INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”. (ABr)

Compartilhe com seus amigos e ajude ao blog a ter mais visibilidade ok!

 

Sábado, 11 de Janeiro, 2020 ás 11:00

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

A seguradora Líder informou sexta - feira (10/01) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da página da Líder. Na tarde de sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

O calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que, na maioria dos estados, vence o mês de janeiro.

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de  R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. (ABr)

compartilhe com seus amigos 

 

Sexta - feira, 10 de Janeiro, 2020 ás 18:00

Bolsonaro volta a defender venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível, durante sua live (transmissão) semanal no Facebook, na quinta-feira (9/01). Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

Atualmente, a venda direta é proibida por resolução da ANP, agência reguladora  de petróleo, que dá às distribuidoras de combustíveis a exclusividade nessa venda, criando um dos cartórios mais vergonhosos da História. Atuando como atravessadores, as distribuidoras tornam o combustível  mais caro.

O produtor de etanol se dedica à única atividade econômica no Brasil que não tem o direito de submeter seu negócio à livre-concorrência, conforme prescreve a Constituição..

 “Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras”, afirmou o presidente.

“Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina”, disse Bolsonaro ao explicar a situação absurda criada pela ANP.

2O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha”, disse ele. “Vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer”, afirmou.

Um projeto de lei que libera a venda direta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

O presidente também defendeu, durante a sua live, uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”, disse ele

O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%.

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arredondar os números. A gasolina está R$2 na refinaria, está R$5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, explicou.

A eventual mudança de cobrança de ICMS, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados.

(Diário do Poder)

Sexta - feira, 10 de Janeiro, 2020 ás 11:00

Fundo eleitoral de R$ 200 milhões torna PSL “noiva atraente” e cobiçada para eleições municipais

Detentor de uma parcela do fundo eleitoral que deve chegar aos R$ 202,2 milhões, além do segundo maior tempo de propaganda em rádio e televisão, o PSL desponta como objeto de desejo de candidatos de outros partidos para as eleições municipais.

A costura de alianças em 2020 também faz parte do cálculo eleitoral da própria legenda após o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro. Diante das saídas de Bolsonaro e de deputados aliados do presidente, que atuariam como cabos eleitorais, a cúpula do PSL tem admitido internamente que terá menos nomes próprios do que o previsto anteriormente na eleição.

Com Bolsonaro, a legenda presidida pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) tinha a meta de lançar candidato próprio em todas as cerca de 300 cidades com mais de 100 mil habitantes. A estratégia fazia parte de um plano para oferecer retaguarda competitiva a Bolsonaro nos municípios, de olho na disputa à reeleição em 2022. Sem o presidente e seus aliados, o PSL vê uma redução de nomes cacifados para concorrer às principais prefeituras do país.

Nesse cenário, a verba do fundo eleitoral do partido virou atrativo para a formação de alianças. Na Bahia, por exemplo, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou nesta semana a candidatura de Bruno Reis (DEM) com apoio de 12 partidos, entre eles o PSL. A sigla levará à aliança seus 57 segundos diários de tempo de TV.

Como contrapartida, o PSL espera receber o apoio do DEM à candidatura da professora Dayane Pimentel (PSL) à prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Alberto Pimentel, marido de Dayane, é secretário de Trabalho, Esporte e Lazer em Salvador.

Presidente nacional do DEM, ACM Neto afirmou ter liberado os presidentes dos diretórios regionais para costurar alianças nos estados, acreditando que essa autonomia ajuda a “construir uma harmonia nacional”. “O PSL se tornou um partido importante no cenário político e tem de ser visto com atenção”, afirmou o prefeito de Salvador.

A aliança do PSL com o DEM também pode se repetir em outras capitais. No Rio, o PSL declarou oficialmente que lançará o deputado estadual Rodrigo Amorim, eleito com o melhor desempenho nas urnas do estado em 2018 —mais de 140 mil votos. Porém, nos bastidores, as duas siglas costuram uma coligação que pode fazer com que o partido apoie Eduardo Paes (DEM) à prefeitura carioca.

PSL e DEM também avaliam uma aliança em São Paulo. Lá, a expectativa é que as duas legendas se unam em torno do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). A avaliação de dirigentes do DEM e do PSDB é que Joice Hasselmann pode ser vice na chapa de Covas. O PSL, no entanto, insiste em lançá-la como cabeça de chapa.

Dirigentes do PSL veem Joice Hasselmann, eleita com cerca de 1,07 milhão de votos no estado em 2018, como a principal aposta da legenda. Outro nome de destaque da sigla é Fernando Francischini, deputado estadual no Paraná, que disputará a prefeitura de Curitiba.

O pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Carlos Pereira vê o PSL como uma “noiva” cobiçada nas próximas eleições. Embora candidatos com menor volume de gastos e enfoque nas redes sociais tenham obtido sucesso eleitoral em 2018, Pereira afirma que isto não necessariamente se repetirá nos pleitos municipais.

“A trajetória do PSL será procurar aliados com potenciais puxadores de voto em troca desses recursos”, afirmou Pereira. Em pelo menos dez capitais, o PSL ainda não definiu se lançará candidatura própria. A sigla avalia se vale a pena o investimento em algumas pré-candidaturas já colocadas, como as dos deputados federais Charlles Evangelista, em Belo Horizonte, e Heitor Freire, em Fortaleza.

O deputado federal Nereu Crispim, presidente do PSL gaúcho, admite que a saída de Bolsonaro impacta o planejamento para as eleições municipais. Crispim, porém, mantém a ideia de lançar candidaturas próprias — inclusive em Porto Alegre, onde disputa a indicação internamente com o deputado estadual Ruy Irigaray (PSL).

“Claro (que muda), até pela maneira como houve essa ruptura. Existia um discurso um pouco mais forte de contestar a união política com outros partidos, e agora fica mais fácil formar alianças”, disse Crispim.

Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PSL enfrenta o risco de ser visto como um “partido comum” por esta nova configuração. “O PSL deixa de ser o catalizador de todas as indignações do país e passa a ser um partido que vai se valer basicamente do fundo eleitoral”, avaliou. (O Globo)

Quinta - feira, 09 de Janeiro, 2020 ás 18:00

Atravessadores fazem ministro Paulo Guedes ignorar decisão de Bolsonaro

Presidente já se posicionou a favor da venda direta de combustíveis dos produtores aos postos, mas o lobby dos atravessadores poderoso

Deve se estender ao cartel de distribuidores de combustíveis a atitude correta do presidente Jair Bolsonaro contra a ameaça criminosa da Aneel à geração de energia solar. Bolsonaro já se posicionou contra esses atravessadores, que impedem a venda direta de combustíveis dos produtores aos postos, reduzindo o preço para o consumidor. Mas o lobby dos atravessadores é tão poderoso que faz o ministro Paulo Guedes (Economia) ignorar e desafiar a decisão do presidente.

Só produtores de etanol não têm direito à livre concorrência, previsto na Constituição. São obrigados a entregar o produto a atravessadores.

Além de atravessadores, as distribuidoras que a ANP tornou bilionárias passaram a comprar usinas e hoje concorrem com quem produz etanol.

Contra a Aneel, Bolsonaro tem a parceria dos presidentes da Câmara e do Senado, mas estes parecem “sensíveis” ao lobby dos distribuidores.

Os magnatas das distribuidoras foram os maiores financiadores da campanha de 2018, tanto quanto a gangue da JBS o foi em 2014.    

(Diário do Poder)

Quinta - feira, 09 de Janeiro, 2020 ás 00/05