Bolsonaro volta a defender venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível, durante sua live (transmissão) semanal no Facebook, na quinta-feira (9/01). Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

Atualmente, a venda direta é proibida por resolução da ANP, agência reguladora  de petróleo, que dá às distribuidoras de combustíveis a exclusividade nessa venda, criando um dos cartórios mais vergonhosos da História. Atuando como atravessadores, as distribuidoras tornam o combustível  mais caro.

O produtor de etanol se dedica à única atividade econômica no Brasil que não tem o direito de submeter seu negócio à livre-concorrência, conforme prescreve a Constituição..

 “Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras”, afirmou o presidente.

“Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina”, disse Bolsonaro ao explicar a situação absurda criada pela ANP.

2O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha”, disse ele. “Vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer”, afirmou.

Um projeto de lei que libera a venda direta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

O presidente também defendeu, durante a sua live, uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”, disse ele

O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%.

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arredondar os números. A gasolina está R$2 na refinaria, está R$5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, explicou.

A eventual mudança de cobrança de ICMS, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados.

(Diário do Poder)

Sexta - feira, 10 de Janeiro, 2020 ás 11:00