Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16/02) para tentar garantir o documento que é gratuito. Medida Provisória 895/2019 ,editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17/02). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

- Baixe o aplicativo "ID Estudantil" disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

- Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

- Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

- Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção "ID Estudantil – dependente"

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente. (ABr)

(!!!) Vale destacar que os ladrões do e mamadores do erário público não querem o bem o do Brasil, são dispostos a tudo para que a roubalheira e a corrupção continuem no pais. O melhor concelho é não reeleger ninguém, fazer uma limpeza geral.  

Sábado, 15 de fevereiro, 2020 ás 18:00

Servidores ‘parasitas’ de Paulo Guedes só existem porque as regras em vigor permitem

O total de servidores na administração pública federal saltou de 532 mil para 712 mil nos últimos 15 anos. O aumento, de 34%, foi muito superior ao crescimento populacional, de apenas 15%. No período, a remuneração média desse funcionalismo subiu 53% além da inflação, ampliando para 96% a diferença entre o que os servidores ganham e o que é pago na iniciativa privada para funções semelhantes.

Em termos de rendimentos médios, o dos servidores é bastante superior ao da iniciativa privada: R$ 11.842 ante R$ 1.960. A diferença, de quase R$ 10 mil, limitava-se a R$ 2.500 há 15 anos.

A folha de servidores do governo federal tem 440 diferentes rubricas, que precisam ser administradas por 15,5 mil funcionários a um custo anual de cerca de R$ 1,6 bilhão.

Entre as funções que deixaram de existir há muito tempo no setor privado ainda há datilógrafos, operadores de videocassete e especialistas em linotipo —um equipamento antigo de produção de textos que usava chumbo derretido. Em vez de terem sido extintas as inúteis, novas carreiras foram criadas, resultando em um aumento de 319% em seu total desde os anos 1980.

Novo diagnóstico do Ministério da Economia feito com base em dados do IBGE, Banco Central e Tesouro, entre outras fontes, mostra que o funcionalismo público se tornou de fato algo muito grande dentro do Estado brasileiro.

O gasto com servidores quase não cabe mais na receita obtida com a elevada carga tributária, a maior entre as economias emergentes. Na prática, o governo vem se tornando cada vez mais um enorme RH, responsável por recolher impostos e pagar salários.

Mas quando usou o termo “parasitas” para falar da relação entre os servidores e o “hospedeiro” (o Estado) há alguns dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi extremamente infeliz.

Filho de uma servidora do Instituto de Resseguros do Brasil, Guedes estudou em colégio militar, graduou-se em uma universidade federal e ingressou na Universidade de Chicago com uma bolsa do governo federal. Sob esse ângulo, é um produto do Estado.

Mas, de fato, há um crescimento acelerado nas despesas obrigatórias (funcionalismo, Previdência e programas sociais) e cortes acentuados nos investimentos imprescindíveis para manter a máquina pública funcionando.

Muitos estados estão no mesmo caminho. Onze já consomem mais de 60% de sua receita corrente líquida com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que deveria limitar as despesas com servidores a esse percentual máximo.

Embora extremamente permissivo, o aumento dos gastos com o funcionalismo no Brasil seguiu regras que foram sendo aprovadas e adaptadas para que isso ocorresse. Não houve ilegalidade.

Agora, na mão contrária, a Proposta de Emenda à Constituição 186 pretende instituir mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios para momentos em que as despesas ultrapassarem determinado patamar. Entre elas, haveria diminuição da jornada de trabalho com o correspondente corte na remuneração do servidor.

O projeto já é foco de forte reação da frente parlamentar do serviço público no Congresso, com 255 deputados, quase a metade dos 513. Uma linguagem mais apropriada do principal ministro do governo talvez ajudasse a mostrar o que está em jogo.

(Folha)

Sábado, 15 de fevereiro, 2020 ás 11:00

Bergoglio cometeu um dos maiores erros do seu pontificado

A cena de Francisco recebendo e abraçando Lula é uma bofetada na cara dos católicos brasileiros e em todo o Poder Judiciário do nosso país.

Bergoglio é Chefe de Estado. E, por certo, tem a liberdade de receber quem bem quiser.

Esse líder hoje cometeu um dos maiores erros do seu pontificado.

Maior mesmo do que os supostos sérios enganos que dizem ter cometido, quando o acusam de ter apoiado a ditadura sanguinária na Argentina nos anos 70 do século passado.

Ao abrir as portas da Santa Sé para um ladrão, condenado em três instâncias no país mais católico do mundo, o Papa se esqueceu dos documentos emitidos pela Igreja Católica desde 1937 condenando o comunismo.

Indiretamente, sua postura dialética, vem em apoio às ditaduras sanguinárias da Venezuela e de Cuba.

Por óbvio que no âmbito externo o gesto vai ter repercussão pois é uma espécie de aval de um dos maiores líderes religiosos do mundo ao maior ladrão da história.

E mais que isso, humilhou todo o nosso sistema Judiciário que em três instâncias jurisdicionais já declarou e condenou Lula como ladrão – estando esse bandido solto somente em razão do esforço de 6 de seus compadres que integram o Supremo Tribunal Federal, o que também é revoltante!

E nem se pode dizer que Francisco esteja sendo iludido pela alta cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB quase toda ela dominada de clérigos com almas vermelhas que não representam e nem respeitam a vontade da massa católica do Brasil, pois ele – o Papa – conhece bem a nossa realidade.

Lula, por sua vez, faz um movimento político atrevido de aproximação com o cristianismo, não só o católico, mas o evangélico e o pentecostal.

O seu objetivo é eleitoreiro, visando as eleições municipais deste ano.

Um lobo sem escrúpulos e sem limites.

O Papa não recebeu um homem em busca do perdão e da misericórdia, ou que foi atrás da remissão dos seus erros.

O que ele fez foi acoitar um parceiro ideológico para protegê-lo e dar-lhe sobrevida política.

E com seu gesto de mau pastor, manchou de vermelho a sua batina branca adotada pelo tratado litúrgico “rationale divinorum officiorum“ de 1286, pelo qual o branco das vestes papais remete à pureza e à santidade de vida.

Já o vermelho simboliza o sacrifício e o sangue.

No caso, o sangue dos milhões de seres humanos que o comunismo matou por onde passou nos últimos 100 anos da sua existência na face da terra

(Luiz Carlos Nemetz – advogado – via rede social)

Sexta-feira, 14 de fevereiro, 2020 ás 20:00