PROPOSTA TEM DE SER ACELERADA

A revelação feita pelo Estado em sua edição domingo(22), de que os órgãos de inteligência detectaram atuação do Estado Islâmico no Brasil, deverá acelerar a votação de uma lei específica para criminalizar o terrorismo. "Se esse tema nunca esteve no nosso radar, agora entrou", disse ao Estado o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), integrante da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Ele disse que a Casa tenta, há mais de um ano, votar uma proposta sobre esse tema. Porém, pelo menos até agora, o tema não era tratado como prioridade. "O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que relatou um projeto de lei criminalizando o terrorismo. "Está pronto para votar no plenário do Senado", informou. "Vou cobrar essa próxima semana."

O texto, conforme informa o Estado em sua edição de hoje, define o terrorismo como ação que provoque ou difunda o terror ou o pânico generalizado "mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa." A falta dessa legislação impede, por exemplo, que os órgãos de inteligência monitorem conversas de internautas com integrantes do Estado Islâmico pelas redes sociais.

O mais provável, porém, é que haja uma nova discussão sobre o formato de marco legal que o governo considere mais adequado para combater a ameaça terrorista. Ferraço disse que pedirá, já na segunda-feira, uma reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

Os parlamentares integrantes desse grupo deverão convidar para uma conversa o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para ouvir deles o que consideram um marco legal adequado para agir contra a ameaça terrorista. "É possível que essa reunião seja até secreta, dada a complexidade do tema", observou o senador.

Na sua avaliação, as ações de inteligência não são devidamente valorizadas no Brasil. Em parte, observou, isso é motivado por preconceito, já que há uma associação com as ações do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) durante a ditadura militar no Brasil.

Bem que deveria ser incluído um artigo a respeito da depredação de órgãos públicos e privados, como também a invasão de terras públicas e privadas, obrigando os criminosos a ressarcir todo o prejuízo causado pelas suas ações. (AE)

Segunda-feira, 23 de março, 2015 

DIA MUNDIAL DA ÁGUA SERVE PARA ALERTAR SOBRE O USO RACIONAL

O dia 22 de março é marcado anualmente como o Dia Mundial da Água, data destinada principalmente a discutir os temas relacionados a esse importantíssimo e necessário bem que a natureza nos dá e que é tantas e tantas vezes relegado a planos inferiores entre aqueles que são necessários à vida.

Segundo recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, os países membros da ONU devem promover atividades no dia para promover a conscientização sobre a necessidade de preservação de recursos hídricos, destacando a importância da água para a sobrevivência humana e para a manutenção da saúde.

Para marcar a necessidade da preservação da água potável, é necessário saber que, embora um terço da superfície da Terra seja de água, apenas 0,008% dela é potável, servindo para o consumo humano, contando seu uso para ingestão, higiene e até para a crescente industrialização no mundo todo.

O Brasil concentra uma quantidade maior da água potável disponível, cerca de 12% dela, mas ainda falta muita vontade política para sanar os problemas que envolvem a utilização desse precioso bem. Nota-se isso nos esgotos, muitas vezes jogado a céu aberto e em sua maioria despejados nos rios sem qualquer tratamento, nas empresas fornecedoras de água potável e sua falta de cuidado com o desperdício e na consciência das pessoas para uma utilização racional.

Da redação 

Sábado, 21 de março, 2015

GOVERNO ALERTA BRASILIENSES PARA SURTO DE DENGUE NO ESTADO DE GOIÁS

Autoridades do DF alertam que, como as cidades são frequentadas por brasilienses, é preciso ficar atento

Ao fazer referência à dengue, pode-se dizer que o perigo está ao lado. Ainda que a quantidade de casos registrados no Distrito Federal, nos primeiros meses de 2015, tenha diminuído 46% em relação ao mesmo período do ano passado, os casos da doença explodiram em Goiás, especialmente em cidades como Pirenópolis, Alto Paraíso, Goiânia e Anápolis. Nesses municípios, o trânsito de moradores do DF é intenso, seja por turismo, seja por negócios. E acabam expostos às quatro cepas do vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Dados da Secretaria de Saúde de Goiás mostram um aumento de 55,48% do número de casos notificados, de 4 de janeiro a 17 de março, em relação ao mesmo período de 2014. Considerando o último levantamento publicado, já ocorreram sete óbitos em decorrência da doença. Em 2014, o estado registrou 92 mortes por dengue. As três cidades mais populosas de Goiás estão no topo do ranking de notificações. Em primeiro lugar, está a capital, Goiânia, onde, somente este ano, foram mais de 18 mil infectados e uma morte. A vizinha Aparecida de Goiânia ocupa a segunda colocação, com quase 4 mil infecções. Em seguida, aparece Anápolis, com 1.345 casos notificados.

A Superintendência de Vigilância Sanitária de Goiás reconhece o avanço da dengue no estado. “As últimas chuvas levaram ao aumento da quantidade de mosquitos, em decorrência da formação de depósitos de água parada”, explicou o órgão, por meio de nota. Outro fator que colabora para o avanço de casos é a circulação simultânea da dengue tipo 1 e da tipo 4, que atingem um número maior de pessoas (leia Para saber mais). A Vigilância chama ainda a atenção para a necessidade de colaboração da população. “É baixa a adesão da sociedade em ajudar o poder público a conter o avanço da doença. Isso favorece o recrudescimento de casos de dengue”, afirma o órgão. (Correio Brasiliense)

Sábado, 21 de março, 2015.