QUASE 40% DOS HABITANTES DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS NASCERAM NO DF

Pesquisa da Codeplan divulgada quinta-feira (7/7) também mostra que grande parte dos trabalhadores remunerados da cidade estão nos setores de comércio, construção civil e serviços gerais

Ao contrário do informado anteriormente, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Osmarildo Alves de Sousa, não participou da apresentação da pesquisa na quinta-feira (7).

Águas Lindas de Goiás é um município com população composta majoritariamente por migrantes. Dos 205.267 habitantes, apenas 8,6% (17.695 pessoas) são naturais do estado goiano, e 91,4% (187.569 pessoas) nasceram em outras unidades da Federação. Os dados constam da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad) 2015 divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) na tarde desta quinta-feira (7).

Dos migrantes, 39,9% são naturais do DF e 40,4% de cinco estados: Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Ceará. O perfil médio da população de Águas Lindas de Goiás (GO) é feminino (50,8%) e jovem (52,5% tem até 29 anos).

Comércio é o principal setor de atividade remunerada

A população economicamente ativa de Águas Lindas de Goiás é de 94.898 moradores. Desses, 79.279 têm trabalho remunerado, 445 são aposentados ainda em atuação e 15.174 estão desempregados. O principal setor de atividade remunerada na cidade é o comércio, com 11,4% dos ocupados (23.477 pessoas). Serviços gerais correspondem a 5,7% dos trabalhadores (11.665); e serviços domésticos, a 3,5% (7.266 pessoas). Ainda na categoria serviços, 1% (1.977 pessoas) trabalha na administração pública federal, estadual ou municipal.

O setor terciário é predominante, mas também destaca-se a construção civil, que emprega 6,6% (13.543) da população. O setor primário tem uma participação considerada insignificante — 1.038 pessoas (0,5%) dedicam-se a atividades agropecuárias. Os assalariados sem carteira de trabalho e os autônomos somam 13,4% dos ocupados, uma taxa de informalidade relativamente elevada.

Dos estudantes de Águas Lindas, 81% estão em escolas públicas

A pesquisa registrou a existência de 66.280 estudantes no município (32,3% da população), sendo que 53.677 (ou 81% dos que estudam) estão em escolas públicas e 12.604 (19%) em escolas particulares.

O levantamento também revelou um quadro preocupante ao constatar que, numa população de 41 mil jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, 25% não estudam nem trabalham. É um contingente de 10.083 pessoas. Esta proporção, no Brasil, é historicamente de 20%, ao passo que, no DF, a média é 17,5%.

Quanto a atividades extracurriculares, a Pmad mostrou que 6% da população de Águas Lindas de Goiás (12.109 habitantes) faz algum tipo de curso, com destaque para os de línguas estrangeiras, os preparatórios para vestibulares e concursos e os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Quase metade da população de Águas Lindas usa a rede pública de saúde do DF

Quase 100% da população de Águas Lindas recorre à rede pública de saúde para tratamentos. Desse total, metade (49,8%) usa os serviços oferecidos pelo município, enquanto 44,1% dos habitantes recorrem aos equipamentos do Distrito Federal.

A Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios é feita com o objetivo de retratar a dinâmica entre o Distrito Federal e os 12 municípios goianos que compõem a Área Metropolitana de Brasília. A coleta ocorreu de junho a agosto de 2015 e é fruto de um acordo entre a Codeplan e a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília.

A apresentação nesta tarde (7) foi feita pelo gerente de Estudos Regional e Metropolitano da Codeplan, Frederico Bertholini. Também participaram da divulgação, por parte da companhia, o diretor Administrativo e Financeiro, Antonio Fúcio de Mendonça Neto — que representou o presidente, Lúcio Rennó —, o diretor de Estudos Urbanos e Ambientais, Aldo Paviani, e o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Bruno de Oliveira Cruz. Compuseram ainda a mesa a presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília e prefeita de Valparaíso de Goiás, Lucimar do Nascimento, e o secretário do Meio Ambiente de Águas Lindas de Goiás, Lúcio Mauro Rodrigues — que representou o prefeito da cidade, Osmarildo Alves de Sousa.

Acesse a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad) 2015 de Águas Lindas de Goiás.

Por: Fernando Martins

Sexta-feira, 08 de julho, 2016

FINANCIAMENTOS PARA PROJETOS NO CENTRO-OESTE TERÃO PRAZO DE PAGAMENTO AMPLIADO

O governo federal vai ampliar de seis para dez anos o prazo de pagamento dos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A decisão foi anunciada hoje (6) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco). O grupo também propôs que o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) contemple projetos do setor de saúde.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a ampliação do prazo de vencimento dos projetos financiados pelo FCO vai facilitar a aquisição de maquinários e equipamentos para o setor pecuário e agroindustrial, além de contribuir para o desenvolvimento regional e geração de emprego e renda.

A ampliação do prazo será validada a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo a pasta, e será retroativa aos contratos firmados a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

No encontro, o conselho também deliberou que a programação dos Fundos Regionais para 2016 incluirá assistência mínima global, com recursos do FDCO, a empreendimentos com investimentos totais iguais ou superiores a R$ 20 milhões.

Por: Sabrina Craide

Quinta-feira, 07 de julho, 2016

ELEIÇÕES 2016: SAIBA O QUE PODE E O QUE NÃO É PERMITIDO FAZER DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

A eleição de 2016 vai ser diferente. Com regras novas, não apenas partidos e candidatos, mas também o cidadão deve ficar atento para não ferir as normas.

A grande mudança é que, pela primeira vez, pessoa jurídica (quem tem CNPJ) não poderá fazer doações. E o motivo é claro: romper compromissos de candidatos com empresas. Como elas sempre foram as grandes financiadoras, a novidade forçará uma campanha mais barata. Por causa disso, o período destinado à propaganda caiu pela metade. A campanha começa no dia 16 de agosto.

