Com economia em crise, emprego doméstico volta a crescer no Brasil

O emprego doméstico voltou a crescer no País. No quarto trimestre de 2017, 204 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nessa função, em relação ao terceiro trimestre do ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O aumento no emprego doméstico não é bom para País nenhum, porque nenhum País se sustenta com ocupação de baixa qualidade. A falta de oportunidade é que gera esse aumento. No momento em que houver oportunidade, elas vão querer carteira de trabalho. Mais de 70% delas estão trabalhando sem carteira", ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. (AE)

Quinta-feira, 01 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Villas Bôas Cueva debate com professores alemães temas como fake news

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva recebeu os professores Thomas Vesting e Ricardo Campos, ambos da Universidade de Frankfurt, na Alemanha, para uma conversa sobre temas atuais que relacionam dois importantes campos do conhecimento: Direito e Comunicação Social.

Numa entrevista de cerca de 30 minutos, os professores falaram sobre os acertos e as dificuldades enfrentadas pelo modelo alemão de radiodifusão, e fazem uma análise crítica sobre o marco regulatório do país europeu sobre proteção de dados, tema que tem sido objeto de amplo interesse social desde que vieram a público as denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) contra chefes de estado de diversos países, incluindo Brasil e Alemanha.

Professor titular de Teoria do Estado e Teoria do Direito, Vesting trata também das relações existentes entre a ciência jurídica e as redes computacionais, assunto ao qual dedica uma linha de pesquisa na Universidade de Frankfurt.

Professor assistente, Campos fala ainda sobre as semelhanças e diferenças existentes entre os marcos civis da internet alemão e brasileiro. No bate-papo, são analisadas também questões como fake news e direito de resposta na internet, assuntos que têm sido frequentes em processos judiciais, debates legislativos e em discussões acadêmicas dentro e fora do Brasil.

Quarta-feira, 31 de janeiro, 2018 ás 11hs00

Reforma faz disparar aposentadoria por tempo de contribuição no País

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos.

Essa modalidade de benefício é considerada pelo governo um dos privilégios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores salários solicitem a aposentadoria cedo e com valor médio de benefício mais elevado, onerando as contas previdenciárias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilhões no ano passado.

Quem se aposenta por tempo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, em média, 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por mês. Já quem se aposenta por idade tem, na média, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados da idade média são de 2016. Apesar de serem menos numerosos (6 milhões de pessoas), os aposentados por tempo de contribuição custam mais para a Previdência que os 10,5 milhões de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilhões, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilhões. (AE)

Terça-feira, 30 de janeiro, 2018 ás 10hs00