Às
vésperas de ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um processo que
a ameaça com o cancelamento do registro de sua candidatura e a anulação da sua
eleição, a presidente Dilma Rousseff recebeu para jantar no Palácio Alvorada, terça-feira(11),
integrantes da cúpula do Poder Judiciário. O pretexto era celebrar o Dia do
Advogado.
Foram
convidados ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de presidentes de
tribunais superiores e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No jantar,
Dilma falou sobre a necessidade de garantir "harmonia entre os
poderes". O ministro Marco Aurélio esteve entre aqueles, Do STF, que não
consideraram apropriado comparecer ao jantar.
O
encontro aconteceu também em meio às investigações de políticos na Operação
Lava Jato no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça e ao andamento da
investigação eleitoral da campanha eleitoral da petista no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
De
acordo com o relato de ministros presentes, os dois assuntos não foram discutidos
no encontro, "provavelmente em razão da quantidade de participantes". Após
a fala de Dilma o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a
necessidade de ter "compromisso com a estabilidade institucional
e com a preservação da legitimidade de mandatos". A presidente
avalizou a fala com a cabeça.
A
ação de investigação da presidente no TSE pode levar, no limite, à cassação do
mandato de Dilma e do vice, Michel Temer. Ministros menos
"simpáticos" ao governo apontam outra fala de Lewandowski no encontro
como um discurso que "dá margem a mais de uma interpretação".
Um dos presentes relatou que o presidente do STF afirmou que se há "desarmonia"
entre os poderes "é porque o poder está sendo exercido de
forma inconstitucional".
Temer
esteve presente no encontro. A percepção de dois participantes do jantar foi de
relativo distanciamento entre a presidente e o vice. Uma das intervenções do
vice-presidente, responsável pela articulação política, foi para lembrar uma
história de quando praticou o "pendura" no dia 11 de agosto -
quando estudantes de Direito saem de almoço sem pagar a conta.
O
mote do jantar organizado no Alvorada são as comemorações do Dia do Advogado,
celebrado em 11 de agosto, mas a reunião é também uma tentativa de manter bom
relacionamento com os ministros diante da crise política enfrentada pelo
governo. Para um ministro presente, o clima do encontro foi de "início de paquera". "Quando
ninguém se conhece bem e tenta procurar assunto", afirmou, apontando o
distanciamento do Planalto, nos últimos anos, da relação com o Judiciário. Uma
das "amenidades" tratadas na reunião foi a vinda do Papa Francisco ao
Brasil.
Nos
bastidores, advogados e ministros de tribunais superiores se queixam da falta
de diálogo com o Planalto. Um ministro de tribunal superior ouvido
reservadamente fala em ausência de "interlocução preventiva", para
evitar desgastes desnecessários entre os dois poderes. A figura do ex-ministro
da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, é apontada como um exemplo
de tempos de diálogo com o governo.
Além
do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, compareceram ao jantar os ministros
do Supremo Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli -
também na função de presidente do TSE. O ministro Teori Zavascki, relator dos
casos da Lava Jato no STF não participou, em razão de compromisso fora de
Brasília. Também não compareceram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen
Lúcia e Celso de Mello. Já Marco Aurélio, que não foi ao encontro, disse que um
comparecimento "em peso" dos ministros da Corte ao jantar poderia ser
mal visto pela sociedade, que pode interpretar o encontro como uma
"tentativa de cooptação".
Janot,
responsável pela investigação dos políticos com foro no STF e no STJ, teve presença
discreta no encontro. "Bem mineiro", resumiu um participante. O
procurador-geral brincou com os participantes que fora convidado "como
advogado". Compareceram ainda os presidentes do STJ, Francisco Falcão, e
do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen. No STJ a Lava
Jato também tem repercussão e, na próxima semana, deve entrar na pauta da 5ª
Turma do Tribunal a análise de nove habeas corpus de presos pela Justiça
Federal no Paraná, entre eles o caso do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
O presidente do também compareceu ao encontro.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho,
também participou do encontro. Pelo governo, participaram os ministros José
Eduardo Cardozo (justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e
Aloizio Mercadante (Casa Civil).
(A/E)
Quarta-feira,
12 de agosto, 2015
