A
seguradora Líder informou sexta - feira (10/01) que começará a devolver na
próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que
fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores
de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A
iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu
a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores
do seguro obrigatório Dpvat.
De
acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na
conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias
úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e
telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e
dados bancários para reembolso.
O
pedido pode ser feito na página da página da Líder. Na tarde de
sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.
O
calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que, na maioria dos estados,
vence o mês de janeiro.
Com
a reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu. De acordo com a
Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para
carros de passeio e táxis e de R$ 12,25
para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente,
em relação a 2019. (ABr)
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Sexta
- feira, 10 de Janeiro, 2020 ás 18:00
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