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19 de julho de 2015

SONHOS E PESADELOS




Mais uma baixa. O governo acaba de suspender o programa Minha Casa, Minha Vida para a população mais pobre com renda familiar de até R$ 1.600. Justificativa arranjada: até zerar os pagamentos atrasados às construtoras das moradias. Quando vai acontecer, ninguém sabe. Na crise em que o governo do PT mergulhou o País, a tendência está mais para cancelar o programa do que para recuperar o que foi perdido. Justificativa real: os mais pobres são a faixa de renda onde o governo mais gasta, pois o subsídio é elevado, e é também onde o desemprego chega mais forte e a inadimplência passa a ser inevitável.

É sempre assim: por ser a parcela mais vulnerável da população, os pobres são os primeiros a ser punidos, quando fracassam ações de governos irresponsáveis, que saem por aí distribuindo ilusões, sonhos para alguns, que logo se transformam em pesadelos para todos. Foi assim também com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência Sem Fronteiras. E os brasileiros andam perguntando qual será o próximo. O Mais Médicos? O Bolsa Família?

Investir dinheiro público para melhorar a vida da população pobre é obrigação de todo governo. É uma forma de devolver à sociedade e aos que mais precisam o que recebem em arrecadação de impostos. E no Brasil a carga tributária é das mais elevadas do mundo: 36% de toda a renda gerada pelo País vai para os cofres do governo. Só que, para o programa social ganhar eficácia, bons resultados - e, mais importante, ter continuidade -, é preciso planejar, avaliar sua evolução, estruturá-lo dentro de uma realidade orçamentária que lhe dê longa vida, para que a população sinta segurança de que o terá hoje e no futuro e não seja sobressaltada pelo fantasma de sua extinção.

Foi assim que desapareceu (tão rápido quanto nasceu) o Minha Casa, Melhor, em que o usuário do Minha Casa Minha Vida podia comprar móveis e eletrodomésticos com crédito subsidiado. Por sair por aí esbanjando dinheiro público, inclusive para empresas amigas (com desonerações tributárias ou créditos bilionários do BNDES), o governo Dilma levou o País a mergulhar na pior crise fiscal do período pós-ditadura, com efeitos desumanos sobre o desemprego, no empobrecimento da população, na inflação, na retração econômica, etc. O retrocesso econômico, a crise política, o crescente descrédito da presidente ameaçam até os ganhos conquistados e que pareciam estruturais, mas eram frágeis e agora andam para trás, entre eles a ascensão de milhões de brasileiros para a nova classe média, muitos já de volta à pobreza.

E é neste quadro adverso de crise política e econômica que o ex-presidente Lula propõe a sua sucessora a solução que ele acredita infalível: Dilma deve parar de falar em ajuste fiscal e petrolão, abandonar temas negativos e viajar pelo Brasil afora prometendo um futuro promissor e brilhante para o País e para os brasileiros. Com uma varinha de condão, Lula quer fazer desaparecer a realidade e falar de um mundo encantado de conto de fadas. Só falta combinar com as famílias de brasileiros que perdem o emprego, com os estudantes sem aula e escolas em greve, com idosos que vêm de longe e encontram agências do INSS fechadas em greve, com doentes que enfrentam filas em hospitais em busca de cura e não são atendidos.

A cada mês os indicadores econômicos e sociais pioram e não param de mostrar que a realidade é mais sofrida do que imagina Lula com seu deslumbramento. E até agora não há o menor sinal de melhora. A confiança no governo não foi recuperada, a indústria definha, as previsões para o Produto Interno Bruto deste e do próximo ano só pioram, a inflação não cede, os investimentos não chegam, os casos de corrupção envolvem lideranças políticas do governo e escancaram roubalheira e desperdício de dinheiro público. Tal cenário de degradação política e econômica conspira contra a volta do ansiado crescimento econômico e da geração de novos empregos.

Mas para Lula a solução está em tentar enganar (difícil conseguir, hem?), seguir driblando a realidade, levar sonhos e ilusões.

 (Suely Caldas)

Domingo, 19 de julho, 2015

17 de julho de 2015

“LULA, A SUA HORA CHEGOU”




Luiz Inácio Lula da Silva é, desde o último dia 8, alvo de investigação criminal aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Chegou a hora de o ex-presidente responder pelo balcão de negócios que, com sua ascensão à presidência da República, o PT armou no poder e transformou o governo federal num antro de corrupção.

Lula é investigado por crime de tráfico de influência, sob a suspeita de ter ajudado a Odebrecht, uma das principais envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato, a obter contratos no exterior financiados com dinheiro do BNDES. O Código Penal estipula pena de dois a cinco anos de reclusão para quem for condenado.

A abertura de investigação já é um passo adiante na apuração sobre a atuação do petista. Em maio, diante de suspeitas publicadas na imprensa, a Procuradoria havia solicitado informações a diversos órgãos e agora, com o que recebeu como resposta, resolveu transformar o procedimento preliminar numa investigação criminal formal. Lula, sua batata está assando…

O ex-presidente voou nas asas da Odebrecht para diversos destinos ao redor do mundo. Entre os já sabidos estão Cuba, Venezuela, República Dominicana, Angola e Panamá – justamente aqueles melhor aquinhoados com os empréstimos camaradas do BNDES nos últimos anos. Entre início de 2011 e fim de 2014, há 38 registros de saída de Lula do país.

O total de dinheiro emprestado pelo BNDES para obras da Odebrecht fora do Brasil soma R$ 31,3 bilhões, segundo a Folha de S.Paulo. As operações do banco ligadas à empresa no exterior atingem US$ 9,5 bilhões. Pelo visto, o investimento da empreiteira na contratação da mãozinha do ex-presidente compensou…

Em companhia de Lula nas viagens estava Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht hoje preso sob a acusação de movimentar pagamentos de propinas no exterior. Na investigação aberta pela Procuradoria, o petista pode ter seu sigilo quebrado e ser alvo de busca e apreensão. Há muito mais a elucidar.

No início de junho, já haviam vindo a público pagamentos feitos pela Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente, a LILS. Documentos apreendidos pela Lava-Jato registram repasses de R$ 4,5 milhões a título de “bônus eleitorais”, “contribuições e doações”. O petista também é alvo de mais duas investigações da mesma Procuradoria no DF relacionadas ao mensalão. Lula tem muito a esclarecer perante a Justiça.

O estado atual de degradação em que o país foi posto tem as nove digitais – e muito mais – de Luiz Inácio Lula da Silva. Que as investigações da Procuradoria da República avancem e ganhem em breve, também, o auxílio da tão aguardada CPI que a oposição tenta criar no Congresso para descobrir como e onde, afinal de contas, foram parar os bilhões de reais dos brasileiros que o BNDES movimentou de forma suspeita nos últimos anos a mando de Lula e do PT.

Leia aqui a íntegra. 

Sexta-feira, 17 de julho, 2015

MPF INVESTIGA PAPEL DE LULA EM ‘CRIME PERFEITO’




O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(Ligeirinho) tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014.

Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.

O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.

Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações."

Em nota, o BNDES afirma que o ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES.

"Os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas."

O BNDES afirma que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional.

(Aline Leal)

Sexta-feira, 17 de julho, 2015