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21 de julho de 2015

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA AGNELO POR IMPROBIDADE




O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) por improbidade administrativa. A decisão do juiz Eustáquio de Castro Teixeira é de 15 de julho, mas só foi publicada nesta terça-feira(21).

Os promotores acusam Agnelo de ter descumprido a lei ao inaugurar, no último dia de seu mandato, o novo centro administrativo do Distrito Federal. Para isso, ele atropelou os trâmites burocráticos e, um dia antes, demitiu o administrador regional de Taguatinga, responsável por emitir o Habite-se. O petista nomeou para o cargo Anaximenes Vale dos Santos, que emitiu a autorização imediatamente, apesar de não ter tido tempo hábil para analisar as 4.700 páginas do processo.

Antes disso, em setembro do ano passado, Agnelo havia publicado um decreto que permitia a inauguração da obra mesmo sem o relatório do impacto de trânsito, uma exigência legal. O Ministério Público também contestou a decisão.

O centro administrativo foi inaugurado em 31 de dezembro do ano passado - vazio, sem ter sequer energia elétrica e antes da conclusão das obras. Até hoje o prédio permanece desocupado. O Ministério Público calculou que os prejuízos causados pela atitude de Agnelo podem chegar a 4 milhões de reais por mês.

Na ação, os promotores afirmam que a conduta do então governador é injustificável: "É indiscutível que as condutas praticadas violaram os deveres de honestidade, legalidade e principalmente lealdade às Instituições".

A defesa de Agnelo nega as irregularidades e afirma que todos os procedimentos legais foram cumpridos para permitir a inauguração do prédio.

Por: Gabriel Castro

Terça-feira, 21 de julho, 2015

20 de julho de 2015

PF INDICIA PRESIDENTE DA ANDRADE GUTIERREZ E MAIS 8



A Polícia Federal (PF) indiciou neste domingo o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e mais oito investigados na Operação Lava Jato, entre eles executivos que foram ligados à empreiteira e consultores apontados como operadores de propina no petrolão. A Andrade Gutierrez tem negado participação no esquema de fraude a contratos da Petrobras.

O delegado da PF Eduardo Mauat conclui o inquérito sobre o envolvimento dos indiciados nos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, lavagem ou ocultação de bens ou valores e crime contra a ordem econômica (cartel). Segundo a PF, foram objeto dos crimes contratos das obras nas refinarias Rnest e Comperj. Parte das informações que levaram ao incidicamento foram prestadas pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.

Os demais indiciados são Rogerio Nora de Sá, Flavio Lucio Magalhães, Antonio Pedro Campello de Souza, Paulo Roberto Dalmazzo, Elton Negrão de Azevedo Junior, Mário Frederico Mendonça Góes, Lucélio Roberto Von Lehsten Góes e Fernando Antonio Falcão Soares, o Baiano.

As investigações ainda prosseguem já que o delegado informou que falta analisar uma série de documentos apreendidos, bem como periciar celulares e mídias.

Em relação a Otávio Marques de Azevedo, atual presidente da holding da Andrade Gutierrez, além de ter sido citado nominalmente pelos colaboradores, vendeu a uma lancha a Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano - o qual passou a ser o operador junto a AG a partir de 2008/2009, segundo Paulo Roberto Costa, o que demonstra a proximidade entre ambos. Já Rogerio Nora de Sá, presidente da Andrade Gutierrez até 2011, era um dos principais interlocutores junto às diretorias de Abastecimento e de Serviços", escreveu o delegado no relatório do inquérito policial. "Entendemos ainda que, em relação a Otávio Marques de Azevedo e a Rogerio Nora de Sá, não se trata de uma imputação objetiva, mas de não aceitar a invocação de ignorância em benefício próprio. Em sendo os ajustes de licitações e pagamentos escusos a dirigentes da Petrobras atos que em tese viriam a beneficiar a empresa, não se tratando de mera iniciativa de algum executivo de forma isolada e em benefício próprio, hão de ser entendidos como atos de gestão do grupo Andrade Gutierrez."

