ANASTASIA DIZ QUE NÃO VAI ADIANTAR PARECER SOBRE IMPEACHMENT

Confirmado como relator do impeachment no Senado, o tucano Antonio Anastasia (MG) disse que vai conduzir o processo com "serenidade" e negou qualquer possibilidade de adiantar o seu parecer, antecipando a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

"O plano de trabalho foi concebido exatamente para permitir que houvesse, de maneira muito salutar, a fala tanto daqueles que acusam quanto daqueles que defendem. O prazo foi determinado pelo presidente e vai se concluir na próxima sexta-feira, 6, com a votação do parecer", confirmou o senador.

Ele argumentou que, no rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado ganhou mais responsabilidades na condução do processo de impeachment, inclusive, abrindo espaço para a defesa já na primeira fase de tramitação na comissão. Será garantida também a fala dos denunciantes, que fizeram o pedido de impeachment.

O senador tucano aproveitou para esclarecer que a presidente Dilma poderá apresentar sua defesa antes e depois do parecer. "O meu relatório não é um parecer que vincula, ele não obriga a nada, ele vai ser colocado e os senadores vão discuti-lo. E é bom ouvir a defesa, novamente, após a apresentação do relatório, com considerações novas que venham a trazer", defendeu.

Anastasia minimizou as críticas dos senadores governistas, que gastaram a maior parte da reunião tentando impedi-lo de assumir a relatoria do processo argumentando que lhe faltava isenção. "Eles vão perceber, no curso do trabalho, exatamente esta minha serenidade e o senso de responsabilidade que tenho no exercício de todas as funções decorrentes do meu mandato de senador, inclusive como relator desse processo", disse.

Com a decisão de Anastasia de não adiantar o relatório, é pouco provável que haja novas modificações no calendário de votação da instauração do impeachment. Não ficou confirmada, entretanto, a data de votação do parecer do relator em plenário, decisão que cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

(A/E)

Quarta-feira, 27 de abril, 2016

LAMBANÇA IGUAL NUNCA SE VIU

Parece muito difícil que o Supremo Tribunal Federal adote a convocação de eleições presidenciais para logo depois do impeachment de Dilma Rousseff, caso Michel Temer também não se livre do constrangimento de não poder assumir, denunciado que está junto à maior corte nacional de justiça. Domina a maior parte dos ministros do STF a tendência de que não devem imiscuir-se nas questões do Legislativo e do Executivo. Prevalece a norma constitucional da harmonia e independência dos poderes da União. Sendo assim, no caso da degola de Madame, seguir-se-á a natureza as coisas, ou seja, a ascensão do vice-presidente, primeiro interinamente num prazo de até 180 dias, depois em definitivo, até o término do mandato em curso.

Tudo dependerá do Senado, onde até agora não foi alcançado o quórum, nas previsões que hoje chegam a 48 ou 49 votos e não aos 51 necessários à defenestração presidencial.

Não é de graça que Temer conversa como nunca na hipotética composição de seu ministério. No domingo, dialogou com Paulo Scaf, José Serra e Henrique Meirelles, como nos dias anteriores com inúmeros líderes partidários.

A sugestão de eleições presidenciais imediatas atropelaria a Constituição e romperia as instituições, aí então caracterizando o golpe. Parte do PT inclina-se por ela, imaginando a possibilidade da candidatura do Lula. Quanto a demais pretendentes, seriam os mesmos de sempre, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e penduricalhos.

Sempre haverá a possibilidade de não acontecer nada, caso os adversários da presidente Dilma não consigam os votos necessários, no Senado, para o seu afastamento.

O triste nessa história é assistir o país parado, com o governo de Madame inerte, insosso e inodoro. Enquanto isso o desemprego se multiplica, o custo de vida sobe, os impostos aumentam e os salários caem. Inexistem planos e programas de recuperação nacional, pois o trabalho a que Michel Temer se dedica carece de embasamento legal, por enquanto.

Fixou-se a data de 12 de maio para o final da primeira fase de decisão dos senadores, quando a presidente poderia ser afastada pelos 180 dias, seguindo-se no seu decorrer a segunda etapa, pelo afastamento definitivo ou sua permanência até o final do mandato.

Lambança igual não se vê faz muito.

Por: Carlos Chagas

Terça-feira, 26 de abril, 2016

ELEITA, COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO TEM APENAS 5 VOTOS A FAVOR DE DILMA

A comissão especial do impeachment foi eleita nesta segunda-feira pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).

A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação.

Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro.

De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira.

Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO).

No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).

A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.

Michel Temer - Na sessão que elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores ditos independentes apresentou questionamento para que o processo de impedimento de Dilma tramitasse em conjunto com um pedido já apresentado contra o vice-presidente Michel Temer, mas que ainda precisa ser analisado em uma comissão especial na Câmara. Renan Calheiros, porém, negou o pedido.

Por: Laryssa Borges

Segunda-feira, 25 de abril, 2016