PROCURADOR CRITICA INICIATIVAS DE POLÍTICOS QUE PODEM LIMITAR INVESTIGAÇÕES

O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, criticou segunda-feira(4) a sucessão de iniciativas de políticos que podem resultar em mudanças importantes no sistema de delação premiada e nos acordos de leniência --medidas que, na avaliação da força-tarefa, limitariam investigações.

Desde o início da maior investigação sobre corrupção no país, a delação e a leniência são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo de críticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.

Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no país: Turbulência, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo. Esta última é a 31ª fase da Lava Jato e foi aberta nesta segunda-feira mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras, no Rio de Janeiro, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

"Fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência. Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência. Serão elas razoáveis?", perguntou.

"Qual é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e do acordo de leniência? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado?", questionou Pozzobon. "O Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu tamanho", disse.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.

Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de "forma vexatória". No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia "extrapolado" seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.

Outro dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Durante entrevista sobre a Operação Abismo, Pozzobon foi enfático. "Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas", disse. "A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com o crime político e a impunidade", finalizou. (AE)

Segunda-feira, 04 de julho, 2016

RODOVIÁRIOS SUSPENDEM GREVE APÓS ACORDO COM EMPRESÁRIOS

Os rodoviários entraram em acordo com os donos das empresas de ônibus, com isso foram canceladas as paralisações e suspensa a greve que estava marcada para segunda-feira (4), os carros extras voltam a rodar a partir de hoje.

Ficou acertado que a categoria terá o reajuste salarial de 10% e 11% no ticket-alimentação, no plano de saúde e na cesta básica. Além de 30% no convênio odontológico.  A categoria reivindicava reajustes de 20% no salário e ticket-alimentação e reajuste para adicional noturno e hora extra.

Desta forma o salário dos motoristas passa de R$ 2.121 para R$ 2.333 e dos cobradores de R$ 1.108 para R$ 1.219. Já o ticket-alimentação e a cesta básica vão para R$ 733.

A categoria fez diversas paralisações-relâmpago durante duas semanas, o que levou os empresários a recorrerem ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou na última sexta (1) que 80% da frota fosse mantida na segunda.

Por: Francine Marquez

Segunda-feira, 04 de julho, 2016

BRASIL TEM, DE FERROVIAS A SANEAMENTO, CERCA DE 5 MIL OBRAS PARADAS

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País.

Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. “A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.

O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.

“A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação.

Um dos empreendimentos parados em Pernambuco era para ter sido concluído na Copa. Trata-se da implementação da Hidrovia do Rio Capibaribe – um sistema fluvial para o transporte de passageiros. Segundo a Secretaria das Cidades do Estado, 8,5 quilômetros do rio foram dragados na primeira etapa do trabalho. Mas os serviços tiveram de ser interrompidos por falta de uma solução da prefeitura de Recife para as palafitas que ficam no entorno. “Os governos conseguem dinheiro para o projeto, mas as desapropriações têm de ser feitas com recurso próprio. Aí não tem dinheiro, a obra para e tudo o que foi feito corre o risco de se perder”, diz Montezuma.

Enquanto isso, o Brasil sofre com uma infraestrutura precária e com baixas taxas de investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. Mas, nem mesmo nos tempos de bonança, o País conseguiu superar 21%, taxa considerada mínima para uma nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de levar adiante os empreendimentos, seja em qual for a esfera pública, se federal, estadual ou municipal. (AE)

Domingo, 03 de julho, 2016