O
presidente Jair Bolsonaro disse na quarta - feira (15/01), em Brasília, que
está discutindo a possibilidade de revogação de norma da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de
combustíveis aos postos.
O
presidente se reúne nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, para tratar desse assunto, entre outros.
Ao
deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã, Bolsonaro defendeu novamente que seja
autorizada a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis e
também de outros derivados do petróleo. Segundo ele, isso poderia reduzir em
cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.
“Não
é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros
derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina, por que não do porto ir
diretamente para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de
quilômetros?”, questionou.
Atualmente,
a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa
distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.
De
acordo com o presidente, ele está em contato com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, para tratar da revogação dessas normas. “Conversando com Rodrigo
Maia, muitas vezes não depende da decisão [da ANP], depende de revogar decisão
e o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, disse.
Ao
falar sobre o trabalho das agências reguladoras, o presidente destacou que elas
“são importantes, autônomas, mas não são soberanas”.
Um
projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos
Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019. (ABr)
Quarta-
feira, 15 de Janeiro, 2020 ás 11:00
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