O
presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o
aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento
em reais desde 2009.”
O
ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo
do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre
gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O
Ministério da Educação prepara propostas com novas regras
Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro
o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso
passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$
2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.
—
Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17
de janeiro de 2020
Durante
a live o
presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o
lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões
para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O
prêmio terá sete
categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25
espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de
escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de
histórias em quadrinhos.
O
edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial
da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma
igual.
Durante
a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico
da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública
com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de
empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes.
Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem
interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O
presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos
para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória
que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além
do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o
secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior. (ABr)
Sexta-
feira, 17 de Janeiro, 2020 ás 00:05
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