PARTIDOS DE OPOSIÇÃO LANÇAM MANIFESTO CONTRA DILMA.

"Ao longo da história, a Câmara dos Deputados tem sido palco de importantes avanços e contribuições para a sociedade brasileira em momentos decisivos da vida nacional. Sendo assim, diante das gravíssimas crises econômica, política e ética em que o governo do PT colocou o Brasil e da irreversível perda de condições, por parte da presidente da República, em conduzir o país, os Partidos de Oposição compartilham da mesma preocupação e da necessidade de unir suas forças para buscar alternativas capazes de superar tais crises.

Partilham, também, da convicção de que a notória incapacidade do PT em contornar a recessão econômica, a mais grave na história republicana, impossibilita o governo da presidente Dilma de buscar alternativas para colocar o país na trajetória do crescimento.

Há também a clareza de que a gravidade de fatos tornados públicos – como, por exemplo, a doação de R$ 7,5 milhões de origem ilícita para a campanha presidencial petista de 2014 e a entrega de R$ 10,5 milhões, também de origem criminosa, na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo – subtraem do PT e do governo Dilma as condições éticas e políticas necessárias para a proposição de qualquer pacto, entendimento ou caminho para a solução dessas múltiplas crises, que penalizam fortemente os brasileiros.

Não obstante, apurações ocorrem simultaneamente em Cortes importantes, como o TSE e o TCU, que em acórdão já comprovou a prática das “pedaladas fiscais”, o que configura crime de responsabilidade.

Portanto, qualquer que seja o resultado das investigações em curso – impeachment, cassação do diploma – e também em caso de renúncia, a Oposição estará unida e tem consciência da sua responsabilidade para com o Brasil.

Diante desse quadro e em sintonia com o que externaram as manifestações em todo o país, os Partidos de Oposição na Câmara anunciam que procurarão, ao lado de representantes dos movimentos sociais, da sociedade organizada e de parlamentares que se identificam com essas preocupações, saídas para o caos que se avoluma, pois entendem ser esta, também, uma das obrigações do Parlamento brasileiro."

Carlos Sampaio, Líder do PSDB

Bruno Araújo, Líder da Minoria

Mendonça Filha, Líder do DEM

Rubens Bueno, Líder do PPS

Arthur Oliveira Maia, Líder do SD

André Moura, Líder do PSC

Quinta-feira, 20 de agosto de 2015

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO, E REDUÇÃO DA MAIORIDADE VAI AO SENADO

Por 320 votos a 152, deputados aprovam em 2º turno projeto que pune criminalmente adolescentes a partir de 16 anos em casos de crimes graves

Em tramitação desde 1993, a redução da maioridade penal foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Por 320 votos favoráveis a 152 contrários, os parlamentares deram aval ao projeto que pune criminalmente adolescentes a partir de 16 anos em casos de crimes definidos como hediondos (estupro, latrocínio, homicídio qualificado, entre outros) e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto, agora, segue para análise do Senado.

A aprovação da matéria representa uma vitória pessoal para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais fiadores da diminuição da idade penal. A proposta de emenda à Constituição (PEC) número 171/93 era uma das bandeiras do peemedebista na campanha pelo comando da Casa.

Durante a votação nesta noite, os deputados mantiveram o texto aprovado na votação em primeiro turno, ocorrida em junho, quando ficou determinada a redução da idade apenas para adolescentes que cometerem crimes graves. Dessa forma, jovens que praticarem tráfico de drogas, roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo não serão incluídos no sistema criminal. Para eles, valerá a regra atualmente em vigor, com a previsão de internação por um período máximo de três meses.

O projeto determina os adolescentes enquadrados na nova lei não ficarão presos em cadeias comuns: terão de ser mantidos em unidades ou alas isoladas, sem contato com os menores que cumprem medida socioeducativa.

Deputados do PT, PCdoB, PDT e PSOL se posicionaram contra a PEC, alegando que a proposta é inconstitucional e que não vai colaborar para a ressocialização dos jovens. Os parlamentares favoráveis à emenda rebateram: "É impressionante: o governo vota não, mas não tem nenhum programa de combate ao tráfico, nenhum programa capaz de recuperar os jovens, nenhum programa para nada", disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Para o relator da matéria na comissão especial, André Moura (PSC-SE), a rejeição da matéria significaria a certeza da impunidade dos adolescentes que cometem crimes.

Tramitação - A celeridade da tramitação do projeto na Câmara não deve se repetir no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já se posicionou contrário à redução da maioridade. Os senadores aprovaram em junho outra proposta sobre o tema, não excludente, que aumenta o tempo de internação dos jovens infratores. O texto aguarda análise dos deputados.

Por: Marcela Mattos

Quinta-feira, 20 de agosto, 2015

CIRO GOMES DEVE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA PELO PDT EM 2018

Na costura pela filiação de Cid e Ciro Gomes ao PDT, o presidente e dono do partido, Carlos Lupi, prometeu aos irmãos Gomes a legenda para disputar a Presidência em 2018. O PDT será o sétimo partido de Ciro. Já esteve no PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS. Seguindo o irmão Cid, só não foi esteve no PDS.

Se nada mudar, ficou acordado que será Ciro Gomes o nome do PDT na disputa. Apesar de mirar a Presidência em 2018, o partido deve cozinhar o Planalto em banho-maria, esfriando o rompimento anunciado pelo líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE).

 O PDT vai substituir o ministro Manoel Dias (Trabalho) e seguir no time aliado. Um substituto deve ser escolhido pelos deputados pedetistas.

A cúpula pedetista espera que os Gomes tragam aumentem o número de deputados, vereadores e prefeitos no partido nas próximas eleições.

O vai e vem dos Gomes não agrada pedetistas. Um dos críticos é o senador Cristóvam Buarque (DF) que disse que ‘os Gomes não entram em partido, mas passam por partidos’.

Antes de acertarem a entrada no PDT. Os irmãos Gomes flertaram com PSB, mas a saída deles de lá para o PROS não foi muito amigável.

Quarta-feira, 19 de agosto, 2015