MENDES IRONIZA RECURSO E DIZ QUE GOVERNO PODE RECORRER 'AO PAPA E AO DIABO'

AGU entrou com recurso nesta terça no STF para barrar afastamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira, 10, a nova tentativa do governo de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso.

Questionado sobre o que ele achava da decisão do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de entrar com um novo recurso no STF, ele ironizou a decisão. "Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo", afirmou.

Os ministros do Supremo têm dado sinais de que não estão dispostos a suspender a tramitação do impeachment. Na véspera da votação no plenário da Câmara, o governo também entrou com recursos na Corte, mas foi derrotado pela maioria do plenário.

Gilmar Mendes também ironizou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de, no mesmo dia, voltar atrás da decisão de anular a votação do impeachment na Casa. "É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso (a decisão) foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, tá muito engraçado isso. Estranho, né? Muito estranho", disse.

SENADO CASSA DELCÍDIO DO AMARAL, EX-LÍDER DO GOVERNO DILMA

Em votação rápida, o Plenário do Senado aprovou a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), ex-líder do governo da presidente Dilma Rousseff por 74 a 0. Houve apenas a abstenção do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do conselho de ética do Senado.

Delcídio foi flagrado em áudio elaborando plano de fuga do País do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró como forma de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava Jato, mas não sabia que o acrodo já havia sido fechado.

Com a cassação, o 1º suplente Pedro Chaves, ligado ao pecuarista amigão de Lula, José Carlos Bumlai, assume a vaga e já deve votar na sessão de amanhã que vai julgar a admissibiidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

(AE)

Quarta-feira, 11 de maio, 2016

SAIBA COMO SERÁ A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO NESTA QUARTA (11)

A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está previsto para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. "O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados", destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

(EBC)

Terça-feira, 10 de maio, 2016

MARANHÃO DECIDE REVOGAR SEU ATO QUE ANULAVA O IMPEACHMENT

Leia a decisão do presidente interino e seu ofício ao Senado

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu revogar na noite de terça-feira (10) o ato que assinou nesta segunda-feira (9) anulando o processo de impeachment que tramitou na Câmara. A decisão foi tomada após uma conversa de Maranhão com parlamentares do PP e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

A decisão de Maranhão foi comunicada por ofício a Renan Calheiros, presidente do Senado. E um novo ato, intitulado "Decisão da Presidência", foi enviado para publicação no Diário da Câmara.

O parlamentar disse que não deseja enfrentar processo de expulsão do seu partido, até porque, em consequência, fica sujeito a perda de mandato.

Tão logo souberam da afirmação, políticos governistas praticamente invadiram a casa de Maranhão na tentativa de pressioná-lo a desistir da ideia de revogar o que já fez.

À tarde, após conversar com líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, desmoralizou o ato de Maranhão ao anunciar a decisão de ignorá-lo, por considerar que não passava de "uma brincadeira contra a democracia".

(Postado pela Redação)

Terça-feira, 10 de maio, 2016