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21 de setembro de 2019

Lavajatistas x Bolsonaristas



 A história começou sob o signo da parceria. Aproveitando-se dos estragos provocados pela Lava-­Jato nos maiores partidos políticos do país, Jair Bolsonaro empunhou a bandeira do combate à corrupção na campanha presidencial. Vencedor da eleição, convidou o então juiz Sergio Moro, símbolo da operação, para comandar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com o gesto, o presidente eleito agradou a uma fatia importante do eleitorado e, assim, investiu pesado na própria popularidade. Já Moro, ao aceitar o convite, alegou ter condições de — com a máquina federal nas mãos — ampliar o cerco contra o crime organizado e as quadrilhas de colarinho-branco. Pelo roteiro traçado, os dois personagens manteriam uma relação de perfeita simbiose. Um fortaleceria o outro. Depois de oito meses de governo, algo fugiu do script, e imperam os atritos, as intrigas e as disputas pelo controle de cargos estratégicos. O motivo é simples: Bolsonaro acha que ele e Moro juntos são imbatíveis nas urnas, mas teme que o ministro, mais popular que o presidente, lance candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2022. Por isso a história agora se desenrola sob o signo da desconfiança.

Conhecido por enxergar adversários e conspiradores em todos os cantos, Bolsonaro tem razão para estar preocupado. Pela primeira vez desde que assumiu o mandato, sua base de apoio rachou. De um lado está o bolsonarismo puro, que prega a defesa cega do presidente acima de qualquer coisa, sejam projetos prioritários, sejam bandeiras de campanha. De outro perfilam-se os Lavajatistas, para quem o combate à corrupção é mais importante que a figura do presidente. A cizânia ficou explícita em razão da proposta de criação da chamada CPI da Lava-Toga, destinada a investigar o Poder Judiciário. Sob a batuta do guru Olavo de Carvalho, os bolsonaristas puros passaram a pregar contra a CPI, alegando que a comissão poderia prejudicar a governabilidade e a relação entre o Executivo e o Judiciário. “Vamos combater a corrupção? Não. Vamos combater primeiro o comunismo, seus idiotas”, disparou Olavo de Carvalho, com seu estilo habitual, num vídeo divulgado na internet. E acrescentou: “O que tem de fazer agora não é ficar cobrando o Bolsonaro. Você tem de se organizar para apoiá-­lo. A coisa mais urgente no Brasil é uma militância bolsonarista organizada”.

Na política, assim como nos casamentos e nas relações humanas, nenhuma aliança é rompida do dia para a noite. Trata-se de um processo longo, lento, com idas e vindas, que pode até ser revertido, mas na maioria das vezes desemboca num desfecho previsível. O que impulsiona esse desgaste é a diferença de estilos, a famosa incompatibilidade de gênios, e de objetivos. No caso de Bolsonaro e Moro, a origem da discórdia foi a tentativa de blindagem em relação aos problemas do senador Flávio Bolsonaro com assessores e movimentações financeiras. Desde o início do caso, o presidente esperava um gesto público de Moro em solidariedade ao senador, o que nunca aconteceu. Com o desenrolar dos movimentos jurídicos, Bolsonaro ficou ainda mais contrariado ao saber que Moro foi ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pedir que o plenário do tribunal julgasse logo a liminar que suspendeu todas as investigações criminais que usam, sem autorização judicial prévia, dados detalhados de órgãos de controle, como o antigo Coaf. O mais notório beneficiado pela liminar de Toffoli foi exatamente Flávio Bolsonaro. O mal-estar entre chefe e subordinado nessa questão de interesse familiar, tema muito caro ao presidente, deflagrou uma série de decisões administrativas, todas destinadas a fortalecer o clã Bolsonaro e enfraquecer Moro. Com o aval do presidente, o Congresso tirou o antigo Coaf do guarda-chuva do Ministério da Justiça. Rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira, o órgão está vinculado agora ao Banco Central. Moro também foi ignorado na escolha do novo procurador-geral da República. Desde o início do governo, ele vinha sendo aconselhado a mapear possíveis candidatos para o cargo, conversar com os postulantes e apresentar ao presidente os melhores nomes. O ministro tinha preferência pública por Vladimir Aras, que atuou na área de cooperação internacional da Lava-­Jato, mas disse que aguardaria a formação da lista tríplice elaborada pelos procuradores para conversar com Bolsonaro. O ex-juiz acreditava que teria papel decisivo na indicação e chegou a afirmar reservadamente que o provável PGR, Augusto Aras, não era um bom nome. O presidente, como se sabe, ignorou solenemente sua opinião. (Com Veja)

Sábado, 21 de setembro ás 12:00

20 de setembro de 2019

Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados



Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.

A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.

A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia. 

Economia e Defesa

Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020.

Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.

Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.

Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada. (ABr)

Sexta-feira, 20 de setembro ás 19:00

Responsáveis por incêndios serão enquadrados na Lei de Segurança Nacional, diz Caiado



Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 20, o governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou que os incêndios que vêm ocorrendo pelo Estado não são normais da época e que há claros indícios de que são consequência de atos criminosos. Segundo ele, os responsáveis devem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

“Nós não vamos polpar qualquer esforço no sentido de mostrar que em Goiás não terá impunidade. Vamos à caça de todos eles e nós não admitiremos que, num momento como esse, com a onda de calor mais forte que Goiás teve nos últimos 20 anos, se não me engano, atingindo 40 graus ou mais em algumas regiões do Estado, que pessoas ainda se dêem a essa prática que, infelizmente, não causa só prejuízos, mas provoca risco de vida a animais”, disse.

Medidas

Caiado avalia que pode ser que em alguns casos os fogos tenham começado por acidente, mas é preciso apurar cuidadosamente. Ele afirmou que, no sentido de intensificar essa apuração, ele, o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, o delegado geral da Polícia Civil, Odair José Soares, e Coronel Mateus, que é o comandante geral do Corpo de Bombeiros, irão até Santa Helena para acompanhar investigações sobre suspeita de incêndio criminoso na cidade, que levou o prefeito a declarar estado de calamidade pública.

O governador também informou que ainda não há dados precisos que digam quantos desses fogos se iniciaram por ato criminoso, mas disse que isso está sendo levantado pela Polícia Civil de Goiás. “A pessoa que se propõe a colocar fogo numa mata, numa pastagem, num momento em que o estado está há 120 dias sem uma chuva, tem um único objetivo, que é praticar um crime e esse crime tem várias consequências”, chancelou.

Além disso, ele reafirmou que todas as forças do Estado estão trabalhando em conjunto para reverter essa situação. Questionado sobre investimentos do Poder Público nessa ação, Caiado disse que o Governo tem trabalhado para adequar o orçamento em prol do que está acontecendo. (Com o Jornal opção)

Sexta-feira, 20 de setembro ás 13:00