TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Da Agência Brasil

Quarta-feira, 11 de novembro, 2015

PREFEITURA PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA FISCAIS EM ÁGUAS LINDAS

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás promove terça-feira e quarta-feira (10 e 11) o curso de capacitação aos fiscais de postura, meio-ambiente, feiras, Vigilância Sanitária, Obras e Urbanismo, Fazenda e Gestores da Administração, Servidores Municipais da área de Posturas, Defesa Civil, entre outros. O curso terá continuidade quarta-feira com encerramento às 17h.

O curso acontece no auditório do Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU), com duração de 16horas/aulas, ministrado pelo professor, consultor municipal Roberto Odolfo Tauli, Ao final os participantes receberão certificado de conclusão do curso.

Hildo do Candango participou da abertura do evento, acompanhado do secretário de Finanças Aderson Teixeira. O prefeito desejou sucesso aos participantes e destacou a importância desta qualificação para o bom desempenho das funções públicas no município.

Entre os temas abordados no curso estão: A definição de Poder de Polícia, a diferença entre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária; a supremacia do interesse coletivo; o disciplinamento das atividades privadas, o Poder-Dever da atuação Estatal, Alvará de Funcionamento, Licença de Propaganda e Publicidade, Apreensão de materiais e mercadorias, Alvará de Construção, Licença do Habite-se, Embargo e Interdição de Obras, Uso da área Pública, Permissão e Autorização, Taxa, Tarifa e Preço Público.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quarta-feira, 11 de novembro, 2015

A ELEIÇÃO DO IMPREVISÍVEL

Ninguém duvida de que Lula e Aécio estão na disputa, apesar de pequenos condicionantes: o senador, se não for atropelado por Geraldo Alckmin ou José Serra, hipóteses remotas mas possíveis. E o ex-presidente, se chegar a 2018 às voltas com processos sobre tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Nesse caso, como figuração, que nome o PT apresentaria?  Quem quiser que arrisque, mas apenas como exercício de imaginação.  Fica difícil imaginar os companheiros com outro candidato senão o Lula, e os tucanos sem Aécio. 

Estaria a sucessão presidencial limitada aos dois pretendentes? Nem pensar. Em condições de normalidade institucional, política e econômica, talvez. Jamais do jeito que as coisas vão, com o país em crise e exposto a todo tipo de surpresas.

Sendo assim, haverá que abrir o leque. Dentro da ortodoxia partidária, surgem outros nomes.  Para começar, Michel Temer, já que o PMDB não pode ser afastado, maior até do que o PT e o PSDB. Mas na legenda disposta a concorrer com nome próprio, por que não Roberto Requião, alternativa para contrabalançar a timidez do atual vice-presidente?  Outra possibilidade será o empresário e presidente da FIESP, Paulo Skaff, trabalhando em silêncio.

Correndo por fora, ainda dentro das cogitações partidárias, surgem Marina Silva, da Rede, e Ciro Gomes, do PDT. Ambos com densidade eleitoral e anterior presença na corrida pelo palácio do Planalto. Aprenderam com as derrotas passadas.

Só isso? Claro que não. Abrem-se, nas especulações dessa futura sucessão misteriosa, opções à margem dos raciocínios lineares. O eleitorado encontra-se e mais se encontrará disposto a manifestar-se fora das rotineiras previsões.  Caso surgisse a candidatura de Joaquim Barbosa, mesmo por um partido frágil, empolgaria. Ainda mais se trouxesse Sergio Moro como vice.

Sempre haverá que considerar o aparecimento de alguém até agora desconhecido. Certamente nenhum dos governadores estaduais, todos na baixa, mas daqui a três anos, quem sabe? Fala-se no prefeito do Rio, Eduardo Paes, caso consiga tornar-se figura nacional. Marta Suplicy sonha eleger-se para a prefeitura de São Paulo e dali armar o trampolim para Brasília.

Nem precisam ser referidos os aventureiros de todas as eleições, aqueles em busca de quinze minutos de exposição, que certamente se apresentarão.  Em suma, o imprevisível parece bater à porta, numa eleição capaz de prender as atenções gerais mais do que qualquer outra recente.

Carlos Chagas

Segunda-feira, 09 de novembro, 2015