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8 de março de 2015

MELHOR CHAMAR O JOAQUIM BARBOSA




 O Congresso não será mais o mesmo, se é que desde sua instalação em fevereiro foi alguma coisa. Não haverá como o Legislativo manter-se ativo e respeitado enquanto não for julgado o último dos 49 políticos integrantes da lista do procurador Rodrigo Janot, além, é claro, de outros que possam ser incluídos a partir de agora. O Executivo também perde em densidade, de mãos amarradas, dada a evidência de fazerem parte de sua base parlamentar quase todos os apontados como participantes do escândalo da Petrobras.  Para não falar de ex-ministros e até do coordenador da segunda campanha de Dilma. Com relação aos partidos, a mesma coisa. Poucos escaparão intactos, com o andar das investigações, liderados pelo PMDB, o PT e o PP.

Fica no ar a indagação maior: as instituições democráticas resistirão?  Já tem gente procurando alternativas, todas de péssima lembrança e piores intenções. A volta dos militares seria cômica se não fosse trágica, mas, felizmente, inviável.  A entrega do poder às centrais sindicais aumentaria o descrédito.   Imaginar a Igreja, ou as igrejas, comandando o espetáculo, multiplicaria a confusão. Pensar no empresariado seria pensar na farra das empreiteiras.  Convocar a inteligência nacional através das universidades, um risco dos diabos de desentendimento completo.

Sendo assim... Sendo assim, melhor juntar os cacos do que está sobrando a partir de uma determinação: jamais todo o poder ao Judiciário, que só deu certo há 70 anos, mas levar a Justiça a entender que   só desataremos o nó deitando imediatamente tacape e borduna no lombo dos corruptos, quantos e quaisquer que sejam e onde se encontrem. A reconstrução apenas será possível com a rápida e inflexível punição dos que contribuíram e ainda contribuem para destruir a nação.   Cabe aos tribunais, em vez de se imaginarem acima e além da sujeira, extirpá-la. Para começar, agilizando as investigações e os processos. O Brasil não aguentará mais do que um ano assistindo revelarem-se a conta-gotas suas podridões.  Torna-se necessário pular por cima de expedientes e filigranas jurídicos que em vez de aprimorar, só conspurcam a Lei e o Direito.   Cultivar o contraditório e a prerrogativa de defesa não impedem a urgência. Melhor chamar rapidamente o Joaquim Barbosa.

O quadro é: corrupção generalizada em todas as esferas, violência sem controle, o cidadão de bem preso em casa e os bandidos soltos e defendidos pelos "direitos humanos"; destruição dos valores morais da sociedade; destruição dos valores da família; judiciário aparelhado e corrompido; trama de desmoralização das polícias (principalmente a militar); leis que só beneficiam criminosos; opressão do governo como nunca se viu com imposição de impostos sobre impostos; destruição da economia pela roubalheira para financiar um projeto criminoso de poder pelo PT; uso dos recursos do país para financiar a implantação do socialismo/comunismo no Brasil e nos países vizinhos. (Carlos Chagas)

Domingo, 8 de março, 2015

7 de março de 2015

RENAN E CUNHA FICAM NOS CARGOS DURANTE INVESTIGAÇÃO DA PF




Oficialmente investigados pela Polícia Federal por suspeita de corrupção na Petrobras, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), podem seguir à frente do Congresso Nacional. Não precisam renunciar ao mandato enquanto não forem condenados. E, mesmo diante de uma condenação, a perda de mandato ocorre apenas após comunicação formal à Mesa Diretora das Casas, lideradas por Calheiros e Cunha. As mesas determinam, então, que os corregedores da Câmara e do Senado avaliem o processo judicial.

Somente após essa consulta é que o colegiado da mesa decide por encaminhar o pedido de cassação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à Comissão de Ética. A decisão das duas comissões é o que determina o envio da cassação para votação aberta no plenário da Câmara e do Senado.

Outro caminho para a cassação pode ser feito por partido representado no Congresso, que pode encaminhar representação solicitando a abertura de processo para suspensão de mandato.

