Jurista Modesto Carvalhosa protocola notícia-crime contra Davi Alcolumbre

O jurista Modesto Carvalhosa protocolou terça-feira (10/09) na Procuradoria Geral da República (PGR), notícia-crime contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por ele se recusar a dar andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e à instalação da CPI da Lava Toga.

Para Carvalhosa, Alcolumbre impediu “o regular processamento das denúncias de crimes de responsabilidade em desfavor de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes”.

Na visão do jurista, o presidente do Senado deve ser enquadrado nos crimes de prevaricação, fraude processual e abuso de autoridade.

Nesta mesma data, senadores do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” convocaram os brasileiros a irem às ruas no próximo dia 25 para exigir que Davi Alcolumbre instale a CPI Lava Toga.

Na notícia-crime, Modesto aponta que:

1º Davi Alcolumbre declara que tem vergonha de exercer as funções do presidente do Senado Federal;

2º O acusado atesta que tem autonomia para decidir quais funções e a que tempo pode exercê-las;

3º Davi Alcolumbre demonstra que não tem competência para exercer, conjuntamente, mais de uma função de presidente do Senado Federal;

4º Ao declarar que o processamento das denúncias em desfavor de ministros do STF e o pedido de instauração da CPI da Lava Toga, legitimamente defendida pelos cidadãos brasileiros e senadores, David nega a validade da Constituição da República e da Lei nº1.079/1950;

5º O acusado afirma que tem poderes absolutos e soberanos para afrontar o povo brasileiro, a Constituição, a lei e os senadores da República.

 (O antagonista)

Terça-feira, 10 de setembro ás 19:00

Ministério da Saúde deixa faltar vacina penta valente para 5 milhões de bebês

O governo federal deve anunciar quinta-feira (12/09) a assinatura de um raro atestado de incompetência: mais de 5 milhões de bebês ficarão sem vacina penta valente, que protege de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemofílico B (que causa meningite, pneumonia), entre outras. A vacina vinha sendo importada da Índia, mas em junho a Anvisa vetou o produto. O Ministério da Saúde teve quase três meses para resolver o problema. Agora, milhões de bebês ficam sob risco.

A vacina é aplicada no primeiro ano de vida. No Ministério da Saúde, estima-se que isso somente estará disponível em fevereiro.

Não faltou dinheiro, faltou competência no Ministério da Saúde. Os valores da vacina são irrisórios, considerando as vidas que salva.

A vacina a 87 centavos de dólar cada totaliza R$4,3 milhões, uma ninharia para o orçamento de R$122,6 bilhões do ministério da Saúde.

Há notícias de desabastecimento da vacina penta valente em São Paulo, Goiás, Paraíba, Mato Grosso e no Distrito Federal, entre outros.

‘Não há motivo para preocupação’

Por sua assessoria, o Ministério da Saúde confirmou que já não há vacinas penta valente disponíveis, mas garante que “não há motivo para preocupação” porque a pasta “tem doses suficientes para fazer técnicas de bloqueio vacinal no caso remoto de algum surto inesperado. ”

O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que “o grande fornecedor mundial, o laboratório indiano Biológica, foi punido por falha na produção de um dos componentes da vacina”.

O governo brasileiro fez gestões e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde), segundo o ministério, “fará compras extras para voltar a normalizar o fornecimento a partir de novembro. ” Ontem, o ministério havia feito a estimativa de normalização do fornecimento somente em fevereiro próximo. (DP)

Terça-feira, 10 de setembro ás 11:21

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