é livre, não estabelece prazo", disse Índio da Costa no final da votação. Segundo parlamentares do PSD, dirigentes do partido ligaram durante o dia para pedir que os parlamentares esvaziassem a sessão desta noite.

Chamada por alguns parlamentares de "Lei Kassab", o projeto gerou divergências em plenário. Alguns deputados chegaram a propor que a matéria fosse encaminhada para a comissão especial da reforma política. "Lá é o foro competente e adequado. Não é oportuno que esse debate seja feito agora", defendeu o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Em seu discurso contra o projeto, o deputado disse que tendência de fusão era inevitável na reforma política, principalmente num momento em que a Câmara trabalha com 28 siglas. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou os apelos e manteve o assunto em pauta.

Nos discursos, os deputados favoráveis à proposta atacavam abertamente a movimentação política de Kassab. "Não podemos deixar brechas para que a lei seja descumprida", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). O peemedebista pregou a fidelidade partidária e disse que o Parlamento precisava dar uma demonstração de respeito à legislação. (A/E)

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2015