Eles
não disputam votos, não têm número de inscrição, muito menos retrato nas urnas.
Com togas e linguajar nem sempre compreensível para a maioria dos mortais, os
integrantes do STF serão protagonistas determinantes nas eleições deste ano.
Vão definir não só o destino do ex-presidente Lula, condenado em segunda
instância a mais de 12 anos de prisão, mas de outras dezenas de políticos que
gozam de privilégio de foro, tema pronto para entrar na pauta da Corte.
A
queda do foro não tem o condão de fazer com que os mais de 200 processos de
políticos andem rapidamente nos seus estados de origem. Mas, ainda que não haja
tempo para que as ações produzam efeitos condenatórios, elas cairiam como
bombas nas bases dos acusados.
No
STF, a lista de julgamentos próximos inclui os processos do pré-candidato Jair
Bolsonaro, por injúria e apologia ao crime, e o da senadora Gleisi Hoffmann,
presidente nacional do PT, ao lado do marido Paulo Bernardo, ex-ministro de
Lula e Dilma Rousseff.
Por
se tratar de crime contra a honra, uma eventual condenação de Bolsonaro não o
impede de disputar votos. Só impõe danos para além dos fiéis que o aplaudem.
Sem papas na língua e fazendo disso o seu marketing, o parlamentar é réu por
ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por
ser muito feia.
Gleisi
e Bernardo têm problemas de maior monta. Acusados de receber R$ 1 milhão de
propina da Petrobras para a campanha de 2010, o casal pode amargar penas de
ressarcimento de R$ 4 milhões, além da cassação do mandato da senadora e a
consequente inelegibilidade. Depois de mais de três anos, a ação está em fase
adiantada. Já passou pelo relator Edson Fachin e está, desde o último dia 2,
nas mãos do revisor Celso de Mello.
Os
frequentes recursos de Lula também prometem dar trabalho. Primeiro ao STJ, que
já negou dois deles, depois ao TSE, que analisará o impedimento da candidatura
pela Lei da Ficha Limpa, e, por fim, ao STF.
Desde
o julgamento do Mensalão, o primeiro a despachar políticos para atrás das
grades, o Brasil desenvolveu um gosto por promotores e juízes. Ainda que hoje
só reste um mensalinho — todos os políticos presos à época estão soltos, só os
operadores do esquema continuam na cadeia –, com as transmissões ao vivo e em
cores das sessões, a Corte Superior, até então tímida, ganhou luzes e fama,
produziu astros e heróis.
Como
bem disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao se referir à impossibilidade de
se rever a autorização de prisão aos condenados em segunda instância em
benefício de Lula, a Corte não pode se apequenar.
Nem
se agigantar. Basta que ela cumpra, com celeridade, seu papel de fazer valer a
Constituição. Do contrário, deixará o país inteiro sub judice.
(Mary
Zaidan)
Domingo,
04 de janeiro, 2018 ás 00hs05
