O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou na
quinta-feira (07/01) que o Ministério da Saúde informe em até cinco dias qual
seu estoque de insumos para vacinação contra a covid-19, como seringas e
agulhas.
A
decisão foi tomada após pedido da Rede Sustentabilidade. Caso não haja estoque
suficiente de insumos, o partido pediu também que a Corte dê 48 horas para o
ministério apresentar um plano de compras para viabilizar a vacinação dos
grupos prioritários, previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do
governo federal. Isso deve ser analisado por Lewandowski após o ministério se
posicionar.
A
determinação do STF foi divulgada enquanto o ministro da Saúde, general Eduardo
Pazuello, apresentava à imprensa informações sobre a aquisição de vacinas e
seringas. Ele refutou que a licitação realizada pela pasta no final de 2020 que
conseguiu adquirir apenas 7 milhões de seringas tenha sido um fracasso.
Com
números pouco claros, Pazuello disse também que Estados e municípios, entes
responsáveis por executar campanhas de vacinação, têm mais de 60 milhões de
seringas disponíveis. Depois, o o secretário-executivo do Ministério da Saúde,
Elcio Franco, exibiu uma apresentação indicando que seriam cerca de 80 milhões
de seringas disponíveis nos Estados e municípios.
A
apresentação também informou que 40 milhões de unidades serão adquiridas por
meio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), das quais 8 milhões devem
ser entregues até início de fevereiro. Além disso, mais 30 milhões de unidades
devem vir por meio da requisição administrativa ao setor privado, que, segundo
o governo, foi determinada em acordo com a Abimo (Associação Brasileira da
Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos).
Na
requisição administrativa, o governo tem poder de solicitar a produção,
indenizando o fornecedor. Depois, o governo espera ampliar a aquisição por meio
da Opas para 150 milhões de seringas.
"Senhoras
e senhores, não existe falta de seringa", disse Pazuello, em fala recheada
de ataques à imprensa, que ele considera difusora de desinformação.
O
Brasil possui quase 210 milhões de habitantes — como as vacinas desenvolvidas
até o momento são planejadas para aplicação de duas doses, seriam necessárias
mais de 400 milhões de seringas para imunizar toda a população.
O
país ultrapassou nesta quinta-feira (07/01) a marca de 200 mil mortos por
covid-19, chegando mais precisamente a 200.498 óbitos segundo dados do Conselho
Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
Mais
cedo nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações
questionando a ampla vacinação da população. Embora o STF já tenha autorizado
que Estados e municípios apliquem sanções para quem não quiser se vacinar, ele
disse mais uma vez que a imunização não pode ser obrigatória.
"Vacina
sendo (registrada na Anvisa com aprovação) emergencial não tem segurança ainda.
Ninguém pode obrigar ninguém a tomar algo que você não tem certeza das
consequências. Alguém sabe quantos por cento da população vai tomar vacina?
Pelo que sei, menos da metade vai tomar vacina. Essa pesquisa eu faço na praia,
na rua e em todo lugar", disse, sobre conversas com seus apoiadores.
"Mas
pra quem quiser vacinar, em janeiro vai ter. Deve chegar 2 milhões de doses em
janeiro. O pessoal pode tomar sem problema algum", afirmou ainda o
presidente.
Na
entrevista coletiva, Pazuello confirmou a centralização pelo governo federal de
vacinas contra a covid-19 produzidas no Instituto Butantan, em São Paulo.
Ele
anunciou também que o governo firmou um contrato para a compra de 100 milhões
de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e
que conta com parceria do Butantan no Brasil, instituto ligado ao governo
estadual de São Paulo. Até abril, a previsão é que 46 milhões de doses já sejam
entregues, e o restante, ao longo do ano.
"Toda
a fabricação da Fiocruz, do Butantan ou de indústrias nacionais é prioridade do
Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Aquilo que
for excedente vai para a iniciativa privada e para exportação", afirmou.
"Toda
a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão a partir
desse momento incorporadas ao PNI, serão distribuídas de forma equitativa e
proporcional da todos os Estados", disse, destacando que outras vacinas
previstas no calendário de imunização brasileiro já preveem centralização pelo
governo federal e posterior distribuição para Estados e municípios.
Após
o evento, o Instituto Butantan divulgou nota confirmando o acordo e afirmando
que "a minuta com o órgão federal foi recebida pelo instituto e
imediatamente submetida à análise do departamento jurídico visando à sua rápida
formalização."
"Hoje
o Brasil teve três boas notícias na área da saúde: as altas taxas de eficácia
da vacina, o início do rito para obtenção registro junto à Anvisa e o anúncio
da parceria entre o MS e o Butantan para fornecer o imunizante à população
brasileira."
A
produção da vacina de origem chinesa em instituto sediado em São Paulo está no
centro de um conflito político envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o
governador do Estado, João Doria, potenciais adversários na eleição
presidencial de 2022. Além disso, Bolsonaro já deu diversas declarações expondo
desconfiança em relação à qualidade e segurança da CoronaVac.
Apesar
da postura do presidente, Pazuello anunciou que de acordo com o contrato recém
assinado, nesta primeira leva, 40 milhões de doses da CoronaVac serão produzidas
pelo Butantan e outras 6 milhões já foram importadas pelo instituto.
Na
entrevista coletiva, o ministro afirmou também que o Brasil já tem acordos
fechados com outras fabricantes, incluindo 210 milhões doses da parceria entre
Oxford/AstraZeneca e Fiocruz; e 42 milhões da Covax Facility, um convênio
coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) envolvendo 10 laboratórios,
cujos produtos poderão ser distribuídos assim que aprovados por órgãos
sanitários.
Segundo
Pazuello, a previsão mais otimista é começar a vacinação até 20 de janeiro,
caso já haja registro na Anvisa das vacinas.
Como
o país só conseguirá adquirir as vacinas em etapas, o plano do governo é
começar a vacinação por grupos mais vulneráveis, como profissionais de saúde,
idosos e indígenas.
O
ministro levantou a possibilidade de que a vacina produzida pela AstraZeneca
seja usada com apenas uma dose, pois isso já daria proteção contra a covid-19
em 71% dos casos de infecção.
"Senhores,
a (vacina da) AstraZeneca é uma dose por pessoa. Com 71% (de eficácia) para uma
dose, para o controle da pandemia. A segunda dose vai a 100% (de eficácia) em
qualquer caso, podendo tomar três a quatro meses depois, se for necessário para
o controle da pandemia ainda".
*BBC
NEWS
(!!!)
Já virou pessoal o governo dificultar o máximo que puder a vacinação dos
brasileiros, Vale lembrar que no pais já morreram mais de 200 cidadãos e o
governo ainda contanto historinhas e fazendo piada com o assunto.
Sexta-feira,
08 de janeiro, 2021 ás 10:30