Por: Felipe Frazão

Segunda-feira, 20 de julho, 2015

19 de julho de 2015

UMA FACADA NO CORAÇÃO



O guri de boné que, sozinho ou em turma, nos espreita em cada gesto com aqueles olhos mornos e brilhosos intumescidos de “crack” e maconha, nunca viu um Lamborghini, um Porsche ou Ferrari, nem sabe que são carros de extravagantes, como o ex-presidente Collor. Tampouco tem ideia do que seja investigar o ex-presidente Lula por “tráfico de influência” a favor da Odebrecht, pois de tráfico, só conhece o da droga. Menos ainda sabe dos 5 milhões de dólares que Eduardo Cunha teria recebido de propina para abafar, na Câmara dos Deputados, a compra escandalosa de navios-sonda para a Petrobras.

O universo do menino que nos amedronta e ameaça é outro e pequeno _ o roubo violento, um celular ali, um tênis acolá, os pilas que houver no bolso ou na bolsa. Quando nos espreita, ele nos fareja como os cães, para saber quem somos ou o que temos, e nos assaltar com o que seja. Com adaga ou revólver, porrete ou arma de plástico.

O que nos apavora é isto _ o susto e o sangue, a facada, o tiro e a morte. O roubo já nem importa e chegamos a festejá-lo com alívio: “Só levaram dinheiro e o carro…”
O que é, porém, esse assalto escancarado, comparado ao roubo silencioso urdido pelos donos do poder político-econômico?

Que cada qual medite, compare e conclua. Haverá divergências, menos em um detalhe: o grande assalto, sem espalhafato ou ruído, é organizado em minúcias pela elite do poder “dentro da lei”. Cumprem-se as formalidades _ os papéis são para isto, para o formal, não para a realidade.

Os US$ 5 milhões que teriam sido dados a Eduardo Cunha e outros 5 milhões entregues ao “operador financeiro” do PMDB, Fernando Soares (“sócio oculto” do presidente da Câmara dos Deputados), são modelos de chantagem explícita.

A Petrobras pagou 1 bilhão 220 milhões de dólares por dois navios-sonda à coreana Samsung, que repassou US$ 53 milhões de “comissão” ao intermediário da compra, Júlio Camargo, que, por sua vez, reservou US$ 40 milhões para propinas. Mas o pagamento atrasou-se e (contou Camargo em juízo) Eduardo Cunha fez surgir na Comissão de Fiscalização da Câmara dois pedidos para investigar os contratos. A então deputada Solange Almeida, do PMDB do Rio e protegida de Cunha, assinou os requerimentos, redigidos nos computadores do próprio Cunha. Para sustar a investigação, o “operador” do PMDB, em nome de Cunha exigiu dois pagamentos de 5 milhões de dólares…

E foi atendido _ contou o hoje “delator premiado” Júlio Camargo
As extravagâncias do ex-presidente Lula (que a Procuradoria da República investiga agora) são tão notórias quanto sua paixão pelo Corinthians: o jatinho Dassault, de 10 passageiros, da Odebrecht o levou várias vezes a Washington e ao Caribe, mostrando intimidade. Daí a indagação que agora se investiga: em troca do que Lula fez o BNDES financiar (a juro baixíssimo) as bilionárias obras da empresa no exterior _ Caribe, África e outras partes?

Os três carros apreendidos na casa de Fernando Collor, em Brasília, são a outra cara da astúcia e obrigam a indagar: em 1989, na primeira eleição após a ditadura direitista, escolhemos um presidente mitômano?
No poder, brincou com a poupança dos pobres e o investimento dos ricos. Hoje brinca com o Lamborghini de R$ 3 milhões, a Ferrari de quase R$ 2 milhões e o Porsche de R$ 600 mil, só utilizáveis à volta do lago da Capital, onde escasseia o radar de controle de velocidade.

Na declaração de bens, ao se eleger senador em 2014, Collor omitiu os três tesouros. Só declarou os outros 13 (sim, treze!) carros de uso pessoal…

Mais grave do que tudo isto, porém, é querer que Dilma mande a Polícia Federal e o procurador geral da República “afrouxar”, como sugere gente do PT, PMDB, PP e outros “pês”, numa facada direta ao nosso coração!

(Flávio Tavares)

Domingo, 19 de julho, 2015