Apesar dessas prerrogativas regimentais, a renúncia de mandato é artifício comum de parlamentares para fugir da cassação. Foi o que fez, em 2007, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que será investigado na Lava Jato pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Naquela ocasião, Calheiros abdicou ao cargo após ser acusado de que teria despesas pessoais pagas por lobista de uma construtora, incluindo pensão alimentícia de uma filha com a jornalista Mônica Veloso.

A presidência do Senado já havia sido abandonada por Jader Barbalho (PMDB-PA), em 2001, após um longo embate com o então senador Antônio Carlos Magalhães. O embate entre eles acabou levando ao surgimento de denúncias que levaram à renúncia de mandato por ambos naquele ano. Barbalho abriu mão do mandato após envolvimento de desvios no Banco do Estado do Pará (Banpará). Já ACM fugiu da cassação pelo escândalo do vazamento da votação secreta da cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

A Lava Jato investigará Eduardo Cunha, que acusou o pedido de inquérito do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de "alopragem" e "piada". "É mais uma alopragem que responderei e desmontarei com relativa facilidade", escreveu Cunha no Twitter. Em 2005, a pressão política levou o então presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) a renunciar ao cargo por supostamente receber um "mensalinho" para prorrogar a concessão de um restaurante da Casa. Calheiros e Cunha integram a lista de 22 deputados e 12 senadores que serão oficialmente investigados no âmbito da Operação Lava Jato, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). (AE)

Sábado, 07 de março, 2015

BALESTRA E SANDES JÚNIOR ESTÃO NA LISTA DOS INVESTIGADOS PELO STF



O ministro Teori Zavascki tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. De Goiás, os deputados do PP Sandes Júnior e Roberto Balestra constam na lista do processo PET 5260, quem inclui outros 33 políticos.

O Partido Progressista tem o maior número de envolvidos que serão investigados: 32. Entre eles um ex-filiado que foi deputado federal pelo PP.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 56 nomes. Também nesta sexta, Teori acatou outros seis pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. (Com Augusto Diniz)

Confira a lista completa de abertura de inquérito divulgada pelo STF:

Deputados do PP:

Sandes Júnior (GO)
Roberto Balestra (GO)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Simão Sessim (RJ)
Nelson Meurer (PR)
Eduardo da Fonte (PE)
Luiz Fernando Faria (MG)
Arthur Lira (AL)
Dilceu Sperafico (PR)
Jeronimo Goergen (RS)
Folhapress

Afonso Hamm (RS)
Missionário José Olímpio (SP)
Lázaro Botelho (TO)
Luis Carlos Heinze (RS)
Renato Molling (RS)
Lázaro Britto (BA)
Waldir Maranhão (MA)
José Otávio Germano (RS)

Ex-deputados do PP:

Ex-ministro Mario Negromonte (BA)
João Pizzolatti (SC)
Pedro Corrêa (PE)
Roberto Teixeira (PE)
Aline Corrêa (SP)
Carlos Magno (RO)
Ex-vice governador João Leão (BA)
Luiz Argôlo (BA) (no SD desde 2013)
José Linhares (CE)
Pedro Henry (MT)
Vilson Covatti (RS)

Senadores do PP:

Benedito de Lira (AL)
Gladson Cameli (AC)

Senadores do PMDB:

Presidente do Senado Renan Calheiros (AL)
Edison Lobão (MA)
Valdir Raupp (RO)

Ex-senador do PMDB:

Ex-governadora Rosena Sarney (MA)

Deputados do PMDB:

Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ)
Aníbal Gomes (CE)

Senadores do PT:

Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Lindbergh Farias (RJ)

Deputados do PT:

José Mentor (SP)
Vander Loubet (MS)

Ex-deputado do PT:

Cândido Vaccarezza (SP)

Senador do PSDB:

Antonio Anastasia (MG)

Senador do PTB:

Fernando Collor (AL)

Pedidos arquivados:
Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Ex-deputado federal Alexandre dos Santos (PMDB-RJ)
Ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

(O Hoje)

Sábado, 7 de março, 2015