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15 de agosto de 2017

OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA GOVERNADOR POTIGUAR E CUMPRE 11 MANDADOS







A Polícia Federal deflagrada na terça-feira (15/08) uma operação que investiga o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), pela suspeita dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Ele e servidores do governo potiguar estão implicados. A ordem foi expedida pelo ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

RobinsoFarias é acusado inclusive de tentar subornar um servidor para impedir sua delação do esquema crminosos.

A PF investiga "manobras ilegais" para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006. A operação, batizada de Anteros, visa a cumprir 11 mandados judiciais, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão.

Agentes foram ao edifício onde mora o governador logo no início da manhã. O caso está sob sigilo, segundo a PF.

Segunda-feira, 14 de agosto, 2017 ás 07hs00

PODEMOS ACABAR SEM PUNIÇÃO PARA CASOS DE CORRUPÇÃO, DIZ PROCURADOR


O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse na segunda-feira (14/08), que a corrupção no setor público brasileiro tem ligação com o sistema eleitoral extremamente caro. Contudo, a reforma política que tramita no Congresso Nacional, que entre outros pontos propõe a criação de um fundo para financiar as campanhas de R$ 3,6 bilhões, não vai, na opinião do procurador, resolver o problema, “pelo contrário”.

Precisamos combater as causas da corrupção no Brasil. No setor público, elas estão ligadas a um sistema eleitoral extremamente caro e que exige, para se financiar, recursos obtidos ilicitamente”, disse Lima. “A resposta dos deputados agora é dinheiro público através de um fundo. Numa democracia consolidada, acho que até caberia discutir isso. Mas atualmente é incompatível com a situação que o Brasil está.”

O procurador criticou ainda o distritão, que está sendo debatido no Congresso no âmbito da reforma política, argumentando que tem objetivo de manter as elites partidárias no comando. Essas propostas seriam a prova da resistência da classe política à tentativa de mudança do sistema.

De acordo com Lima, um dos principais desafios que a Lava Jato enfrenta nesse momento é uma sensação de indignação que pode crescer na população caso as descobertas das investigações não gerem punições. “Imagine como ficaria a população se fosse aprovada uma lei de anistia?”, questiona, ponderando que seria uma “solução ineficaz” contra a corrupção e se assemelharia ao que aconteceu na Itália após a operação Mãos Limpas, que inspirou a Lava Jato.

Lima participou do 4º Fórum de Compliance, promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil Estados Unidos (Amcham), em São Paulo.(AE)

Terça-feira, 15 de agosto, 2017 ás 00hs05

14 de agosto de 2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUER INVESTIR R$ 4,9 BILHÕES PARA REFORMAR ENSINO MÉDIO




O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, para reformar o ensino médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, os recursos serão aplicados em cinco eixos: construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos.

O planejamento de como a verba será gasta ainda depende, porém, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nesta etapa do ensino. "Temos um planejamento em construção, em discussão dentro do MEC", disse Rossieli. "Logicamente, há Estados que vão demorar mais do que outros, mas estamos trabalhando com um período de transição de quatro a cinco anos."

No mês passado, o MEC protocolou um pedido de empréstimo equivalente a R$ 789 milhões ao Banco Mundial. O aporte deve financiar principalmente formação de professores, construção de currículos e estudos de viabilidade para a implementação da reforma nas redes estaduais, de acordo com o ministério. Se aprovado, mais de 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial.

O ministério espera realizar a primeira rodada formal de negociações sobre o empréstimo ainda neste mês, quando também devem ser discutidos os critérios para medir os resultados da reforma. "Estamos olhando para todos os tipos de financiamento que podemos conseguir, novos recursos sempre interessam", afirmou Rossieli.

A presidente da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destaca que o governo ainda precisa apresentar propostas e esperar o trâmite de aprovação da BNCC antes de iniciar a implementação da reforma. A previsão é de que a proposta seja entregue pelo ministério até o fim de 2017 para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), e o documento pode ficar até um ano em análise. "É importante que o MEC se antecipe para poder separar os recursos e garantir essa implementação. Mas é preciso ter mais clareza sobre a proposta que o MEC ainda precisa apresentar."

Para o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, empréstimos internacionais são ruins, pois há juros e os critérios exigidos pelo Banco Mundial, em geral, não resultam em melhorias. Ele afirma que aportes do BNDES e parcerias com o setor privado seriam insuficientes para pagar a reforma. "Não há saída que não passe pela melhoria da economia ou aumento de impostos. A educação pública no mundo todo é bancada com imposto."

Currículo flexível

Desde os 11 anos, a estudante Clara do Valle queria estudar Direito e se tornar juíza. Ela manteve a convicção até o 9º ano do ensino fundamental, mas mudou de ideia ao participar do Núcleo de Projeto Social (Nups), oficina que integra o currículo flexível do Colégio Lourenço Castanho, na zona sul de São Paulo. Clara participou de discussões em grupo, propôs projetos sociais e ajudou no planejamento de atividades na escola. Hoje, aos 16, ela está decidida a prestar vestibular para Medicina.

"Queria realmente fazer algo para mudar a vida de alguém, para fazer diferença maior do que sentar e ler papéis", conta. Para Clara, as atividades na escola influenciaram seu autoconhecimento e suas decisões. "Comecei a ver que Medicina tem muito mais a ver com o perfil de pessoa que eu sou."

O currículo flexível, em que o aluno escolhe parte das aulas, será regra para todas as escolas do País após a reforma do ensino médio. Em algumas escolas particulares e públicas, porém, cursos eletivos já afetam a rotina e a trajetória de estudantes.

No Lourenço Castanho, alunos do fundamental 2 e do médio devem cumprir um mínimo obrigatório de eletivas para receber o diploma. As opções variam de microbiologia à dança.

Na Escola Estadual Alves Cruz, em Pinheiros, na zona oeste da capital, uma vez por semana os alunos têm uma aula eletiva, selecionada entre cerca de dez opções. Há também horários reservados aos "clubes", grupos que estudam temas sugeridos pelos próprios estudantes, como skate e movimento negro. A escola desenvolve ainda um "plano de vida", em que o jovem traça um objetivo para seu futuro profissional, e há aulas de projeto acadêmico e técnicas de estudo.

"Acho que o aluno se interessa e aprende muito mais se pesquisa algo de que gosta", diz Theo Canto, de 16 anos, que estava na escola até o semestre passado. Para ele, os clubes e os itinerários formativos aumentam o engajamento dos jovens. Canto acha, no entanto, que o ensino em tempo integral é cansativo para os alunos. "As cinco ou seis primeiras aulas funcionam bem. Passou disso, a galera já está exausta de aprender."

O modelo de educação integral integra um programa estadual implementado em São Paulo desde 2012. Colégios no programa costumam ter índices de qualidade melhores. (AE)

Segunda-feira, 14 de agosto, 2017 ás 10hs00

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 7 MILHÕES NO SORTEIO DE QUARTA-FEIRA




A Mega-Sena sorteou sábado (12/08) prêmio de R$ 2,5 milhões, no concurso 1.958. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa para o próximo concurso (1.959), na quarta-feira (16), é de R$ 7 milhões. A quina teve 32 apostas premiadas e cada uma pagará R$ 52,45 mil.  O prêmio para os 2.670 acertadores é de R$ 898,06.

Confira aqui as dezenas sorteadas:  15, 20, 22, 24, 34 e 55.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Saiba como é calculado o prêmio:

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outras, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.

Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). (ABr)

Segunda-feira, 14 de agosto, 2017 ás 07hs00

12 de agosto de 2017