As manifestações nas ruas, promovidas pelos partidos ou pelos cidadãos, também são afetadas pelas novas regras. O objetivo é combater uma prática que sempre foi proibida: a compra do voto. Confira os principais tópicos que envolvem o cidadão:

Placa

Aquela velha imagem de placa de candidato nos quintais das casas não existirá mais. Este tipo de apoio foi banido da campanha.

– Havia grande multiplicação de placas e isto custava caro. Um dos objetivos da reforma política aprovada em 2015, além de reduzir os gastos de campanha, é buscar a igualdade entre os candidatos. As placas beneficiam quem tem mais poder econômico. Outro objetivo é evitar propostas de locação de espaço, o que é irregular. A prática caracteriza compra de voto – analisa José Alexandre Machado, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e coordenador da obra recém-lançada: Eleições 2016 – o que Você Precisa (e Deve) Saber.

Bandeira

As bandeiras são permitidas, mas não podem ser fixadas em lugar algum. Devem estar sempre com uma pessoa, seguindo a mesma lógica de evitar locação de espaço. A tradição do bandeiraço nos semáforos não tem problema. Só não vale fixar a bandeira em carro, moto ou bicicleta e sair passeando com ela pela cidade.

Adesivo

Os adesivos ficaram pequenos. Para carros, a legislação estipulou o tamanho máximo de 40 cm x 50 cm. Tentar colocar vários adesivos próximos uns dos outros para aumentar a visibilidade da propaganda não vai passar. A regra estabelece que só um adesivo pode ser visto quando se olha de uma única vez. Nas casas, tanto papel quanto adesivo devem medir até meio metro quadrado e podem ser colocados em janela, muro ou parede. É vedado colar em placas.

Carro

Não é mais permitido envelopar os carros. É possível apenas cobrir o vidro traseiro com plástico perfurado, que mantém a visibilidade externa para quem está no interior do veículo e exibe a propaganda para quem está vendo do lado de fora.

Trabalho na campanha

Previsto em outras eleições, o trabalho do cidadão em campanha só pode acontecer mediante contrato firmado com o candidato. Este documento é específico para eleição, não gera vínculo empregatício ou arrecadação previdenciária. E os ganhos devem seguir as práticas de mercado, proporcionais ao número de horas trabalhadas. O contrato é obrigatório também para quem vai ajudar de forma voluntária.

Machado explica que, neste ano, o teto de gastos é estipulado pela Justiça Eleitoral e não mais pelos partidos. Tudo deve caber ali dentro e não ultrapassar o valor máximo, inclusive o montante que seria pago pela atividade que estará sendo realizada de graça por simpatizantes. O candidato vai emitir recibo eleitoral e incluir esta parte também na prestação de contas.

Nas cidades onde haverá um turno apenas, o teto de gastos é de 70% do maior valor gasto na campanha de 2012 por município. Onde haverá dois turnos, o percentual é de 50% no primeiro turno e 30% no segundo turno.

Doações

Até a eleição passada, pessoas jurídicas (quem tem CNPJ) podiam fazer doação no limite máximo de 2% do faturamento bruto do ano anterior. Agora, só pessoa física pode e no valor máximo de 10% dos ganhos declarados no Imposto de Renda de 2015.

– Os candidatos devem ter dois problemas para arrecadar fundos. Um é a proibição da participação de pessoas jurídicas. Nas eleições passadas, 80% dos gastos eram oriundos de pessoa jurídica. O segundo é a falta de estímulo do cidadão em realizar doações pela desconfiança em relação à classe política. O fundo partidário, que é repassado ao partido nacional e redistribuído internamente, mal cobre as despesas operacionais – explica José Alexandre Machado.

Manifestação de preferência por candidato

O cidadão pode manifestar, em caráter público ou privado, a preferência eleitoral a qualquer tempo. O mesmo não vale para os que têm interesse em concorrer. O período das convenções começa em 20 de julho e se estende até 5 de agosto.

Antes do registro das candidaturas, os prováveis candidatos só podem se apresentar como pré-candidatos e estão impedidos de pedir votos, mas podem exaltar suas qualidades.

Esta é uma mudança para este ano, a instituição da fase de pré-campanha, já que o período oficial foi reduzido de 90 para 45 dias. Segundo Machado, muitos não perceberam e não aproveitaram esta fase como poderiam. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 16 de agosto.

Propaganda eleitoral

Como o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão caiu de 45 para 35 dias, o formato também mudou. O conteúdo ficou mais diluído na programação. Antes, eram dois blocos de 30 minutos, duas vezes ao dia. Agora, serão dois blocos de apenas dez minutos. Por outro lado, o tempo de inserções por dia aumentou de 30 minutos para 70 minutos. Para Machado, o grande meio de comunicação eleitoral serão mesmo as redes sociais. A campanha eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto. Mas não vale tudo, como alerta o especialista:

– As redes tanto poderão difundir o candidato para o bem quanto para o mal, e a corrente do mal corre mais rapidamente do que a do bem. A propaganda caluniosa vai ser muito bem punida pela Justiça Eleitoral e pela Justiça comum. O cidadão vai ser responsabilizado desde a origem até o último compartilhamento por fatos não verídicos. A lei não isenta a pessoa que só compartilha. Acredito que os próprios candidatos vão monitorar de forma intensiva – afirma.

No dia da eleição

Segundo a Lei Eleitoral, no dia 2 de outubro é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. A manifestação poderá ocorrer pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. No dia do pleito, até o horário de votação, é vedada a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas e instrumentos de propaganda, caracterizando manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.

Fonte: TSE

Quarta-feira, 06 de julho, 2016