Fila para fazer papel de bobo, no caso das carteiras de estudante pagas à UNE

Foi ótima a ideia de usar o modo digital para fornecer a Carteira Estudantil, não é mesmo? Estimou o governo que isso proporcionaria uma redução de custos da ordem de R$ 1 bilhão por ano e representaria para a UNE uma perda de receita em igual montante. A carteira fornecida pela entidade aos estudantes custa R$ 35 mais frete. Se digital, o fornecimento seria gratuito. Arrepiaram-se alguns cabelos quando a respectiva Medida Provisória (MP) dispondo sobre o assunto, com amplo apoio entre os cidadãos interessados em questões nacionais, deu entrada no Congresso.

Lá ganhou número (MPV Nº 895), aclamação das redes sociais e inimigos poderosos. O presidente Rodrigo Maia e o deputado Orlando Silva, do PCdoB, se entendem muito bem. A UNE já era comandada por partidos ou organizações comunistas quando eu, no início dos anos 60, participava da política secundarista. Coerente com sua história, escolheu Fidel Castro para patrono em 1999!

Seria necessário um milagre – tipo o Sol se pôr a Leste – conseguir que em apenas três dias se constituísse a Comissão Especial e fosse a MP levada ao Plenário até 14 de fevereiro (esta sexta-feira), último dia para ser votada antes de perder a validade. Temos sido agraciados com incontáveis exemplos de que essas coisas só andam assim, em “ritmo alucinante”, quando favorecem os maus parlamentares.

Em longa entrevista ao UOL, publicada na quinta-feira passada (06/02), o líder do Centrão, deputado Arthur Lira, foi perguntado sobre as possibilidades de algum projeto ser aprovado sem apoio do Centrão. Resposta do parlamentar:

“É difícil. Você tem alguns partidos que compõe a esquerda, PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol, Rede. Tem uma parte do PSL votando com o governo e tem os partidos de centro, 280, 300 deputados dependendo da votação. E esses partidos, há de ser reconhecido, deram muita estabilidade para o presidente da Casa. ”

E seguiu o entrevistado confirmando algo que tantas vezes denunciei ao longo do ano de 2019 sobre o papel que o bloco desempenha na política brasileira desde a Constituinte:

“O Centrão teve um papel de muita importância. Quando há um projeto que não tem apoio do centro ele sequer é pautado. ”

Nada mais precisa ser dito. Está contada a história da Medida Provisória Nº 895. Arthur Lira e Rodrigo Maia se entendem em nome de interesses superiores…

Fica bem exposto diante de nossos óculos, limpos e atualizados, o nó da correia das instituições nacionais: a menos que haja maioria comprada e bem paga nos cambalachos do “é dando que se recebe”, o Parlamento faz o jogo dos parlamentares.

E nossa grande imprensa, que antes denunciava tais operações como o que de fato eram – aplicações cínicas da linda oração atribuída a São Francisco – fechou o livro de preces e cerrou os olhos. Talvez durma.

Imagine, leitor, uma situação inversa. Suponha que a UNE fosse historicamente dominada por um partido político formado por conservadores, ou por liberais. Qual seria a atitude de um governo de esquerda? Preservaria sua descomunal fonte de financiamento?

Infelizmente, há no próprio corpo social brasileiro quem entre em fila para fazer papel de bobo.

(Percival Puggina)

Quinta-feira, 13 de fevereiro, 2020 ás 11:00

Ele se calou quando Bolsonaro foi esfaqueado e agora vai receber Lula no Vaticano

No dia 6 de setembro de 2018, o então candidato à presidência Jair Bolsonaro sofria um atentado gravíssimo ao levar uma facada de um militante do PSOL.

Bolsonaro esteve entre a vida e a morte, passou por quatro cirurgias de risco e finalmente conseguiu se recuperar.

A esquerda debochou, fez ‘memes’, colocou em dúvida a veracidade da facada, enfim, fez (e continua fazendo) o diabo contra Jair Bolsonaro.

E o Vaticano?

Através de seu líder máximo, a igreja católica se calou … o Papa Francisco sequer enviou uma mensagem a Jair Bolsonaro, mesmo após ele ter sido eleito presidente da República.

Esse mesmo Papa, que comanda um estado com riquezas estimadas em mais de R$ 25 bilhões, receberá na próxima quinta-feira (13/02) ninguém menos que Luis Inácio Lula da Silva, líder de um partido que saqueou o país.

Que tipo de líder religioso é esse?

(Diário do Brasil online)

Quarta-feira, 12 de fevereiro, 2020 ás 18:00

Inscrições para o Fies terminam hoje

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12/02). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC. (ABr)

Quarta-feira, 12 de fevereiro, 2020 ás 11:00