O
deputado federal Vinícius Poit (Novo) voltou a demonstrar sua disposição em
revogar uma lei anacrônica que impede os postos de combustíveis brasileiros a
dar autonomia para seus clientes abastecerem seus veículos, sem ajuda de
frentistas. Poit aproveitou sua passagem por Nova Iorque, nos Estados Unidos,
fez um abastecimento em um posto self-service e defendeu seu projeto de lei nº
2302/2019, que aguarda aprovação desde abril do ano passado, com a promessa de
dar mais liberdade ao consumidor e ao empreendedor, bem como reduzir o preço da
gasolina.
“Já
imaginou você mesmo abastecer seu carro em um posto? O nosso Projeto de Lei nº
2302/2019 permite que isso se torne realidade também no Brasil! Vamos dar mais
liberdade para o consumidor, para o empreendedor e ainda: vai reduzir o preço
da gasolina! ”, escreveu Poit.
Uma
empresa de tecnologia de Brasília já desenvolveu o aplicativo Fuel’n Go para
uma rede de postos da capital federal, a da bandeira V-Tex. A ferramenta
tecnológica permite que o usuário economize dinheiro, definindo pelo celular
quanto vai gastar no abastecimento do seu carro, com opção de pagamento, por
cartões ou em espécie.
Mas
os brasileiros seguem impedidos de operar a bomba, como acontece na Europa e
Estados Unidos, por causa de uma lei anacrônica Lei 9.956, de 12 de janeiro de
2000, proposta por Aldo Rebelo (PCdoB-SP, na época) e sancionada por Fernando
Henrique Cardoso (PSDB).
A
lei do atraso prevê multa de R$ 1 mil por dia e por “bico” de abastecimento,
para postos que operem por self-service, no Brasil.
O
projeto que tenta dar liberdade à relação de consumo nos postos tem como
co-autores os seguintes parlamentares do Partido Novo: Alexis Fonteyne (SP),
Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Gilson Marques (SC), Marcel Van
Hattem (RS) e Paulo Ganime (RJ). A tramitação da matéria tem como última
movimentação na Câmara, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público (CTASP), cujo relator designado foi o deputado Daniel Almeida
(PCdoB-BA).
Vinícius
Poit divulgou que a bancada do Partido Novo na Câmara deve passar esta semana
em Washington, em busca de boas práticas para serem aplicadas no Brasil. O
deputado disse que a viagem aos EUA não é custeada por dinheiro público. (DP)
Segunda-feira,
27 de janeiro, 2020 ás 18:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário